Ministro da Defesa Nacional anuncia 6088 promoções para 2015

Durante o tradicional discurso o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco anunciou que foi assinado o despacho que autoriza as promoções nas forças armadas durante o corrente ano, num total de 6088 militares promovidos.

Recordando que a decisão de descongelar as promoções nas forças armadas foi tomada em 2011 pelo actual Governo, o governante sublinhou que a decisão se manteve ao longo de todo o mandato, “no escrupuloso cumprimento dos requisitos estabelecidos na lei do Orçamento do Estado”.

José Pedro Aguiar-Branco destacou também o trabalho desenvolvido pela Marinha referindo que só este ano, já foram salvas 116 vidas em operações de resgate, relembrando que “todas ou grande parte das suas missões são missões de serviço público”.

Antes de terminar, o ministro da Defesa Nacional referiu que “o futuro está no mar”, pelo que o saber e o conhecimento da Marinha será fundamental para o investimento nesta área.

O Chefe de Estado-Maior da Armada, por sua vez, referiu que apesar dos “tempos que atravessamos” serem “de grande exigência” a Marinha tem sempre assegurado o cumprimento da sua missão, designadamente, ao nível das Forças Nacionais Destacadas.

Durante a sua intervenção, o Almirante Macieira Fragoso destacou o trabalho desenvolvido pelo Instituto Hidrográfico e pela Autoridade Marítima Nacional, acrescentando que o seu modelo actual de funcionamento “é o que melhor serve Portugal”.

O Chefe de Estado-Maior da Armada afirmou ainda que o Governo “pode contar com uma Marinha focada no serviço à Nação, pronta, credível e eficiente, constituída por pessoas competentes, preparadas e motivadas, capazes de valorizar permanentemente as suas capacidades para, com os meios adequados, assegurar a defesa dos interesses de Portugal no Mar”.

Nesta cerimónia, para além do responsável pela pasta da Defesa Nacional esteve também presente a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, Berta Cabral, e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina. (Defesa)

Governo sempre reconheceu “especificidade” das Forças Armadas

José Pedro Aguiar-Branco, que foi esta tarde ouvido em Comissão Parlamentar de Defesa Nacional, considerou que o "descontentamento" manifestado pelos militares "não é diferente, em algumas áreas daquele que acontece pelos sacrifícios que foram pedidos a todas as pessoas para ultrapassar a crise difícil que o anterior governo deixou".

O ministro da Defesa Nacional recusou que exista "uma focalização nos militares" ou alguma "atitude discriminatória". Sustentou ainda que "pelo contrário", existindo da parte do Governo, uma atitude "discriminatória positiva, reconhecendo uma especificidade das Forças Armadas".

Como exemplo, José Pedro Aguiar-Branco disse que este governo "descongelou as promoções que estavam congeladas pelo anterior governo" porque "reconhece uma especificidade própria das Forças Armadas" que "não tem comparação com a dimensão civil".

O titular da pasta da Defesa Nacional indicou o "tratamento aos deficientes das Forças Armadas", o "apoio social e hospitalar que é diferente" e a "própria existência de um hospital para a família militar, que é uma realidade distintiva", como exemplos de "situações onde as Forças Armadas" beneficiam de "uma discriminação positiva justificada". (Defesa)

Forças Armadas: propostas mais de quatro mil promoções

Os chefes dos ramos das Forças Armadas propuseram ao Ministério da Defesa 4.353 promoções para 2014, a que corresponde um encargo de 4,7 milhões de euros, segundo um documento oficial a que a agência Lusa teve acesso.

Segundo o documento, o Exército propôs promoções de 1.989 militares, a Força Aérea 1.280 e a Marinha 1.084, implicando uma despesa total de 4.744.323,65 euros.

Por ramo, a proposta abrange no Exército 524 oficiais, 676 sargentos e 789 praças, que custarão 1,7 milhões de euros. A Força Aérea propôs a promoção de 419 oficiais, 600 praças e 261 sargentos, que terão um custo de 1,4 milhões de euros. Na Marinha prevê-se promoções de 423 praças, 376 sargentos e 285 oficiais, numa despesa de 1,5 milhões de euros.

Na Polícia Marítima estão previstas 124 promoções, que somam uma despesa de 97.225 euros e nas forças militarizadas 85 promoções com um custo de 79.661 euros.

O número de promoções para 2014 terá de ser alvo de despacho dos ministros das Finanças e da Defesa Nacional.

Em Novembro passado, o ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, revelou no Parlamento que o número de promoções nas Forças Armadas em 2013 abrangeu 5.609 militares na sequência das propostas que foram feitas pelas chefias militares.

Na mesma altura, em resposta aos deputados, Aguiar-Branco garantiu que haveria verba prevista para novas promoções em 2014.

O despacho que autorizou as promoções de 2013 foi publicado em maio passado, prevendo que as despesas seriam integralmente suportadas pelos montantes disponibilizados aos ramos das Forças Armadas pelo Orçamento do Estado daquele ano, sendo a «sustentabilidade futura da despesa assegurada pela compensação integral através da redução estrutural e permanente dos encargos com pessoal». (TVI24)

Forças Armadas vão promover 5.609 militares em 2014

O ministro da Defesa Nacional revelou hoje que o número de promoções nas Forças Armadas atingirá os 5609 em 2013, na sequência das propostas que foram feitas pelas chefias militares.

O ministro José Pedro Aguiar-Branco adiantou que as chefias militares propuseram 5609 promoções em 2013 e "é neste quadro que o Governo está a contar que elas aconteçam".

Aguiar-Branco respondia no Parlamento a perguntas dos deputados da comissão de Defesa Nacional, que decorre no plenário, no debate da especialidade do Orçamento do Estado para 2014.

O ministro garantiu que há verba prevista para novas promoções, reivindicadas pelas estruturas militares, em 2014, acrescentando que cabe às chefias militares indicar o número e quais os militares abrangidos.

As propostas para as promoções relativas ao ano de 2014 serão entregues pelas chefias dos ramos em Dezembro. (DN.M)

PROMOÇÕES NAS FORÇAS ARMADAS AUTORIZADAS PARA 2013

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou que foram autorizadas as promoções nas Forças Armadas para 2013, na sequência da assinatura recente do despacho conjunto com o Ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar.

Durante a sua intervenção na cerimónia comemorativa do Dia da Marinha, que decorreu no Barreiro, Aguiar-Branco referiu que se trata «uma decisão tomada no cumprimento escrupuloso dos requisitos estabelecidos na Lei do Orçamento do Estado e dos quais não poderá resultar, nem resulta, um aumento da despesa global com pessoal».

O Ministro referiu que foi também autorizada a admissão nas Forças Armadas em regime de contrato e voluntariado para 2013 com vista «ao cumprimento dos quantitativos fixados e compensando as situações resultantes das saídas ocorridas nas estruturas militares».

Aguiar-Branco justificou a medida com «o justo reconhecimento da especificidade da condição e da estrutura militar, onde a hierarquia é fundamental para uma correta acção de comando e para o bom cumprimento das missões atribuídas».

Considerando que existe ainda «muitos desafios a ultrapassar» o Ministro referiu que espera, no final do processo, «ter umas Forças Armadas mais libertas de tarefas administrativas, de custos desnecessários e de duplicações ou redundâncias de serviços».

«Estou certo que no final do processo de reforma na Defesa Nacional, o País poderá, mais uma vez, olhar, com orgulho, para tudo o que as mulheres e os homens que servem Portugal, servindo nas Forças Armadas, conseguiram realizar em momento tão crítico da nossa Pátria», frisou Aguiar-Branco.(MDN)

PROMOÇÕES NAS FORÇAS ARMADAS VÃO «ACONTECER ESTA SEMANA»

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou que as promoções nas Forças Armadas, congeladas desde 2011, vão começar a «acontecer esta semana».

O anúncio foi feito numa audição na Comissão da Defesa Nacional, na Assembleia da República, onde o Ministro frisou que tal situação não implicará o aumento da despesa global com pessoal.

Destacando o «clima exemplar de relacionamento» entre o Ministério da Defesa Nacional e as chefias militares no decorrer do processo, Aguiar-Branco adiantou que, ao todo, serão promovidos 5211 militares, dos quais 1 104 oficiais, 1 099 sargentos e 3 008 praças, demonstrando o carácter «transversal» da medida a todos os postos das Forças Armadas.

Na sequência de algumas questões colocadas pelos deputados sobre os trâmites do processo, o Ministro da Defesa Nacional referiu que está previsto, para esta semana, a assinatura de um despacho conjunto da Defesa com as Finanças, cabendo depois a cada um dos ramos a execução das respetivas promoções (MDN)