Ministro da Defesa Nacional debate futuro da Defesa na União Europeia

O Ministro da Defesa Nacional, José Azeredo Lopes, participou, esta terça-feira, em mais uma edição do “Encontros com os Cidadãos” sobre “A Política de Segurança e Defesa e o Futuro da Europa”, com o Director-Adjunto do Centro Europeu de Estratégica Política, Mihnea Motoc, na OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, em Alverca.

“A partir, de meados de 2016, a área da defesa assumiu de repente um protagonismo absolutamente impensável” declarou Azeredo Lopes referindo que “a área da segurança e defesa gradualmente se desenvolvesse no âmbito da União Europeia (UE)”.

Durante o encontro, promovido pela Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus e moderado pela própria Secretária de Estado, Ana Paula Zacarias, o Ministro da Defesa destacou o mérito e a persistência da Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Federica Mogherini pela nova estratégia global da União Europeia. “É um documento muito moderno e muito ambicioso”, adiantou o Ministro, referindo que o mesmo “projecta a fronteira externa da defesa e segurança europeias para a República Centro Africana”.

Relativamente aos projectos da Cooperação Estruturada Permanente, o Ministro da Defesa anunciou que foi lançada uma 2ª vaga, mas, “já se fala numa 3ª vaga”, o que significa que “mesmo antes de chegar o dinheiro os estados já estão envolvidos em projectos plurinacionais”.

Segundo o Ministro da Defesa, na 1ª vaga, Portugal manifestou disponibilidade para participar em seis projectos depois de terem sido submetidos a três subavaliações autónomas – militar, política da defesa e na projecção industrial – envolvendo entidades como a Plataforma das Indústrias de Defesa Nacionais (IDd), a Direcção-Geral de Recursos da Defesa Nacional e a Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional.

No final do encontro, o Ministro da Defesa aplaudiu a iniciativa que tem como objectivo dar aos cidadãos europeus a oportunidade de expressar as suas preocupações e expectativas quanto ao futuro da União Europeia.

Esta iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado dos Assuntos Europeus, é realizada em parceria com a Comissão Europeia, através da sua Representação em Portugal, envolvendo também os Municípios e outras entidades locais, as Universidades, as Escolas e diversas organizações da sociedade civil.

Presentes neste debate estiveram ainda o Presidente da OGMA, Marco Tulio Pellegrini, o Chefe do Estado-Maior do Exército, general Rovisco Duarte, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, embaixadores, dirigentes do Ministério da Defesa e diversas autoridades civis e militares. (Defesa)

Segurança Interna e Justiça em debate em Braga

“Não queremos um Estado grande, queremos um Estado forte”, afirmou a Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional, durante a sua intervenção que antecedeu o debate público Ter Estado, dedicado ao tema “Como melhorar a confiança no Estado de Direito”.

No decorrer do seu discurso Berta Cabral referiu que este ciclo de debates “que apelam à reflexão de todos” ajudam a densificar o próprio “Conceito Estratégico de Defesa Nacional” podendo, desta forma, “contribuir para a missão do Instituto da Defesa Nacional".

A governante aludiu também à necessidade das instituições de Defesa Nacional e das Forças Armadas trabalharem em conjunto, congregando esforços em prol de um País mais seguro, perante as “ameaças onde a segurança interna e externa se confundem”.

Na primeira ronda de intervenções, o conferencista convidado João Tiago Silveira, ex-Secretário de Estado e professor universitário, afirmou que falta à justiça em Portugal capacidade de “gestão, qualidade e transparência”.

João Tiago Silveira apontou o fato dos tribunais serem geridos por “três entidades diferentes” e referiu a necessidade de se simplificarem os processos judiciais e dos cidadãos serem informados do “tempo médio que um tribunal demora a resolver determinado processo”.

Jorge Bleck, advogado e administrador de empresas, considera que, em Portugal, discute-se muito a justiça, mas que os problemas persistem: “Não é uma questão de meios”, é uma “questão de processos”, referiu acrescentando que há necessidade de uma “revolução cultural da justiça, uma mentalidade que tem de ser mudada no sentido do interesse dos cidadãos”.

O terceiro conferencista, Nuno Garoupa, relembrou que os níveis de confiança baixos na justiça são “um problema comum a vários países da União Europeia” e que a justiça “não é diferente de outras áreas do Estado português”.

Já na fase do debate, o investigador e actual Presidente da Comissão Executiva da Fundação Francisco Manuel dos Santos, afirmou que “o modelo filosófico subjacente à justiça portuguesa é desajustado da sociedade moderna” e deu como exemplo as reformas sucessivas nos últimos 50 anos do sistema judicial americano.

José Manuel Pureza, a propósito da segurança, referiu que a “previsibilidade na vida dos cidadãos” é essencial num Estado de Direito e que o modelo, seguido em Portugal, tem sido posto em causa através da disseminação da ideia de que “vivemos num Estado excepcional”, provocado pela crise nas contas públicas.

O político e professor universitário apontou ainda a corrupção como “o poder que se afirma contra o Estado de Direito” e a necessidade de se criarem mecanismos para se “atacar a fundo a grande corrupção”, prestando assim um enorme serviço à confiança dos portugueses.

O próximo debate público, do ciclo Ter Estado, terá como temática a “Os poderes legislativo, executivo e judicial no Portugal do séc. XXI”. (Defesa)

Guerra do Ultramar em debate em Santarém

A Sala de Leitura Bernardo Santareno, em Santarém, vai acolher no dia 16 de Abril, pelas 16h00, a palestra “Guerra Colonial. 50 anos decorridos”, que marca o meio século sobre o começo do conflito. Como oradores vão estar Casaca Ferreira, tenente-coronel pára-quedista (na reserva), Manuel da Piedade Morganiça, tenente-coronel da Força Aérea, e Rafael Ferreira, soldado de Infantaria que foi feito prisioneiro pelo PAIGC - Partido Africano da Independência/União dos Povos da Guiné e Cabo Verde.

No mesmo dia, a Sala de Leitura acolhe uma breve mostra bibliográfica sobre a temática: “ Guerra Colonial. 50 anos decorridos”, que vai estar patente até dia 23 de Abril. E Mário Ferreira Santos, apresenta o livro “Alcanhões na guerra de África (1961-1974)”. Natural de Alcanhões, 62 anos, reformado e ex-sargento da Força Aérea Portuguesa e ex-combatente da Guerra Colonial, o autor pretende com este livro tentar “passar a mensagem do que foi o tormento por que passaram as famílias portuguesas, no Portugal de então, isolado de todo o mundo exterior, através de relatos na primeira pessoa feitos por alguns dos seus companheiros, que partiram da sua terra, uma pequena vila do concelho de Santarém e tomaram parte no conflito, de 1961 a 1974, integrados nos três ramos das Forças Armadas Portuguesas”.(O Mirante)

Conversas Informais no Museu de Marinha

Retirado da A Voz da Abita

2.º Ciclo de colóquios-debates "O Fim do Império - Olhares Civis"

O Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Isaltino Morais, o Presidente da Liga dos Combatentes, General Chito Rodrigues e o Presidente do Núcleo de Oeiras/Cascais, Coronel José Montez, têm a honra de convidar V. Ex.ª a participar no 2.º ciclo de colóquios-debates "Fim do Império - Olhares Civis", a realizar na Livraria-Galeria Municipal Verney / Colecção Neves e Sousa

(Liga dos Combatentes)

Almoço-debate com o Tenente-General Nelson dos Santos, Comandante-Geral da GNR

A Revista Segurança e Defesa organiza no próximo dia 23 de Setembro um almoço debate onde será orador o Tenente-General Nelson dos Santos, Comandante-geral da Guarda Nacional Republicana.

Como é hábito o almoço realiza-se na antiga Cooperativa Militar, na Rua de São José, nº 24, em Lisboa, e assinalará a saída do número 11 da Revista. (Segurança e Defesa)