O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, autorizou o procedimento de formação contratual para a aquisição de sistemas de artilharia antiaérea. Este investimento encontra-se inscrito na Lei de Programação Militar, na capacidade de Protecção e Sobrevivência da Força Terrestre, e poderá atingir um máximo de 32M€ (trinta e dois milhões de euros) a ser executado entre 2017 e 2026.
O sistema de artilharia antiaérea será reequipado com oito terminais de armas para o Sistema Integrado de Comando e Controlo de Artilharia Antiaérea, dois radares de aviso local, oito sistemas de míssil ligeiro integrados em viaturas tácticas ligeiras blindadas ou viaturas tácticas médias blindadas e oito viaturas tácticas ligeiras blindadas ou médias blindadas, por forma a modernizar esta capacidade estrutural do Exército.
Os Sistemas de artilharia antiaérea constituem um activo essencial no Sistema de Defesa Aérea Nacional, uma vez que permitem colmatar lacunas de proteção antiaérea de baixa e muito baixa altitude. Estes sistemas garantem igualmente a proteção e sobrevivência das forças terrestres de forma autónoma, assim como a proteção contra ameaças aéreas de pontos sensíveis, áreas estratégicas e eventos de alta visibilidade.
Face à natureza, características e complexidade do contrato, o procedimento de formação contratual será realizado através da NATO Support and Procurement Agency (NSPA), entre 2017 e 2026, não podendo exceder os 32 milhões de euros.
No despacho, assinado pelo Ministro da Defesa Nacional, é constituída uma equipa de missão para negociar os termos e as condições do procedimento. O Ministro da Defesa Nacional delegou ainda no Chefe do Estado-Maior do Exército as competências para outorgar o acordo de venda, assim como a prática dos demais actos necessários à condução do procedimento. (Defesa)
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