FORÇA AÉREA RECEBE COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL

(FAP)A Força Aérea recebeu, no dia 27 de abril, a visita de uma delegação da Comissão de Defesa Nacional (CND), liderada pelo Presidente da Comissão Marcos Perestrello.Recebidos pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Joaquim Borrego, os deputados visitaram o Comando Aéreo e a Base Aérea N.º 5.

Depois de uma apresentação pelo Comandante do Comando Aéreo, Tenente-General Eurico Craveiro, sobre aquele comando e os novos desafios para as operações aéreas, a CDN teve a oportunidade de conhecer o Centro de Relato e Controlo.

Já na Base Aérea N.º 5, os deputados visitaram a área de manutenção, a Esquadra 201 e o Quick Reaction Alert (QRA).

Laboratório Militar recebeu a visita da Comissão de Defesa Nacional

A Comissão Parlamentar de Defesa Nacional (CDN) visitou hoje, 18 de Setembro, o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (LMPQF), em Lisboa, no âmbito do seu plano de visitas de trabalho a Unidades, Estabelecimentos e Órgãos das Forças Armadas.

Presidida pelo Vice-Presidente da Assembleia da República e Vice-Presidente da Comissão, Dr. Miranda Calha, a CDN foi recebida pelo Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército, Tenente-General Campos Serafino, em representação do Chefe do Estado-Maior do Exército, assim como pela Directora do LMPQF, Coronel Farmacêutica Margarida Figueiredo.

Do programa da visita destaca-se, após as usuais boas-vindas, o brífingue de apresentação do laboratório militar, onde foi realçada a importância da missão do LMPQF, bem como as suas principais valências, quer na área assistencial, que apoia os deficientes das Forças Armadas, quer na área operacional, que abrange os reabastecimentos de medicamentos e outros materiais de consumo sanitário, em contexto nacional e internacional.

A visita incluiu ainda a exposição do trabalho desenvolvido no apoio à saúde nacional, nomeadamente, através de parcerias com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e Dependências, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, a Faculdade de Farmácia de Lisboa e o Núcleo de Estudos Científicos, com sessões acreditadas pela Ordem dos Farmacêuticos.

Uma vez mais, o Exército Português reafirmou a sua total disponibilidade em prol da defesa e segurança dos cidadãos, nomeadamente no âmbito da saúde, cumprindo a sua missão enquanto instituição que, diariamente, contribui para a criação de valor na Defesa, Saúde e Ciência do nosso país. (Exército)

Comissão de Defesa Nacional visita BA5

A Comissão de Defesa Nacional, visitou a Base Aérea N.º5, em Monte Real, nos dias 6 e 7 de Março.

No primeiro dia, a CDN recebeu um Briefing do Comandante da BA5, Coronel João Pereira, visitou o hangar da manutenção das aeronaves F-16, esteve na secção de motores e conheceu a Esquadra 201.

No dia seguinte, realizou-se a audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo, e o Presidente da Comissão Parlamentar Marco António Costa assinou o Livro de Honra da Unidade. (FAP)

Comissão de Defesa Nacional visita o Regimento de Infantaria Nº 10

A Comissão de Defesa Nacional (CDN) visitou, no dia 6 de Março, o Regimento de Infantaria nº 10 (RI10), em São Jacinto, Aveiro, no âmbito do seu plano de visitas de trabalho a Unidades das Forças Armadas.

Do programa em agenda, destacou-se o brífingue de apresentação da Unidade, a demonstração de capacidades e meios através de uma exposição estática de armamento, uma demonstração de combate em áreas edificadas do 2º Batalhão de Infantaria Para-quedista e ainda a exibição de saltos em para-quedas, pela equipa Falcões Negros do Exército.

O Chefe do Estado-Maior do Exército, General Rovisco Duarte, nas palavras que dirigiu à CDN, no Espaço Memória da Unidade, agradeceu a presença dos deputados e o constante apoio da Comissão, reiterando a disponibilidade do Exército para manter a total colaboração e transparência.

O Presidente da CDN, Dr. Marco António Costa, dirigiu palavras de agradecimento, em particular aos militares do RI10, pela forma disponível como acolheram a visita da CDN e pelas demonstrações apresentadas. Mencionou, ainda, a importância deste Regimento como contributo para a política externa do Estado, através das Forças que apronta para os diferentes teatros de operações.(Exército)

Ministro da Defesa ouvido hoje no parlamento

O ministro da Defesa, Azeredo Lopes, vai responder hoje no parlamento sobre o furto de material de guerra nos Paióis Nacionais de Tancos, Santarém.

Chefe do Exército diz que houve erros graves em Tancos

O Chefe do Estado-Maior do Exército disse na comissão parlamentar de Defesa que houve desleixo e erros estruturais graves em Tancos. Rovisco Duarte chamou ao Exército todas as responsabilidades pelo roubo de material de guerra.

Em audição em comissão parlamentar de Defesa, na sequência de requerimento do PSD sobre o desaparecimento de material de guerra da base militar de Tancos, o Chefe do Estado-Maior do Exército afirmou que houve erros militares graves na base militar e que foram esses erros que levaram à exoneração de cinco comandantes das unidades estacionadas naquele local.

Apesar de audição ter decorrido à porta fechada, o jornalista da RTP Tiago Contreiras, no Parlamento, que foi tendo conhecimento do que foi dito da comissão, avançou que o general afirmou ainda que os meios humanos de patrulhamento existentes eram os adequados e os necessários.

Palavras, acrescentou Tiago Contreiras em directo no 360 da RTP 3, que foram lidas por muitos deputados como um ilibar de responsabilidades políticas do Governo e também do ministro da Defesa Azeredo Lopes.

No final da audição, o presidente da comissão de Defesa, Marco António Costa, do PSD, disse que todas as perguntas feitas pelos deputados tiveram resposta e agradeceu a "total franqueza e total liberdade de expressão" do general nas explicações que deu. E lamentou que tivesse saído informação sobre o que foi dito na comissão.

Os deputados pretendiam explicações de Rovisco Duarte sobre o furto de material de guerra de Tancos, na semana passada.

Entre o material desaparecido há granadas anti-carro, lança-rockets, munições de calibre 9mm e explosivos.

Por causa do assalto a Tancos, Rovisco Duarte anunciou a exoneração temporária dos cinco comandantes das unidades que estão ligados aos processos de averiguações.(RTP)

Regimento de Apoio Militar de Emergência recebe Ministro da Defesa Nacional e Comissão de Defesa Nacional

O Ministro da Defesa Nacional, em 20 de Junho, e a Comissão de Defesa Nacional (CDN), em 23 de Junho, visitaram o Regimento de Apoio Militar de Emergência (RAME), em Abrantes, e os locais na região de Pedrogão Grande e Castanheira de Pera, onde se encontram empenhados os meios do Exército.

No Centro de Operações do RAME, onde é feita a monitorização da situação do apoio militar de emergência do Exército, foi apresentada a situação operacional do apoio que está a ser prestado à Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), materializado pelos 641 militares e 149 viaturas do Exército que já participaram nas operações em Pedrogão Grande, Góis e Vila Real, bem como das 5 Equipas de Vigilância, 3 Equipas de Psicólogos e 5 destacamentos de Engenharia Militar a operar máquinas de rasto. (Exército)

Comissão de Defesa Nacional visita Regimento de Comandos

A Comissão de Defesa Nacional (CDN), visitou no Regimento de Comandos, o 128º Curso de Comandos e o contingente em preparação para a República Centro Africana (RCA), no dia 16 de Março, tendo sido recebida pelo Chefe do Estado-Maior, General Rovisco Duarte.

Do programa da visita fez parte um Brífingue, sobre a forma como está a decorrer o 128º Curso de Comandos e aprontamento do segundo contingente para a RCA. Foram realçadas as diferenças relativamente ao 127º, com relevo para o Referencial de Curso e para as Normas de Autoridade Técnica de Apoio Sanitário.

Assistiu posteriormente a demonstrações efectuadas pelos militares do 128º e pela força em aprontamento para a RCA.

Em declarações à Imprensa, o Presidente da CDN, Dr. Marco António Costa e o General CEME, frisaram que o 128º Curso de Comandos mantém o rigor e exigência dos anteriores, e que estão a ser aplicados os procedimentos preventivos implementados no âmbito do apoio sanitário, na selecção dos candidatos e na monitorização diária durante o curso. (Exército)

Os portugueses vão acreditar e confiar nos Comandos.

Ao início da tarde, no final de uma visita dos deputados da comissão parlamentar de Defesa Nacional ao regimento de Comandos, em Carregueira, Sintra, o chefe do Estado-Maior do Exército, o General Rovisco Pais, prometeu, sem entrar em pormenores, corrigir aquilo que for apontado como erro.

"Temos a certeza que os portugueses vão acreditar e confiar nos Comandos. Eu estou seguro, o Exército é uma instituição credível que se rege pelos padrões institucionais. Neste caso concreto são situações anómalas, vamos corrigir o que tiver de ser corrigido e com certeza os portugueses perceberão", afirmou.

Questionado se tinha conhecimento de alegadas situações de privação de água, de sono e mesmo de agressões na instrução do curso de Comandos, Rovisco Duarte respondeu que "não admite nem deixa de admitir", frisando que é preciso aguardar pelos relatórios do processo de averiguações interno e que só depois agirá "em conformidade".

"O Exército é uma instituição fortemente hierarquizada. Há responsabilidades de comando aos diferentes níveis. Os processos de averiguação estão a decorrer, vamos esperar que nos próximos tempos, no muito curto prazo estejam concluir e iremos agir em conformidade", disse.

No final da visita, o presidente da Comissão de Defesa, Marco António Costa, manifestou o apoio e a solidariedade dos deputados para com o Exército e em especial para o Regimento de Comandos.

O deputado frisou que a comissão parlamentar "está atenta" às iniciativas que foram tomadas pelas várias entidades na sequência da morte dos dois militares.

"Nós não temos uma missão de inquérito, temos uma missão de fiscalização. Nesse âmbito aguardaremos pelas conclusões dos inquéritos e averiguações para seguidamente determinarmos todas as acções que entendermos necessárias", afirmou.

"Julgo que foram tomadas as medidas necessárias para salvaguardar que a continuidade do curso não colocaria em causa a integridade das pessoas. Há sempre um risco", disse, afirmando que "há um ambiente de risco mas que são minorados em função das avaliações" que decorrem pelas "entidades competentes".

"Queremos acreditar que o futuro dos Comandos não está em causa", frisou.

Dois militares morreram na sequência do treino do 127.º Curso de Comandos na região de Alcochete, no distrito de Setúbal, que decorreu no dia 04 de Setembro, e vários outros receberam assistência hospitalar.

As mortes estão a ser investigadas pelo Ministério Público e pela Polícia Judiciária Militar.

O Exército abriu um processo de averiguações interno cujas conclusões determinarão a eventual abertura de processos disciplinares. Para além deste inquérito, decorre uma inspecção técnica extraordinária que incide sobre os referenciais do curso e o processo de selecção.

Até estar concluída essa inspecção, está suspensa a realização de mais cursos. No entanto, o 127.º curso retomou as suas actividades e decorre normalmente.

Em comunicado no passado dia 26 de Setembro, o Exército referiu que "não tendo sido constituído como arguido qualquer militar, não existe fundamento para a suspensão de funções de qualquer dos elementos que integram as equipas de instrutores do 127.º Curso de Comandos". (TSF)

Ministro da Defesa Nacional na Comissão de Defesa Nacional

A Comissão de Defesa Nacional​ recebe, em audição, o Ministro da Defesa Nacional, José ​Azeredo Lopes, para debater a política geral do Ministério e outros assuntos de actualidade.​ (A.R)

Frota portuguesa de C-130 está "profundamente envelhecida"

A comissão parlamentar de Defesa Nacional aguarda os resultados do inquérito ao acidente sofrido segunda-feira por um C-130H da Força Aérea Portuguesa para saber a causa e as circunstâncias do desastre, lamentando o "gravíssimo acidente".

O presidente da comissão, Marco António Costa, disse que irá transmitir junto do ministro da Defesa e das chefias militares que os deputados "fazem questão de saber o que causou o incidente, se foi falha técnica e qual a natureza, se foi falha humana e qual a natureza".

O tema foi suscitado na reunião desta quinta-feira pelo deputado do PS João Soares, que observou que a frota portuguesa de C-130 é uma "frota profundamente envelhecida" e frisou que é preciso saber o que se passou até por "uma questão de prevenção em relação ao futuro".

Lamentando o "gravíssimo acidente", o deputado do PCP Jorge Machado considerou "prudente" fazer chegar à Força Aérea Portuguesa a vontade da comissão de Defesa de receber os resultados do inquérito que foi aberto de imediato pela Comissão de Investigação da FAP.

O acidente é demasiado grave para que não se perceba a totalidade do que se passou para que não volte a acontecer", considerou.

Pelo PS, o deputado José Miguel Medeiros manifestou confiança no profissionalismo das Forças Armadas e considerou que "haverá o momento e tempo" para a comissão ter acesso ao relatório do inquérito.

Também o deputado Bruno Vitorino, do PSD, advertiu contra qualquer especulação sobre as causas do acidente, considerando que a comissão deve aguardar as conclusões do inquérito.

No início da reunião, a comissão apresentou um voto de pesar pelo acidente, na Base Aérea nº6, Montijo, que provocou três mortos e quatro feridos, e que será votado na próxima sessão plenária.(TVI)

Comissão de Defesa Nacional visita Força Aérea

A Força Aérea recebeu, no dia 18 de Maio, na Base Aérea Nº6 (BA6), Montijo, a visita da Comissão de Defesa Nacional (CDN).

A comissão, presidida pelo deputado Marco António Costa, foi recebida na BA6 pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Manuel Teixeira Rolo, e pelo Comandante da Unidade, Coronel António Temporão.

Nesta visita, a CDN assistiu a um briefing sobre a organização, o dispositivo, as capacidades e o funcionamento da Força Aérea, no cumprimento das missões atribuídas, e a uma demonstração de busca e salvamento efectuada pelas Esquadras 751 - "Pumas" e 502 - "Elefantes". (FAP)

Ministro da Defesa Nacional na Comissão de Defesa Nacional

​A Comissão de Defesa Nacional​ recebe, em audição, o Ministro da Defesa Nacional, José ​Azeredo Lopes, para debater a política geral do Ministério e outros assuntos de actualidade.

Na sequência dos requerimentos apresentados pelo BE e pelo PSD, esta reunião inclui um ponto específico sobre a demissão do General Carlos Jerónimo, antigo Chefe do Estado-Maior do Exército. (A.R)

COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL VISITA A MARINHA

A Marinha recebe amanhã, dia 19 de Abril na Base Naval de Lisboa, Almada, a visita dos Deputados da Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República (CDNAR), da XIII Legislatura. (MGP)

Ministro da Defesa Nacional ouvido pela Comissão Parlamentar de Defesa

O Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes foi, esta terça-feira, ouvido pela Comissão de Defesa Nacional, na Assembleia da República, tendo iniciado a sua intervenção com a apresentação do plano de acção do actual governo para Defesa Nacional.

Azeredo Lopes centrou o seu discurso naqueles que considera os eixos fundamentais do plano de acção nesta área: a valorização dos recursos humanos e materiais, o apoio social aos militares, a valorização da participação pública na indústria de defesa e a cooperação técnico-militar.

O Ministro da Defesa referiu que a eficiência e motivação das Forças Armadas dependem da garantia governativa em relação ao acompanhamento dos recursos humanos “a todos os níveis”, tendo ainda realçado o papel do Instituto de Acção Social das Forças armadas (IASFA) e a necessidade de “clarificação dos objectivos da estrutura na dimensão de acção social complementar”.

Azeredo Lopes afirmou também que pretende “manter e consolidar” as Forças Nacionais Destacadas (FND) e prosseguir uma “aposta no sistema multilateral” das missões realizadas no âmbito das Nações Unidas, considerando que as mesmas se assumem como "um retrato forte daquilo que é a política nacional externa”.

No que respeita às indústrias de defesa, o Ministro da Defesa assumiu o seu distanciamento relativamente ao anterior governo, defendendo a necessidade de uma salvaguarda da “participação nacional relevante na indústria de defesa”, recorrendo ao investimento, ao estímulo e ao desenvolvimento constantes.

Naquela que foi a sua primeira audição enquanto MDN, Azeredo Lopes realçou ainda a importância de usar a comunicação em prol da defesa, auxiliando os cidadãos na compreensão e absorção voluntária da importância da política de Defesa Nacional. (Defesa)

Ministro da Defesa admite reforçar "capacidade de atracção" das Forças Armadas

"O fazer leis não resolve dificuldades da vida real. O quadro legislativo actual tem é que ser olhado com muita atenção e passar por medidas concretas, que permitam reforçar a capacidade de atracção", afirmou Azeredo Lopes.

O ministro, que falava na comissão parlamentar de Defesa Nacional, foi confrontado por deputados do CDS-PP, PCP e PS com as dificuldades que os três ramos das Forças Armadas atravessam para conseguir atingir os objectivos do recrutamento.

Admitindo que uma das razões para essa situação tem sido "as questões orçamentais", José Alberto Azeredo Lopes rejeitou que a solução passe por aumentar as condições remuneratórias da carreira militar como forma de atrair mais interessados, sublinhando que há outras vias.

A este propósito, e frisando não querer dar a sua opinião pessoal, Azeredo Lopes disse que está a ser feito um debate público em vários países sobre o serviço militar obrigatório.

"Não é seguramente estapafúrdio um processo que está a varrer o debate público sobre esta matéria, não com certeza com a noção que era atribuída à conscrição tradicional mas com uma noção mais moderna", disse.

No final da audição, o ministro afirmou aos jornalistas que o reforço da capacidade de atracção não significa acções de "propaganda ou cosmética" mas sim "uma comunicação mais profissional, mais do século XXI", sobre o que representam as Forças Armadas e sobre a carreira militar e deu o exemplo da eficácia de uma comunicação que recorra às redes sociais.

Perante os deputados, o ministro defendeu que é necessário reforçar a "componente de atracção, de apresentação das armas, da carreira" no Dia da Defesa Nacional e sugeriu ainda a necessidade de aumentar o conhecimento que os jovens têm, do ponto de vista cívico, das Forças Armadas e da Defesa Nacional.

"Da mesma maneira, que a GNR e as forças de segurança vão às escolas, não vejo por que não hão de ir elementos das Forças Armadas com conteúdos educativos validados que sejam transmitidos numa ideia cívica para representar de forma mais sustentada, e não meramente proclamada, sobre as Forças Armadas e a Defesa Nacional", disse.

Na audição, o deputado do PSD Matos Correia considerou que o ministro está "politicamente em contradição" com o governo que íntegra, referindo-se às garantias de Azeredo Lopes de que não pretendia "mudar por mudar" o que o anterior executivo fez no sector.

Matos Correia confrontou ainda o ministro com as posições oficiais do PCP e do BE, partidos que apoiam o Governo, dizendo que "são contra a Aliança Atlântica".

Na sua exposição inicial, o ministro da Defesa tinha afirmado quatro prioridades para o seu mandato, a começar pela "valorização dos recursos humanos e materiais", o reforço das Forças Nacionais Destacadas, em particular dando primazia às acções no âmbito da ONU, e a salvaguarda de uma componente "nacional, relevante" na indústria de Defesa.

O ministro defendeu ainda concordar que a saúde e o ensino militar "podem ser comuns" aos três ramos. Quanto à acção social, Azeredo Lopes adiantou que pediu um relatório sobre o património do Instituto de Acção Social das Forças Armadas, e não se comprometeu com medidas que requeressem mais investimento.

Questionado pelos jornalistas no final da audição, Azeredo Lopes recusou antecipar qual vai ser a dotação para o ministério da Defesa no Orçamento do Estado para 2016, frisando que o objectivo global do OE é "ter contas limpas, orçamento factível e de recuperação de direitos".

"Não pode agora esperar-se que em 2016 tenha descoberto uma árvore das patacas que até agora ninguém descobriu", disse, admitindo apenas que uma das áreas reforçadas é a das Forças Nacionais Destacadas. (NM)

Chefe de Estado-Maior da Armada pede modernização de fragatas e mais navios de patrulha

Preocupações com pessoal, "modernização urgente" de fragatas e de helicópteros e a continuação do programa de contratação de navios de patrulha oceânica são as prioridades do chefe do Estado-Maior da Armada, ouvido hoje na comissão de Defesa.

A saída de uma audição na comissão parlamentar de Defesa Nacional, que decorreu durante quase três horas, à porta-fechada, o almirante Macieira Fragoso disse à Lusa que já reuniu com o ministro da tutela, Azeredo Lopes, a quem apresentou as questões que "necessitam de uma atenção mais urgente do Governo".

"Em traços gerais, estou preocupado com o pessoal, estamos com restrições e o pessoal está a ser bastante esforçado. Também, naturalmente, estou preocupado com a necessária modernização dos equipamentos que temos e que tem um tempo preciso para ser feita, se não perde a oportunidade e pode ter consequências irreversíveis para esses equipamentos", afirmou Macieira Fragoso.

Em causa estão os navios de patrulha oceânicos, que estão a ser construídos nos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, mas também a "necessidade de modernização urgente de fragatas da classe Bartolomeu Dias e de modernização dos helicópteros".

Existe, por outro lado, apontou o chefe do Estado-Maior da Armada, a "necessidade de continuar o programa de contratação de navios de patrulha oceânica, além dos que já estão contratados, que é a única forma de atempadamente substituir as corvetas". (Lusa)

Comissão de Defesa Nacional visita Comando Conjunto para as Operações Militares

A Comissão de Defesa Nacional realiza amanhã, uma visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares ​e a​o Comando STRIKEFORNATO em Oeiras. (A.R)

CEMGFA e CEMA ouvidos na AR sobre compra do navio Siroco

O chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, general Pina Monteiro, e o chefe da Marinha, almirante Macieira Fragoso, são ouvidos hoje na comissão parlamentar de Defesa sobre a compra à França do navio polivalente logístico Siroco.

Na terça-feira, o ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou que o Governo aguarda pelas conclusões destas audiências para tomar os “procedimentos adequados” sobre a compra do navio.

“Neste momento esperamos e vamos ver o que do ponto de vista militar, operacional vai ser dito na comissão de Defesa e nós acreditamos que vai ser dito no sentido de poder viabilizar procedimentos em vista à aquisição”, acrescentou.

A 26 de Março, fonte do Ministério da Defesa Nacional disse à Lusa que Aguiar-Branco admitia suspender “todas as negociações” com a França para comprar o Siroco devido à abstenção do PS na votação da Lei de Programação Militar (LPM) na especialidade com o argumento de que esta aquisição deve ser inscrita expressamente no diploma.

A mesma fonte sublinhou que a opção pela compra do navio francês partiu de “uma deliberação unânime” do Conselho de chefes militares e que tanto o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, como o chefe da Marinha discutiram a questão com os deputados nas audições na comissão parlamentar de Defesa, em Fevereiro.

O Ministério da Defesa salientou ainda que a lei, aprovada na generalidade com votos da maioria e do PS, foi entregue na Assembleia da República “há mais de dois meses, sem que tenha havido qualquer iniciativa para aprofundar a discussão sobre este tema”.

Entretanto, o PSD e o CDS-PP decidiram voltar a ouvir no parlamento o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior da Armada sobre a compra do navio polivalente logístico.

O deputado centrista João Rebelo disse à agência Lusa que espera que estes possam fornecer “mais informações sobre a necessidade deste meio naval” e das suas “capacidades operacionais”.(Observador)

Chefes militares no parlamento para explicarem aquisição do navio Siroco

A Comissão Parlamentar de Defesa aprovou hoje, por unanimidade, um requerimento da maioria PSD/CDS para a audição dos chefes de Estado Maior das Forças Armadas e da Armada sobre a aquisição do navio polivalente logístico Siroco.

Após a votação, o presidente da Comissão Parlamentar de Defesa, o social-democrata José Matos Correia, adiantou que procurará que se realize conjuntamente a audição dos dois chefes militares, general Artur Pina Monteiro e almirante Luís Macieira Fragoso, sobre a aquisição pelo Estado Português, por 80 milhões de euros, de um navio polivalente logístico.

Na apresentação do requerimento, o deputado do PSD André Pardal alegou que os dois chefes militares estão em melhor posição para explicarem as vantagens operacionais e estratégicas relativas à aquisição do navio polivalente logístico, que poderá ter como contrapartida para o financiamento da sua aquisição a suspensão do processo de modernização de duas fragatas.

Apesar de não se ter oposto à audição proposta pela maioria PSD/CDS, o vice-presidente da bancada socialista Marcos Perestrello manifestou-se "estupefacto" com a iniciativa, alegando que o Governo "está a negociar um navio à margem da lei" e que se pretende agora que os chefes militares "venham dar esclarecimentos sobre a utilidade do navio".

"A própria maioria PSD/CDS, pelos vistos, ainda não está convencida sobre a necessidade de aquisição do navio", comentou.

Marcos Perestrello sustentou a este propósito que as aquisições militares fazem-se de acordo com o estabelecido na Lei de Programação Militar (LPM) - e a lei que está a ser discutida e aprovada na Assembleia da República não prevê esse equipamento".

A votação final da LPM, cuja aprovação requer maioria absoluta de votos favoráveis por parte dos deputados (116 em 230), esteve prevista para a sexta-feira passada, em plenário, mas acabou por ser adiada.

O dirigente socialista levantou ainda dúvidas se a aquisição do navio Siroco se deve fazer com base exclusivamente em contrapartidas no equipamento da Armada.

"Se o navio polivalente é de grande utilidade para todos os ramos das Forças Armadas, vale a pena discutir se deve ser só com contrapartidas da Marinha que o seu financiamento deve ser discutido. Esta discussão deveria ter lugar no âmbito do debate da LPM, que está a decorrer no parlamento", referiu.

Já a deputada do Bloco de Esquerda Mariana Aiveca disse concordar com a necessidade de mais esclarecimentos sobre a aquisição do navio, com a correspondente contrapartida da suspensão da modernização de duas fragatas.

Também hoje, durante um debate no Palácio da Ordem de Malta, em Lisboa, o chefe do Estado-Maior da Armada afirmou que a Marinha Portuguesa "terá de ter engenho e arte" para receber o navio Siroco, salientando que em 2015 "não existe orçamento previsto" para as despesas relativas à sua integração.

"Caso esta aquisição se concretizar [navio Siroco], a Marinha terá de ter o engenho e a arte para receber um navio cuja guarnição oscilará entre os 100 e os 230 elementos em função da missão em permanência e para o qual não existe orçamento previsto em 2015 para as despesas relativas à sua integração", disse o almirante Luís Macieira Fragoso. (RTP)