Mensagem do General Chefe de Estado-Maior do Exército

"O dia do Exército celebra-se a 24 de Outubro, assinalando dessa forma a data da tomada de Lisboa em 1147, acontecimento de importância inequívoca para a consolidação da nossa identidade e independência.

No corrente ano, e desde maio, foi solicitado ao Exército que apoiasse o combate aos incêndios florestais, situação que se prolongou até ao momento presente, não só ao nível do apoio ao combate de incêndios florestais, como também através da disponibilização de infraestruturas e de equipamentos e, ainda, do fornecimento de apoio logístico, tendo sido mobilizado até ao momento 14.234 militares: 8.598 no âmbito do plano Lira, 3.290 no âmbito do plano faunos e 2.346 no âmbito das parcerias com municípios.

Na sequência dos fogos florestais que atingiram vários pontos do país, provocando a perda irreparável de vidas humanas, a aprovação pelo conselho de ministros, em 16 de Outubro, do decreto que declarou três dias de luto nacional como forma de pesar e de solidariedade com toda a população nacional, reflecte a realidade dolorosa a que o Exército não pode estar alheio.

Neste sentido, decidi cancelar as cerimónias do dia do Exército em Guimarães, em 2017, adiando as mesmas para 2018, no mesmo local.

Manifesto o elevado apreço e reconhecimento por todo o esforço desenvolvido na preparação das comemorações, ciente que só com elevada dedicação e rigor conseguimos alcançar o elevado profissionalismo com que todas as actividades foram planeadas.

Relevo a forma competente como as mulheres e homens, militares e funcionários civis do Exército, cumprem brilhantemente as suas actividades no cumprimento das missões, tanto no território nacional como no exterior no apoio à política externa de Portugal, evidenciando um enorme altruísmo e dedicação à pátria.

Ciente dos desafios que se nos colocam para 2018, e confortado naquilo que foi a solidez do trabalho realizado em 2017, através dos processos concretizados no Exército, no âmbito da atividade operacional desenvolvida, aquisições, e demais processos administrativo logísticos, manifesto a todos a minha total confiança.

Temos de continuar na senda do caminho já traçado, não deixando de enfrentar com determinação as adversidades que se nos depararão.

Apelo à resiliência, afinco e determinação individual deixando-vos uma palavra de incentivo determinação e esperança, no desejo de conseguirmos desenvolver e criar um Exército eficiente e moderno ao serviço de Portugal e dos portugueses."

O General Chefe de Estado-Maior do Exército, 24 de Outubro de 2017.

MILITAR PORTUGUÊS VITIMA DE ATAQUE NO MALI

O Estado-Maior-General das Forças Armadas lamenta informar que, no âmbito da Força Portuguesa que está ao serviço da União Europeia no Mali (European Union Training Mission - EUTM Mali), ocorreu um ataque terrorista nas imediações de Bamako, pelas 16H00 horas do dia 18 de Junho, de que veio a resultar uma vítima do contingente militar Português.

O local onde ocorreu o ataque (Hotel Le Campement Kangaba) é reconhecido e autorizado pela EUTM Mali como Wellfare Center entre os períodos de actividade operacional dos militares que prestam serviço neste país. Encontravam-se no local vários militares da Força Internacional de diversos países, entre os quais dois Portugueses. Mais se informa que o segundo militar Português saiu ileso deste ataque.

A família do militar em causa já está informada deste infausto incidente, estando em curso o apoio psicológico à mesma.

O General CEMGFA, em seu nome pessoal e das Forças Armadas, apresenta as sentidas condolências e o sentido pesar à família enlutada.

Mais se informa que já foi mandado instaurar um inquérito, no sentido de esclarecer as circunstâncias que envolveram o ataque terrorista em Bamako. (Fonte: Emgfa)

EMGFA - ESCLARECIMENTO QUANTO A CARGOS DE OFICIAIS GENERAIS

Tendo em consideração as notícias que têm vindo a público e as questões que nos têm sido colocadas relativamente ao assunto em título, o Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) vem esclarecer o seguinte:

Os cargos a desempenhar por oficiais generais na estrutura do EMGFA estão quantitativamente previstos nos anexos I e III do Decreto-lei n.º 184/2014, de 29 de Dezembro (Lei Orgânica do Estado-Maior-General das Forças Armadas) e, nos termos do disposto no número 6 do artigo 49.º do mesmo diploma, são preenchidos pelos Ramos.

Para o início do ano de 2017, encontrava-se prevista a substituição do Adjunto para o Planeamento e Coordenação (ADJPC) - TGEN da Força Aérea por um TGEN do Exército -, ao abrigo do artigo 49.º do DL 184/2014, de 29 de Dezembro e do Plano de rotação de cargos de oficial general no EMGFA para o período de 2014-2018, pelo que:

1. Desde 01 de Janeiro de 2017 que estava prevista a rotação do cargo de Comandante Operacional dos Açores (COA), entre um TGEN do Exército e um TGEN da Força Aérea, facto que ocorreu a 20 de Janeiro, em cerimónia militar pública, em Ponta Delgada;

2. Desde 01 de janeiro de 2017 que se encontrava prevista a rotação do titular do cargo de ADJPC, entre oficiais generais da Força Aérea e do Exército;

3. Em 01 de janeiro de 2017, o cargo de ADJPC encontrava-se provido pelo TGEN PILAV Pimenta Sampaio. No quadro da rotação planeada estava previsto o seu regresso ao Ramo, a fim de assumir o cargo que estava a ser ocupado pelo TGEN PILAV que foi nomeado para COA;

4. Neste contexto, por despacho do CEMGFA de 17 de janeiro de 2017, foi exonerado do cargo de ADJPC o TGEN PILAV Pimenta Sampaio;

5. Como competia ao Exército a indigitação do novo ADJPC e atendendo que todos os seus TGEN se encontravam a ocupar cargos compatíveis com o seu posto, aquele ramo apresentou a proposta de indigitação do MGEN Tiago Vasconcelos, em 13 de Janeiro de 2017 (data a partir da qual este oficial general foi exonerado do cargo que ocupava em Espanha - 2º Comandante do NATO Rapid Deployable Corps - Portaria n.º 543/2016, de 12 de Dezembro de 2016);

6. Importa referir que a passagem à situação de reserva do MGEN Tiago Vasconcelos se encontrava do antecedente "suspensa", nos termos do n.º 7 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 90/2015 de 29 de maio;

7. Com a entrada em vigor do Decreto-lei que fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2017 (DL n.º 84/2016, de 21 de Dezembro, com entrada em vigor a 01 de janeiro de 2017), para além de "suspensa", a passagem à situação de reserva do MGEN Tiago Vasconcelos ficou, também, "sustada";

8. Por despacho do CEMGFA de 25 de Janeiro de 2017, o MGEN Tiago Vasconcelos foi nomeado para o cargo de ADJPC.

Assim sendo:

a. Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 159.º do EMFAR, a transição para a reserva é "sustada" quando, na data em que o militar deva transitar para essa situação, se verifique a existência de uma vacatura em data anterior e de cujo preenchimento possa resultar a sua promoção ao posto seguinte;

b. O Decreto-Lei n.º 84/2016 fixou os efectivos das Forças Armadas, para o ano de 2017, tendo entrado em vigor no dia 1 de Janeiro. No Exército, na situação de activo e no posto de TGEN, esse diploma legal fixou em 5 os efectivos na estrutura orgânica das Forças Armadas e em 3 os efectivos fora da estrutura orgânica das Forças Armadas;

c. Verifica-se que, desde 1 de Janeiro de 2017, existiam no Exército 5 Tenentes-Generais na estrutura orgânica das Forças Armadas e 2 Tenentes-Generais fora da estrutura orgânica das Forças Armadas. Pelo que, desde aquela data, existia 1 vacatura no posto de TGEN;

d. Em 19 de Janeiro de 2017, quando o MGEN Rui Moura (Comandante Operacional da GNR) transitou para a situação de reserva (por sua iniciativa), existia inequivocamente, desde 1 de Janeiro de 2017, uma vacatura no posto de TGEN.

Face ao que acima se refere, torna-se evidente que as correcções efectuadas na Ordem de Serviço interna do EMGFA, foram actos meramente administrativos e claramente inconsequentes no que respeita às nomeações, exonerações ou promoções dos generais em causa, não resultando assim qualquer benefício e/ou prejuízo para o próprio ou terceiros, nem qualquer violação dos preceitos legais aplicáveis.

Importa ainda sublinhar que todo este processo mereceu a estreita coordenação entre o CEMGFA e os Chefes dos Estados-Maiores do Exército e da Força Aérea, por forma a garantir a manutenção de uma estrutura hierarquizada, em prol do exercício da acção de comando das Forças Armadas.



Estado-Maior-General das Forças Armadas, 

10 de Fevereiro de 2017

Tenente-Coronel Helder Silva Perdigão

Porta-voz das Forças Armadas

BALANÇO DAS FORÇAS ARMADAS PORTUGUESAS EM ACÇÕES DE PROTECÇÃO CIVIL EM 2016

As Forças Armadas Portuguesas (FFAA) colaboram em ações de protecção civil, no quadro dos programas e planos de envolvimento aprovados e/ou de resposta a solicitações inopinadas da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), no Continente e dos Serviços Regionais de Proteção Civil (SRPC), nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.

2. Os apoios prestados pelas FFAA em ações de protecção civil, no período de 01 de janeiro a 31 de Outubro de 2016, foram os seguintes:

a. 247 Destacamentos de Engenharia (1.031 militares; 485 viaturas; 247 máquinas de rastos; 979 horas de trabalho de máquinas e 37.302 Km percorridos), na abertura de 55 Km de faixas de gestão de combustível, apropriação de itinerários e outros trabalhos de engenharia;

b. 188.609 Km percorridos, no continente, em ações de patrulhamento e vigilância de áreas florestais (3.413 militares e 1.471 viaturas) desde 01Jul a 15Out16 e 5.978 Km percorridos, no mesmo âmbito, na Região Autónoma da Madeira com 130 militares e 47 viaturas, desde 15Jun a 15Out16;

c. 285 Pelotões (6.883 militares e 2 civis; 1.146 viaturas, 58 máquinas de rasto e 209.851 Km percorridos) em ações de rescaldo e vigilância ativa pós-incêndio florestal;

d. Apoio aos incêndios florestais na Região Autónoma da Madeira com 145 militares e 97 viaturas que percorreram 10.973 Km;

e. Montagem de uma ponte militar para ligar a AE 14 à EN 111, em Maiorca, Figueira da Foz, com cerca de 55 m de comprimento, 4,2 m de faixa de rodagem, uma capacidade de carga até 40 ton, aberta ao tráfego durante cerca de um mês;

f. Apoio ao centro de meios aéreos (aeronaves de delegações estrangeiras de apoio ao DECIF), sediado na Base Aérea de Monte Real (BA5), de 11Ago a 12Set16 em estacionamento, operação, apoio logístico e de infra-estruturas;

g. Apoio em reabastecimento de combustível de 82 aeronaves (419.085 lts) do dispositivo aéreo de combate a incêndios florestais, nas Bases Aéreas do Monte Real (BA 5), Beja (BA 11), Aeródromo de Trânsito nº 1 (AT 1 - Lisboa) e Aeródromo de Manobra nº 1 (AM 1 - Ovar);

h. Apoio a 29 missões de evacuação aeromédica na utilização de infra-estruturas aeronáuticas militares (8 na Academia Militar e 21 no AT 1);

i. Apoio de 5 C-295 e 2 C-130 numa missão de transporte de uma força de bombeiros e carga, de Lisboa para a Madeira e regresso.

3. Os recursos empenhados totalizam 14.505 efetivos (688 Oficiais, 2.507 Sargentos, 11.308 Praças e 2 civis), 3.388 Viaturas que percorreram 452.713 Km, 305 máquinas de rasto, reabastecimento de 82 aeronaves em 4 bases aéreas, a utilização de 7 aeronaves, bem como, de 29 infra-estruturas aeronáuticas para apoiar as missões de evacuação aeromédica e na montagem/desmontagem de uma ponte militar. Os valores apresentados referem-se a homem/dia, máquina/dia e equipamento/dia, tendo alguns destes recursos sido empenhados, mais que uma vez, em diversas actividades.


O porta-voz das Forças Armadas

Helder António da Silva Perdigão Tenente-Coronel

Nota à Comunicação Social " Esclarecimento sobre Cursos de Comandos"

Na sequência da publicação de notícias que levantam a questão de os Cursos de Comandos poderem vir a ser extintos em resultado dos acontecimentos da última semana ocorridos com o 127º Curso de Comandos, vimos esclarecer que estas notícias sugerem uma abordagem da situação que não corresponde à realidade.

Relativamente a esta questão em concreto, a única preocupação do Ministro da Defesa Nacional consiste em contribuir para que o Exército possa realizar com toda a serenidade e objectividade as diligências que tem em curso, de modo a saber-se o que de facto não terá corrido bem e encontrar-se a forma mais adequada de o impedir no futuro.

Esta é a abordagem seguida pelo Ministro da Defesa Nacional, em estreita articulação com o Chefe do Estado-Maior do Exército, desde a primeira hora em que se teve conhecimento dos trágicos acontecimentos no decurso do 127º Curso de Comandos.

Todos os cenários que possam ser levantados além disto são pura especulação. (Defesa)

Comunicado de Imprensa

É com profundo pesar e consternação que o Exército informa que faleceu hoje, dia 10 de Setembro de 2016, pelas 09h25 horas, o Soldado Dylan Araújo da Silva.

O militar, que frequentava o 127º Curso de Comandos, encontrava-se internado no Hospital Curry Cabral, desde o dia 06 de Setembro, devido a complicações hepáticas.

Neste momento de luto, dor e sofrimento para a família e para o Exército, o General Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte, transmitiu à família todo o apoio e solidariedade.

O apoio psicológico aos familiares continua a ser assegurado através do Centro de Psicologia Aplicada do Exército. (Defesa)

Esclarecimento sobre suspensão dos Cursos de Comandos

Informa-se que Sua Excelência o General Chefe do Estado-Maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte, no âmbito das suas competências, determinou, em articulação com Sua Excelência o Ministro da Defesa Nacional, o seguinte:

1 – A execução de uma Inspecção Técnica Extraordinária às provas de classificação e selecção para os Cursos de Comandos e aos seus referenciais;

2 - A suspensão dos próximos Cursos de Comandos até à conclusão da Inspecção Técnica Extraordinária agora determinada;

3 – A execução de uma avaliação clínica aos formandos do 127º Curso de Comandos (a decorrer), a realizar pelo Centro de Saúde Militar de Coimbra durante a qual haverá uma suspensão temporária do 127º Curso. (Defesa)

FALECIMENTO DE MILITAR DO CURSO DE COMANDOS

O Ministro Da Defesa Nacional, José Alberto Azeredo Lopes, vem manifestar, em seu nome pessoal e em nome do Governo, profundo pesar pelo falecimento ocorrido na noite de ontem de um militar do curso de Comandos.

Foi com profunda consternação que o Ministro da Defesa Nacional recebeu ao final da noite de ontem notícia do sucedido pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Rovisco Duarte.

O Ministro da Defesa Nacional teve já esta manhã a possibilidade de falar com a família e transmitir-lhe a sua solidariedade pessoal e do Governo neste momento de dor e sofrimento.

Os familiares e os camaradas do militar falecido estão a receber apoio psicológico disponibilizado pelo Exército. Foram também tomadas todas as diligências necessárias para se apurar as circunstâncias e causas desta morte trágica.

Neste dia de luto para o Exército e para as Forças Armadas, o Ministro da Defesa Nacional e o Governo endereçam à família do militar falecido as suas mais sinceras e sentidas condolências. (MDN)

ESCLARECIMENTO SOBRE CASO DE TUBERCULOSE A BORDO DE NAVIO DA MARINHA

​Informa-se ainda que, no dia 02 de Novembro a oficial angolana foi encaminhada pela enfermeira do navio para o Hospital das Forças Armadas (HFAR), onde lhe foi diagnosticada Tuberculose Pulmonar Bacilífera. Posteriormente foi transferida para o Hospital Curry Cabral onde se encontra em isolamento respiratório no serviço de infeciologia, em estado estável.

O navio, que se preparava para integrar o exercício da NATO - TRIDENT JUNCTURE, regressou de imediato, à Base Naval de Lisboa, onde as autoridades sanitárias da Marinha (centro de medicina operacional situado na Base Naval de Lisboa) e uma equipa do HFAR levaram a cabo os procedimentos necessários e adequados de despiste a toda a guarnição, prevendo-se estar concluído até ao final do dia. (Marinha)

Ministério da Defesa Nacional | Comunicado 25 de Outubro

Na sequência da notícia publicada, hoje, dia 25 de outubro de 2015, no Jornal de Notícias, com chamada de capa e o título “100 “boys” nomeados com Governo em gestão”, o Ministério da Defesa Nacional informa:

- O ministro da Defesa Nacional não efectua qualquer nomeação, para a estrutura do Ministério da Defesa Nacional, desde 20 de Março de 2015.

- As nomeações publicadas para cargos de Direcção Intermédia de 1º e 2º grau, são da competência da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional e da Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, e resultam da reorganização da estrutura do Ministério da Defesa Nacional da qual resultou a fusão de duas Direcções-Gerais - DGAIED e DGPRM;

- As nomeações em causa, como refere o próprio Jornal de Notícias, são na sua esmagadora maioria de recursos humanos, agora denominados de “boys”, que estão no Ministério da Defesa Nacional há vários anos e que sempre desempenharam funções equivalentes, nas Direcções-Gerais agora fundidas.

- No âmbito da “Reforma da Defesa 2020” foi alcançada uma redução de 11% dos Cargos Dirigentes e uma redução de despesa global superior a um milhão de euros anuais, no quadro dos Dirigentes Superiores e Intermédios.

O Ministério da Defesa Nacional lamenta a falta de rigor jornalístico do Jornal de Notícias, sendo que toda a informação constante neste comunicado foi prestada atempadamente à jornalista em causa, de nada tendo valido.

Lisboa, 25 de outubro de 2015. (Defesa)

Ministério da Defesa Nacional | Comunicado 15 de Outubro

Na sequência das declarações/comunicado do Bloco de Esquerda sobre a realização, em Portugal, do exercício da NATOTrident Juncture 2015 com o título “NATO não é bem-vinda em Beja”, o Ministério da Defesa Nacional informa:

A realização, em Portugal, do exercício NATO Trident Juncture 2015 está prevista e encontra-se em preparação, desde maio de 2013, altura em que Portugal e Espanha, a que se juntou posteriormente Itália, manifestaram vontade de acolher, de forma combinada, o referido exercício.

A realização deste exercício não tem qualquer relação com o actual momento de “formação de um novo Governo”, como sugere o Bloco de Esquerda.

O NATO Trident Juncture 2015 é um exercício que visa potenciar a contribuição efectiva das Nações e a interoperabilidade das forças, contando com a participação de cerca de 36.000 elementos, de mais de 30 países da Aliança e Parceiros.

O Ministério da Defesa Nacional relembra ainda que Portugal é membro da NATO desde 1949. Para além do tratado internacional, formalmente assinado e ratificado pelo Estado Português, existe uma relação de amizade e confiança com os países membros desta organização.

Este tipo de posições públicas, de partidos com responsabilidade parlamentar, como é o caso do Bloco de Esquerda, em nada ajudam ou servem os interesses nacionais. Em especial numa época em que são várias as ameaças à segurança e à paz, na comunidade internacional em que Portugal se insere.

O Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Lisboa, 15 de Outubro de 2015

Ministério da Defesa Nacional | Comunicado 12 de Abril

COMUNICADO

Na sequência das notícias publicadas, hoje, relativas ao regime de passagem à reforma dos militares, dos quadros permanentes das Forças Armadas, o Ministério da Defesa Nacional informa:

- O governo não introduziu qualquer norma excepcional no regime de transição para a reforma consagrada pelo novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR) relativamente ao regime actualmente aplicável aos militares;

- Pelo contrário, desde 1993 tem-se verificado uma efectiva convergência entre o regime de pensões aplicável aos militares das Forças Armadas e os regimes de pensões da função pública e da segurança social;

- Neste âmbito, o novo EMFAR garante os 60 anos como a idade mínima para a passagem à reforma, situação que não era ainda aplicável a todos os militares, que em determinadas circunstâncias, podiam transitar para a reforma antes desta idade;

- Adicionalmente, o novo EMFAR aumenta a idade para a passagem obrigatória à reforma dos 65 para os 66 anos de idade, o que permitirá prolongar as carreiras dos militares, designadamente dos militares na reserva na efectividade de serviço.


O Gabinete do Ministro da Defesa Nacional Lisboa, 12 de Abril de 2015

ESCLARECIMENTO SOBRE A EVENTUAL AQUISIÇÃO DO NPL SIROCO

Na sequência de notícias vindas a público onde se questiona a posição dos Chefes Militares, nomeadamente a do Chefe do Estado-Maior da Armada, perante a eventual aquisição do Navio Siroco, a Marinha esclarece o seguinte:

​A decisão de adquirir o Navio Polivalente Logístico (NPL) Siroco foi discutida em Conselho de Chefes de Estado-Maior tendo reunido o consenso da Marinha, do Exército e da Força Aérea.

Deste modo, o General Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas propôs a S.Exa o Ministro da Defesa Nacional a adequabilidade e a oportunidade da aquisição deste navio.

Este navio está a ser disponibilizado pela França, em 2ª mão, com 15 anos de operação, a um preço reduzido, face à aquisição de um novo, o que constitui uma oportunidade única no contexto internacional.

Desde 2006 que a aquisição de um navio deste tipo estava prevista como uma necessidade premente de modo a colmatar uma lacuna detectada no Sistema de Forças. Infelizmente os custos de um navio novo impossibilitaram, até agora, a sua aquisição, num momento de fortes restrições financeiras.

Também em 2006 foi prevista a necessidade de modernização das Fragatas da Marinha que constituem parte da Capacidade Oceânica de Superfície da componente naval, no Sistema de Forças.

A modernização das cinco fragatas foi planeada para ser implementada entre 2016 a 2022.

Face à enorme oportunidade da aquisição do NPL Siroco, foi considerado que a modernização das duas últimas fragatas, da classe Vasco da Gama, prevista decorrer entre 2018 a 2022, poderia vir a ser realizada noutros moldes, poupando dessa forma verbas que pudessem ser usadas para a aquisição do NPL Siroco.

Estas duas últimas fragatas sofreriam uma modernização em moldes diferentes que permitissem a sua utilização em cenários de baixa e média intensidade sem comprometer os compromissos nacionais na NATO, mantendo-as totalmente operacionais. Aliás a Marinha está a preparar um documento, a ser submetido ao MDN, em que considera ser possível incluir nesta modernização a Indústria de Defesa Nacional com vantagens para o desenvolvimento deste sector e capacidade nacional, recorrendo a novos sensores e software portugueses.

Também foi unânime, no Conselho de Chefes, que a configuração proposta para a Esquadra com a aquisição do NPL Siroco é mais equilibrada, mais polivalente e flexível, respondendo a um leque muito mais alargado de missões e contribuindo para uma valorização da Marinha no seio das nossas alianças militares. As Forças Armadas Portuguesas passam assim a ter uma capacidade que nunca antes tiveram que lhes conferirá uma mobilidade acrescida, autonomia e capacidade para atuar em terra, a partir do mar num raio alargado de Acção.

Este Navio vem colmatar não só uma lacuna militar antiga, fortemente sentida na crise da evacuação de portugueses de áreas de instabilidade político-militar no fim da década de 90, como também garantir uma capacidade autónoma de intervenção, rápida e disponível no país, na protecção civil para os arquipélagos da Madeira e Açores em caso de catástrofes, ou calamidades públicas. (MGP)

Ministério da Defesa Nacional | Comunicado 26 de fevereiro

COMUNICADO

Na sequência das notícias publicadas, hoje, e face às graves acusações feitas por três Associações de Militares, o Ministério da Defesa Nacional esclarece:

· O Ministério da Defesa Nacional não aceita as acusações de “mentira” feitas pelas três Associações. De resto são as próprias Associações a confirmar que foram convidadas, em tempo oportuno, a apresentar os seus contributos. Não o quiseram fazer.

· Ao contrário do que reiteradamente sugerem estas três Associações, não foi criado qualquer grupo de trabalho, pelo Ministério da Defesa Nacional, para a revisão do novo Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).

· O Ministério da Defesa Nacional informa que recebeu diversos contributos de diferentes entidades, que já elogiaram o empenho verificado na tentativa de acomodação das suas propostas.

· O Ministério da Defesa Nacional interpreta estas declarações, das três Associações, como uma justificação pública à opção dos seus responsáveis em não participar no processo de revisão do EMFAR.

· Perante as graves acusações efectuadas, o Ministério da Defesa Nacional coloca à disposição dos Órgãos de Comunicação Social a documentação trocada com estas Associações, sobre a revisão do EMFAR.

· Por fim, o Ministério da Defesa Nacional salienta o facto das principais críticas, tornadas públicas, em resultado da Conferência de Imprensa de hoje, se limitarem, essencialmente, ao procedimento e não ao conteúdo do novo EMFAR, o que reflecte o esforço feito, em conjunto com as Chefias Militares, na elaboração do documento. (Defesa)

PORTUGAL E TIMOR-LESTE | Comunicado 25 Novembro 2014

COMUNICADO CONJUNTO


REUNIÃO BILATERAL ENTRE O PRIMEIRO-MINISTRO E MINISTRO DA DEFESA E SEGURANÇA DE TIMOR-LESTE E O MINISTRO DA DEFESA NACIONAL DE PORTUGAL


ASSINATURA DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO


O Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa e Segurança, Kay Rala Xanana Gusmão e o Ministro da Defesa Nacional de Portugal José Pedro Aguiar-Branco reuniram esta Terça-Feira 25 de Novembro no Palácio do Governo, em Díli, para discutir assuntos de interesse mútuo na área da defesa e para assinar um Memorando de Entendimento entre os dois países.

Timor-Leste aproveitou a oportunidade por ocasião da primeira Visita do Ministro da Defesa Nacional de Portugal ao país, para agradecer o apoio continuado de Portugal, nos últimos doze anos, no desenvolvimento do Sector da Defesa e em particular na profissionalização e modernização das FALINTIL – Forças de Defesa de Timor-Leste (F-FDTL).

Portugal salientou o bom relacionamento existente entras as Forças Armadas dos dois países e reafirmou o apoio de Portugal à consolidação sector da defesa em curso em Timor-Leste, em especial na formação, e no apoio à edificação de uma componente aérea no futuro.

O Primeiro-Ministro e Ministro da Defesa e Segurança, Kay Rala Xanana Gusmão e o Ministro da Defesa Nacional de Portugal José Pedro Aguiar-Branco, em reunião bilateral alargada, abordaram temas como os desafios e ameaças à segurança, à estabilidade e à paz, a identidade de segurança e defesa da CPLP e a cooperação técnico-militar entre as F-FDTL e as Forças Armadas Portuguesas.

Consideraram que a cooperação na área da defesa é particularmente importante para abordar as ameaças e os desafios de segurança que se apresentam à comunidade global, e afirmaram o compromisso de trabalhar em conjunto com os outros países da CPLP, para a consolidação de Forças de Defesa modernas e profissionais, capazes de dar resposta seja em situações de ajuda ou intervenção humanitária, operações de manutenção da paz ou ainda de auxílio em caso de desastres naturais.

Relembrando que a língua Portuguesa é uma das línguas oficiais de Timor-Leste, juntamente com o Tétum, reconhecendo que a sua consolidação é fundamental para a relação entre os dois países - e entre os países da CPLP -, e reafirmando os compromissos da República Democrática de Timor-Leste e da República Portuguesa em matéria de cooperação e de consolidação da língua Portuguesa, assinaram um Memorando de Entendimento para a edificação e funcionamento do Centro de Língua Portuguesa, na Componente de Formação e Treino das F-FDTL de Metinaro (Díli).

Reconhecendo que a cooperação na área da defesa reforça a confiança mútua e constitui um exemplo fundamental da amizade entre os dois países, Timor-Leste e Portugal concordaram em estreitar ainda mais os laços de cooperação entre ambos os países.


Dili, 25 de Novembro de 2014.

NOTÍCIA DO DN SOBRE O LANÇAMENTO DAS CINZAS DO COMANDANTE ALPOIM CALVÃO AO MAR

A Marinha é uma organização quase milenar com um sentido de dever e honra, que faz com que preste a mais justa e elementar homenagem a um herói nacional e da Marinha, no seu adeus final. Colocar em questão e utilizar este ato solene para atacar a Marinha é para nós inclassificável. O comandante Alpoim Calvão era um homem com H grande, um português destemido, que em campo de batalha era respeitado pelos seus homens e muito mais pelo inimigo. Após o fim da Guerra o Comandante Alpoim Calvão voltou à Guiné onde foi bem recebido por aqueles contra quem havia combatido e que o consideravam um verdadeiro amigo. Foi dos poucos portugueses que investiu na Guiné e nunca abandonou o seu povo. Era um Homem que não se agachava sob o fogo inimigo, um líder nato, um patriota, um marinheiro que muito nos honrou.

O Comandante Alpoim Calvão é um herói nacional a quem a Marinha reafirma todo o seu empenho em o distinguir com esta última homenagem.(MGP)

Ministério da Defesa Nacional e Ministério da Economia | Comunicado 26 Setembro 2014

O Ministério da Defesa Nacional e o Ministério da Economia informam que foi assinado, hoje, o acordo que põe fim ao processo arbitral, entre GD European Land Systems GmbH (“GD”) e o Estado Português.

Em causa estava o litígio, entre as partes, referente à execução do “Programa Relativo à Aquisição de Viaturas Blindadas com Rodas 8x8 (viaturas Pandur)”.

Assim, e nos termos do acordo alcançado, o Estado Português garante:

1. 22 viaturas Pandur, entregues pela GD ao Estado Português, sem necessidade de efectuar qualquer pagamento;

2. € 55.458.481,18 resultantes da execução das garantias bancárias aquando da resolução do contrato de fornecimento referente a 85 viaturas, em Outubro de 2012;

3. € 82.480.990,58 de contrapartidas remanescentes, prestadas pela GD, nomeadamente aquelas que se prendem com a capacidade de operação e manutenção das viaturas já recebidas;

4. Garantias bancárias entregues pela GD, que se mantêm nos 25% sobre o valor em causa referentes ao contrato de contrapartidas e de fornecimento de 22 viaturas;

5. Manutenção do contrato de sobressalentes para as viaturas recebidas pelo Estado Português.

Este acordo põe fim ao Litígio Arbitral, chegando a soluções compatíveis com os interesses do Estado Português, nomeadamente quanto ao fornecimento de viaturas Pandur e o cumprimento das contrapartidas associadas, tendo tido a intervenção do Exército Português e da Direcção Geral das Actividades Económicas.


O Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

O Gabinete do Ministro da Economia

Lisboa, 26 de Setembro de 2014 (Fonte: Defesa.PT)

Ministério da Defesa Nacional | Comunicado 12 de Setembro

COMUNICADO

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, recebeu ontem em audiência o Embaixador do Iraque, Hussain Sinjari, que regressará brevemente para aquele país, onde desempenhará funções de conselheiro diplomático principal junto do Presidente iraquiano.

O Embaixador fez um ponto de situação da actuação do ISIS no Iraque e na região, tendo também feito uma análise quanto às implicações desta ameaça para o mundo. Tratou-se de um relato particularmente oportuno, atendendo às discussões que tiveram lugar no âmbito da Cimeira da NATO em Gales (4-5 de Setembro) e também na reunião de Ministros da Defesa da UE, em Milão (9-10 de Setembro).

O Ministro da Defesa Nacional manifestou a solidariedade de Portugal em relação aos importantes esforços que o Iraque tem levado a cabo na luta contra este grupo terrorista.

O Gabinete do Ministro da Defesa Nacional
Lisboa, 12 de Setembro de 2014

FORÇAS ARMADAS PARTICIPAM NAS COMEMORAÇÕES DOS QUARENTA ANOS DO 25 DE ABRIL DE 1974

As Forças Armadas Portuguesas participam nas Comemorações dos Quarenta Anos do 25 de Abril de 1974, através da realização de um conjunto de actividades militares, que decorrerão em vários locais do país, no período de 24 a 26 de Abril.

Para assinalar data tão marcante, as Forças Armadas realizam no Terreiro do Paço, em Lisboa, uma demonstração de capacidades militares a ter lugar nos próximos dias 24, 25 e 26 de Abril, salientando-se uma exposição estática de sistemas de armas e equipamentos militares, assim como uma demonstração de Actividades Militares dos Ramos.

No mesmo período, a Marinha, o Exército e a Força Aérea desenvolvem no interior das suas Unidades e em colaboração com autoridades locais e regionais, várias actividades de natureza militar, seguindo o conceito de portas abertas à população.

Todas as iniciativas comemorativas são orientadas para a dinamização da cidadania, visando o contacto próximo com as capacidades, meios e acções das Forças Armadas junto da população, no quadro da componente militar da Defesa Nacional. (Emgfa)

NATO apoia a “soberania, independência e integridade territorial” da Ucrânia

A NATO declarou o apoio a “soberania, independência e integridade territorial” da Ucrânia, num documento assinado pelos Ministros da Defesa dos estados-membros, reunidos em Bruxelas.

"Uma Ucrânia soberana, independente e estável, firmemente comprometida com a democracia e com o primado da lei é factor chave para a segurança Euro-Atlântica", lê-se na declaração, também assinada pelo Ministro da Defesa Nacional português.

Em declarações aos jornalistas José Pedro Aguiar-Branco referiu que esta “é uma manifestação da vontade, que tem a ver com o sentimento da NATO” e com os princípios de apoio à “situação na Ucrânia”:

O que está em causa, “por um lado é a integridade territorial” e, por outro, “o apoio ao processo de transformação para que sejam respeitados os princípios democráticos que têm a ver com a nova realidade política que venha a surgir", frisou o Ministro da Defesa português.

Na declaração pode ler-se que a NATO está preparada para "assistir" à implementação de reformas em matéria de "defesa" e que a cooperação militar "mantêm-se como prioridade chave". O documento faz também um apelo para que as forças armadas ucranianas "não intervenham na crise política" ou "no processo democrático".

Também as capacidades de defesa da NATO mereceram destaque no encontro e sobre as quais os Ministros acordaram avançar com um plano para melhoria das mesmas, tendo como base as missões na Líbia e no Afeganistão:

“Durante as nossas operações, designadamente na Líbia e no Afeganistão, identificámos áreas onde as nossas capacidades não são suficientes e que poucos países as detêm”, afirmou o Secretário-Geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, acrescentando que foram detectadas deficiências em material de precisão e especialistas.

Das conclusões do encontro destaca-se ainda a necessidade de as melhorias ao nível da ciberdefesa e da segurança marítima. “O objectivo é assegurar que a NATO continua preparada e capaz de enfrentar os desafios do futuro”, referiu ainda. (Defesa Nacional)