16 de fevereiro de 2018

Ministério da Defesa e da Saúde reforçam colaboração estratégica

Foram hoje publicados dois despachos conjuntos pelos Ministros da Defesa Nacional e da Saúde que reforçam a colaboração estratégica entre as duas áreas de governação.

Dando mais um passo no aprofundamento da cooperação existente, Azeredo Lopes e Adalberto Campos Fernandes acordaram que as áreas e equipamentos pesados de saúde do Hospital das Forças Armadas – na capacidade sobrante - com interesse para o Serviço Nacional de Saúde possam vir a ser disponibilizadas aos utentes do SNS.

Os Ministros querem garantir que os Sistemas de Informação de Gestão Hospitalar do SNS estão articulados com o HFAR, viabilizando o acesso ao historial clínico dos militares e civis, como tal determinam no despacho hoje publicado que os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, e o Estado-Maior-General das Forças Armadas devem apresentar um plano de trabalho para garantir a participação das entidades do Sistema de Saúde Militar no âmbito da ENESIS 2020, bem como um plano dos trabalhos técnicos para a interoperabilidade entre os Sistemas de Informação do Serviço Nacional de Saúde com os sistemas existentes no Hospital das Forças Armadas.

Foi hoje também publicado um despacho conjunto relativo à produção de medicamentos pelo Laboratório Militar com vista a reforçar a produção de fármacos, na sequência do trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho interministerial para a área do sangue e do medicamento. Neste documento, os dois Ministros dão 90 dias ao Laboratório Militar e ao INFARMED para apresentarem uma proposta com as alterações legislativas necessárias que permitam às Forças Armadas fazerem uso da sua capacidade para produzir os oito medicamentos identificados no relatório do Grupo de Trabalho. Após parecer, o Exército terá 120 dias para apresentar um plano consolidado para a modernização das condições infraestruturais e terá ainda que desenvolver, em colaboração com a Saúde, o modelo de negócio.

O grupo de trabalho interministerial para a área do sangue e do medicamento apresentou o seu relatório a 3 de maio de 2017 e, quanto a esta missão, identificou uma lista de oito medicamentos que se enquadram no perfil estabelecido, concluindo que o Laboratório Militar reúne as condições técnicas e científicas para a sua produção. O grupo de trabalho identificou ainda a necessidade de se proceder à modernização das condições infraestruturais e a necessidade de um reforço dos meios humanos da instituição, de forma a obter a necessária autorização de comercialização, devendo o fabrico dos medicamentos pelo Laboratório Militar obedecer às Boas Práticas de Fabrico. (Defesa)