Discurso do Chefe do Estado-Maior da Armada por ocasião do dia da Marinha

Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional,

A presença de Vossa Excelência nesta cerimónia, de comemoração do Dia da Marinha, em que assinalamos a passagem de mais um aniversário da chegada da Armada de Vasco da Gama a Calecute, feito emblemático da qualidade dos marinheiros portugueses, é sinal inequívoco do reconhecimento do esforço e dedicação dos que servem Portugal na Marinha.
Agradeço, em meu nome e em nome da Marinha, a honra e a distinção que Vossa Excelência nos concede.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras,

Quando recebemos o convite para celebrar o Dia da Marinha em Oeiras, foi com prazer que aceitámos, oferecendo-nos a oportunidade de nos aproximarmos mais da população de um município que está na rota natural de todos aqueles que no passado partiram na busca de dar novos mundos ao mundo.

Não será pois de espantar que Oeiras esteja, na sua génese, intimamente ligada à Era das descobertas. Foi nessa época que, nesta zona mais Atlântica do estuário do Tejo, se instalaram novas actividades industriais e comerciais e que a região se assumiu como celeiro de Lisboa e centro industrial. Foi também aqui que de forma natural na orla marítima foram construídas fortificações para defesa da costa e para o controlo do movimento de navios na entrada da barra do Tejo, sendo o mais imponente e significativo, o Forte de São Julião da Barra.

Assim, a Marinha com uma história intimamente ligada às Descobertas, orgulha-se de juntar esforços com a Câmara Municipal de Oeiras e contribuir para o reforço da sua natural maritimidade, oferecendo aos seus habitantes a oportunidade para, num espaço de inegável qualidade e invejável localização que nos foi disponibilizado, contactarem com a realidade e os valores que caracterizam a Marinha e com os quais estamos certos se identificam.

Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras,

A celebração do Dia da Marinha, que se realiza todos os anos numa cidade ou vila ligada ao mar e tem, como já referi, o grande objectivo de levar a Marinha para junto das populações; É um projecto ambicioso que apenas pode ser coroado de êxito se for abraçado por todos, começando pelos marinheiros claro, mas também pelos autarcas e demais colaboradores que connosco trabalharam.

Este foi o caso da sua Câmara, em que contámos em permanência com uma equipa dedicada e disponível que sob as suas superiores orientações, proporcionaram à Marinha excelentes condições para o cumprimento dos objectivos inerentes às festividades do Dia da Marinha.

Senhor Presidente, agradeço o convite, o pronto apoio e a total disponibilidade da Câmara a que Vossa Excelência Preside, sem a qual, esta celebração não teria o brilho que, penso, merece.
Bem-haja.

Senhor Secretário de Estado das Pescas

Senhora Secretária Geral do Sistema de Segurança Interna

Senhores Deputados,
Senhores Almirantes Antigos Chefes do Estado-Maior da Armada,
Senhor Tenente-General Chefe da Casa Militar de Sua Excelência o Presidente da República,
Senhor Vice-Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Senhores Tenentes-Generais, Vice-Chefes, em representação dos Chefes do Estado-Maior do Exercito e da Força Aérea
Senhoras e Senhores Vereadores e demais Autarcas,
Senhores Almirantes,
Ilustres Autoridades Civis e Militares,
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Agradeço a presença de Vossas Excelências nesta cerimónia, desta forma confirmando o carinho e consideração que, sentimos, dedicam à Marinha e aos seus homens e mulheres.
Sejam bem-vindos.

Militares, Militarizados e Civis da Marinha,

É com enorme orgulho que estou ao leme desta nau comandando homens e mulheres que, valorosamente, cumprem as missões que nos são atribuídas.

São vocês que, com uma atitude de disponibilidade, dedicação desinteressada e de empenho, transformam os sóbrios mas valiosos recursos que nos vêm sendo disponibilizados em valor acrescido para o País, defendendo no mar, os interesses de Portugal.

A Marinha existe para servir os portugueses no mar, por isso permitam-me que dirija uma saudação muito especial àqueles que hoje, em missão no mar, cumprem missões atribuídas nos espaços marítimos sob soberania, jurisdição e responsabilidade nacional, ou que em terra nos diversos teatros de operações marcam a presença da Marinha.

Quero ainda, neste dia, através dos meus ilustres antecessores, aqui presentes, saudar, de forma particular, todos os que sendo da Marinha já deixaram o serviço activo, aqui incluindo todos os que o fizeram, ainda que de forma temporária, mas que continuam a partilhar os valores em que acreditamos, alimentando o ideal de ser marinheiro.

Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional,

Este foi mais um ano marcado por restrições financeiras que tiveram cumulativas consequências no devir da Marinha e nos militares, militarizados e civis que servem esta secular instituição. Assume, por isso mesmo, ainda maior relevo a atitude dos nossos homens e mulheres que souberam, transformar os sacrifícios em motivação e esperança, característica que nos distingue, porque nos habituámos a enfrentar o temporal confiantes na capacidade de rumar a porto seguro.

Só desta forma foi possível, mesmo com as limitações conhecidas, assegurar o Dispositivo Naval Padrão no Continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, honrar os compromissos internacionais assumidos por Portugal, perante a NATO, a União Europeia e as Nações Unidas e manter em prontidão os meios requeridos para empenhar se e quando necessário.

A atestar esta afirmação estão as presenças da Marinha em diversificadas missões internacionais, quer no mar quer em terra, assumindo particular relevo o Comando, durante cerca de 6 meses, da Força Naval Permanente da NATO, Standing NATO Maritime Group One, com uma fragata atribuída como navio Almirante, mas que inclui ainda presenças no Afeganistão, no Mali, na República Centro Africana, no Mediterrâneo, no Golfo da Guiné. Acredito que desta forma contribuímos significativamente, em conjunto com os nossos parceiros e aliados, para a segurança e estabilidade regionais e para a resposta da comunidade internacional aos novos desafios que enfrenta.

Assinalo ainda a especial relevância que assume a nossa presença em alguns destes teatros, como por exemplo no GoG. Relevância na medida em que Portugal e a Marinha, com uma larga experiência de cooperação internacional, fruto das suas alianças e postura na União Europeia e na NATO, pode, em colaboração com actores relevantes na cena internacional, desenvolver soluções baseadas na experiência do seu modelo de duplo uso, no seu conhecimento da área e nas relações fortes com os países da região, nomeadamente aqueles que integram a CPLP.

Meus Senhores e Minhas Senhoras

Portugal, um país relativamente pequeno, ganha dimensão através do seu posicionamento geográfico e do vasto espaço marítimo de que dispõe, que para além de representar uma janela de oportunidade económica, confere profundidade ao território Português, liberdade de acção e tem um enorme valor geopolítico que importa concretizar. Para isso, é essencial garantir a ocupação efectiva dos espaços sob soberania e jurisdição nacional, evitando vazios que outros tenderão a preencher. Só assim, poderá Portugal assegurar a concretização desse enorme potencial económico e impedir o desenvolvimento de ameaças à soberania e aos interesses legítimos portugueses.

Esta justificada ambição só ganhará vida se for correspondida pelo capacitar da Marinha para que possamos manter os níveis de operação, reforçar a manutenção dos navios, aproximando-a dos seus ciclos regulares, continuar a modernização das capacidades existentes e terminar a adaptação dos meios recentemente adquiridos. Estou consciente que, para sermos bem-sucedidos, há que ser audacioso no procurar das melhores soluções de gestão e, para isso, será necessário prestar ao esforço a desenvolver, o pragmatismo, a agilidade e capacidade renovadora, que permitam gerar, nesta complexa envolvente, as melhores soluções.

Neste espírito recordo que este ano se comemoram os 25 anos de entrada ao serviço das Fragatas da Classe Vasco da Gama, cujo intenso emprego nas mais diversas missões e regiões do globo, conferiram a Portugal uma nova capacidade para a defesa dos seus interesses, afirmando a sua soberania nacional num espaço de característica oceânica. O seu programa de aquisição é um assinalável exemplo do que pode ser atingindo agregando vontades, sendo determinado e perseverante, devendo, por isso, ser uma fonte de inspiração para outros programas de reequipamento, não só pelo prestigio operacional que trouxe à Marinha mas também pela objectiva e marcante transformação que induziu em todas as áreas funcionais da Marinha.

Ainda nesta conformidade, quero aludir ao programa de aquisição e adaptação de quatro navios STANFLEX 300, que foi possível adquirir em ótimas condições à Dinamarca, permitindo com a exploração desta oportunidade, suprir, no curto prazo, lacunas na área da fiscalização costeira e, simultaneamente, ganhar tempo no edificar do futuro. É pois, com manifesta satisfação que veremos, hoje, o NRP TEJO, primeiro navio da Classe, depois de transformado e adaptado, a navegar integrado no desfile naval.

Este processo teve também outra vertente, que não é demais acentuar, pois representou um passo no potenciar da relação com a Arsenal do Alfeite. Este passo deverá ser encarado num espaço de integração das necessidades e valências, fomentando em conjunto, o potencial das infraestruturas e recursos disponíveis, numa óptica de criação de valor acrescentado, quer para o Arsenal do Alfeite quer para a Marinha. Esta simbiose que desejamos bem-sucedida poderá, a meu ver, ser a impulsionadora do sucesso da Arsenal do Alfeite o que será, no meu entender, fundamental para o sucesso da Marinha.

Porém, como é sabido, a não execução do programa de construções adjudicados, em tempo, aos então ENVC, que previa a construção de 8 NPO e 6 NPC até ao fim de 2012, dos quais apenas foram entregues dois NPO, o último no fim de 2013, criou um enorme problema à Marinha. Esta situação, impossibilitou a indispensável renovação da capacidade de fiscalização, obrigando a que a missão seja hoje executada com meios cada vez mais escassos e envelhecidos.

Estou ciente de que, num momento histórico de dificuldades económico – financeiras do país, o governo e a Marinha estão face a um grande desafio que, no entanto, em razão da necessidade premente da substituição dos navios existentes, tem que ser vencido.

Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional

A Marinha para o cumprimento das suas funções como Ramo das Forças Armadas, desenvolveu um conjunto de capacidades que, em tempo de paz, pode afectar a tarefas de natureza não militar que o Estado entenda por bem atribuir-lhe, como é o caso do apoio à AMN em recursos humanos e materiais.

Neste Dia da Marinha, dia de todos aqueles que a servem no âmbito da acção militar e não militar, quero, na minha qualidade de Autoridade Marítima Nacional, destacar o esforço desenvolvido pelo homens e mulheres que servem o Pais nesta tão indispensável estrutura.

A Marinha e a Autoridade Marítima Nacional são hoje, no meu entender, actores incontornáveis na afirmação da soberania e autoridade do Estado no mar, assumindo um significativo leque de responsabilidades e competências do estado costeiro.

A Marinha orgulha-se da qualidade do serviço prestado à Nação por todos os que servem a AMN, nas suas diversas áreas de actividade, demonstrando que o recente ajustamento legislativo, na contínua procura do aperfeiçoamento de um paradigma sustentado na maturidade de dois séculos, reformulando o modelo de duplo uso dos recursos, atribui à Marinha um papel fundamental no apoio às funções e tarefas da Autoridade Marítima. Esta nova realidade permite, no respeito das respectivas competências, garantir a correta articulação das diversas áreas de actuação do estado no mar, alavancando capacidades, através de uma permanente partilha de informação, conhecimento, meios humanos e materiais.

Mas,a acção da Marinha, na área não militar, não se esgota nas actividades desenvolvidas em apoio da estrutura da Autoridade Marítima Nacional.

Temos um Instituto Hidrográfico que efectua levantamentos hidrográficos, produz cartografia náutica e recolhe em contínuo dados fundamentais para o enriquecer do conhecimento do nosso potencial Marítimo. O trabalho que o Instituto tem vindo a desenvolver, designadamente na área da produção de novos produtos quer para apoio às operações militares e à Autoridade Marítima, quer para apoio dos que andam no mar, em trabalho ou em lazer, tem merecido amplo reconhecimento nacional e internacional.

Também na área cultural, marcada por um notável esforço no renovar do discurso museológico, é desenvolvido um leque muito variado de iniciativas, ligadas à história, às ciências, e às tecnologias navais, passando por exposições, palestras, seminários e edição de obras, todas intimamente ligadas aos temas do Mar e aqueles que fazem dele um espaço de lazer, de trabalho ou tão só de contemplação. Esta é uma missão de indiscutível valor no preservar da memória e espírito marítimo do nosso povo.

É também a coberto desta área de actividade não militar que, porventura, cumprimos uma das mais nobres missões que nos foi cometida, a salvaguarda da vida humana no mar. A taxa de sucesso do Serviço Busca e Salvamento Marítimo que conseguimos manter, ao nível das melhores do mundo, enche-nos de orgulho e ratifica a eficiência e eficácia do emprego de capacidades militares em acções não militares.

Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional,

A terminar, neste agradável cenário junto ao mar, quero transmitir-lhe:
Que é minha convicção que Portugal se virará cada vez mais para o mar, esse espaço de oportunidade que se nos abre. A geografia assim nos exige e a história assim nos lembra e para isso Portugal poderá sempre contar com a sua Marinha;

Que, reconheço o empenho que a tutela tem colocado no encontrar de soluções, mesmo face aos constrangimentos ainda hoje presentes, o que me permite acalentar a esperança no concretizar dos programas de reequipamento da esquadra com os meios adequados para assegurar a defesa dos interesses de Portugal no Mar;

E que os portugueses,podem contar com uma Marinha focada no serviço à Nação, pronta, credível e eficiente, constituída por pessoas competentes, preparadas e motivadas que, em terra e no mar servem Portugal na Marinha, sem olhar a esforços e sem almejar recompensa que não seja o reconhecimento daqueles, que de forma altruísta servem e defendem.

Disse

Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso
Almirante

DISCURSO DO ALMIRANTE CEMA POR OCASIÃO DO DIA DA MARINHA

Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa Nacional,

A presença de Vossa Excelência nesta cerimónia, de comemoração do Dia da Marinha, em que assinalamos a passagem de mais um aniversário da chegada da Armada de Vasco da Gama a Calecute, feito emblemático da qualidade dos marinheiros portugueses, é sinal inequívoco do reconhecimento do esforço e dedicação dos que servem Portugal na Marinha.

Agradeço, em meu nome e em nome da Marinha, a honra e a atenção que Vossa Excelência nos concedeu.


Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa,

Quando recebemos o convite para celebrar o Dia da Marinha em Lisboa, disponibilizando desde logo este local, a principal praça da capital, foi com júbilo que aceitámos, pela oportunidade de nos aproximarmos mais da população da cidade que desde sempre foi nossa sede e de onde partiram os nossos antepassados para dar novos mundos ao mundo.

A Marinha orgulha-se de colaborar com a Câmara Municipal de Lisboa na requalificação desta zona da cidade que assim passou a permitir aos lisboetas e aos que nos visitam o usufruto de um espaço agradável com grande significado histórico para Lisboa e para a Marinha.

Efetivamente, a Marinha é parte da história e da vida desta cidade, em particular na zona em que nos encontramos, como o testemunha a toponímia da envolvente. A rua do Arsenal, a Ribeira das Naus, ou ainda, na designação tradicional, o Cais do Sodré.

A história mostra-nos que a Marinha se encontra aqui presente desde os tempos medievais. Com efeito, os estaleiros já existentes, com a edificação do Paço da Ribeira, no reinado de D. Manuel I, foram deslocados para jusante, para o local onde no século XVIII, logo após o terramoto de 1755, foi edificado o Arsenal, bem como instalados os serviços da Marinha e o Conselho do Almirantado.

Penso, pois, poder afirmar que a Marinha nasceu aqui e daqui partiu para levar Portugal aos quatro cantos do mundo.


Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa,

A celebração do Dia da Marinha, que se realiza todos os anos numa cidade ou vila costeira, tem como grande objetivo levar a Marinha para junto das populações que orgulhosamente servimos, dando a conhecer quem somos e o que fazemos. Nada melhor do que faze-lo aqui na Praça do Comércio e na Ribeira das Naus.

Um projeto desta envergadura apenas pode ser coroado de êxito se for abraçado por todos, pelos marinheiros claro, mas também pelos autarcas e demais colaboradores que connosco trabalharam.

Senhor Presidente, agradeço o convite, o prestimoso apoio e a total disponibilidade da Câmara a que Vossa Excelência Preside, sem a qual, esta celebração não seria possível.

Bem-haja.

Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional,

Senhores Deputados,

Senhores Almirantes Antigos Chefes do Estado-Maior da Armada,

Senhor Tenente-General Chefe da Casa Militar de Sua Excelência o Presidente da República,

Senhor Vice-Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,

Senhores Tenentes-Generais, Vice-Chefes, em representação dos Chefes do Estado-Maior dos Ramos,

Senhoras e Senhores Vereadores e demais Autarcas,

Senhores Almirantes,

Ilustres Autoridades Civis e Militares,

Distintos Convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Agradeço a presença de Vossas Excelências nesta cerimónia, que desta forma afirmam a estima e consideração que nutrem pela Marinha e pelos seus marinheiros.

Sejam bem-vindos.



Militares, Militarizados e Civis da Marinha,

Saúdo-vos, e afirmo que é para mim uma enorme honra comandar as mulheres e os homens que, abnegadamente, cumprem as missões que nos são atribuídas.

São vocês que, com empenho e devoção, transformam os recursos que nos são disponibilizados em valor acrescido para o País, defendendo no mar, os interesses de Portugal.

O Dia da Marinha, que hoje celebramos, é o dia de todos os militares, militarizados e civis, que são da Marinha.

A Marinha existe para servir os portugueses no mar, por isso permitam-me que dirija uma saudação muito especial àqueles que hoje, em missão no mar, asseguram presença no Golfo da Guiné, aos que se encontram com missão atribuída nos espaços marítimos sob soberania, jurisdição e responsabilidade nacional, cumprindo tarefas de vigilância e controlo, bem como, a muito nobre missão de salvaguarda da vida humana no mar.

Uma palavra de apreço também para os que, em terra, cumprem missões operacionais, longe dos seus, nos diversos teatros de operações em que a Marinha marca presença.

Neste dia, através dos meus ilustres antecessores, aqui presentes, saúdo também, de forma particular, os que tendo deixado o serviço ativo, são da Marinha.



Senhor Ministro da Defesa Nacional,

O Dia da Marinha, para além de ser um dia de festa, constitui também uma oportunidade para refletir sobre as missões que realizámos no último ano e apresentar as linhas genéricas de como nos preparamos para enfrentar os desafios que se divisam no horizonte.

Os tempos que atravessamos continuam a ser de grande exigência, pela exiguidade, quer em recursos financeiros, quer em pessoal. Porém, como referi noutras ocasiões, nós marinheiros habituámo-nos a não escolher o tempo e, por isso cá estamos, enfrentando o temporal, procurando rumar a porto seguro.Neste enquadramento, ainda que com algumas limitações, assegurámos o Dispositivo Naval Padrão no Continente e nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, recorrendo para o efeito a todos os meios existentes.

No âmbito dos compromissos internacionais assumidos por Portugal, perante a NATO, a União Europeia e as Nações Unidas, mantivemos em prontidão os meios requeridos e empenhámos os necessários para os diversos tipos de missões, envolvendo Fragatas, Submarinos e Navios de Patrulha Oceânica.

Ainda neste contexto, estivemos presentes em missões internacionais em terra, designadamente no Afeganistão, contribuindo para a segurança e estabilidade regional, na missão de treino militar no Mali e na República Centro Africana.

Respondemos, também, aos novos desafios que a comunidade internacional enfrenta, designadamente, no Mediterrâneo e no Golfo da Guiné.

Neste último teatro empenhámos uma fragata, nos exercícios internacionais da sérieExpress, no âmbito da Africa Partnership Station, em 2014 e também já este ano, tendo a fragata Bartolomeu Dias regressado recentemente dessa missão.

Esta iniciativa dos Estados Unidos da América, visa o empenhamento da comunidade internacional na promoção de condições para que os países do Golfo da Guiné possam assumir as suas responsabilidades, garantindo a segurança das linhas de comunicação marítima da região.

A nossa presença neste teatro é muito relevante para os nossos parceiros e aliados porque participando no esforço global, necessário para garantir a segurança no Golfo da Guiné, demonstramos o nosso empenhamento na região e, simultaneamente, através das ações de cooperação específicas com os países africanos de língua portuguesa, contribuímos para edificação e desenvolvimento das capacidades dessas marinhas amigas.

É neste contexto que, depois da atribuição da Fragata, presentemente se encontra em missão na área, o Navio de Patrulha Oceânica Figueira da Foz.

No que respeita ao Mediterrâneo, também respondemos às responsabilidades assumidas pelo nosso país no apoio ao controlo das fronteiras externas da Europa, empenhando, por duas vezes, navios de patrulha oceânica, assim contribuindo para o esforço europeu.

Em Novembro passado, o NRP Viana do Castelo viu-se envolvido em operações de salvamento de migrantes irregulares tendo, em 5 acções de busca e salvamento, recolhido mais de 500 pessoas que entregou, sãs e salvas, às autoridades italianas.

Refiro, ainda, o emprego da fragata Alvares Cabral no auxílio a Cabo Verde, aquando da erupção do vulcão na ilha do Fogo, largando para o mar em menos de 48h, após determinado.

Esta resposta, em tão pouco tempo, é bem demonstrativa da importância de termos meios prontos e capazes para, em qualquer local, serem empenhados, em acções de combate ou, como neste caso, prestando auxílio a populações vítimas de situações de catástrofe ou calamidade.

Finalmente, estivemos presentes em exercícios conjuntos e combinados, preparando as nossas forças, para poder responder de forma cabal às necessidades de defesa própria e autónoma, bem como para assegurar a protecção dos interesses nacionais, onde, como e quando for considerado necessário.Estas acções traduzem bem as características do Poder Naval: mobilidade, flexibilidade e sustentação. Mas para dispor e empregar este Poder é necessário ter navios prontos.

Parece tarefa simples, mas não o é. Para o garantir torna-se necessário ter, em permanência, o material pronto e disponível, a guarnição completa e treinada, requerendo para o efeito um investimento considerável em recursos materiais, humanos e financeiros.

Como disse no início, o Dia da Marinha é dia de todos os que são da Marinha, os que cumprem missões militares, mas também as não especificamente militares.

Este é o caso dos que servem no Instituto Hidrográfico, que pela sua competência e espírito de missão continuam a prestigiar a Marinha pela elevada qualidade dos trabalhos realizados, fazendo com que o Instituto continue a ser um parceiro indispensável da comunidade científica e um actor determinante para o desenvolvimento nacional, assegurando simultaneamente o apoio necessário à actividade operacional da Marinha e da Autoridade Marítima.

A preservação do legado histórico e a promoção da cultura ligada ao mar constitui um dos pilares das actividades da Marinha de natureza não militar.

Neste sentido, os que servem no âmbito da Comissão Cultural da Marinha merecem uma referência pela elevada qualidade dos serviços prestados, assegurando desta forma o contributo da Marinha para a preservação e difusão da cultura portuguesa.

Compete também à Marinha assegurar os recursos humanos e materiais necessários à missão da Autoridade Marítima Nacional. É nesse sentido que, na minha dupla qualidade de Comandante da Marinha e de Autoridade Marítima Nacional, saúdo todos os que sendo da Marinha servem Portugal nesta relevante estrutura.

É com orgulho que me refiro ao notável trabalho desenvolvido pelos que integram a Autoridade Marítima, designadamente, a sua Direcção-Geral, todos os órgãos dela dependentes e a Polícia Marítima.

Minhas Senhoras e meus Senhores, permitam-me, aqui fazer uma pequena reflexão,

Um dos maiores desafios do nosso País será hoje, como sempre o foi, a forma como encarará a sua relação com o mar.

Com a extensão da plataforma Continental, abrir-se-ão oportunidades únicas de transformar Portugal.

Está assim ao nosso alcance, deixarmos de ser um pequeno país periférico no continente Europeu, para nos transformarmos, num país marítimo e central no espaço Euro-atlântico.

Este grande desafio exige que, o Estado dê a devida prioridade ao mar, garantindo a sua boa governança.

Importa assim, que não se dupliquem capacidades para as mesmas tarefas, e se desperdicem recursos, numa lógica de pequenos poderes que compromete necessariamente as probabilidades de sucesso.

É pois neste contexto que reafirmo a minha convicção de que o modelo da Autoridade Marítima que soubemos construir nos últimos duzentos anos é, o que melhor serve Portugal.

É um modelo português, que nasceu de toda a experiência desta nação, que lutou sempre com escassos recursos para as tarefas que o seu sonho marítimo impôs.

Também é o modelo que conjuga dois factores cruciais de sucesso:


a articulação das principais funções e responsabilidades do Estado Costeiro, num todo coerente e eficaz, que confere ao Estado no mar, a necessária unidade de esforço;


e a utilização criteriosa, racional e inteligente dos recursos humanos e materiais disponíveis, conferindo eficiência.

É assim, com uma convicção, alicerçada na cultura marítima portuguesa, que considero

o modelo funcional de uma Autoridade Marítima com competências próprias, essencialmente suportada nos recursos humanos e materiais da Marinha, é o que verdadeiramente responde aos interesses nacionais.

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

A Marinha, apesar das grandes dificuldades com que se confronta e que Vossa Excelência bem conhece, continua a cumprir a sua missão. De facto, o produto operacional da Marinha, e que volto a referir, muito nos orgulha, apenas foi possível executar por dois grandes motivos.

Primeiro, devido a uma dedicação ímpar de todos os que servem na Marinha, muitas vezes com grande sacrifício pessoal e familiar sempre procurando as soluções que viabilizem, com os escassos recursos disponíveis, o cumprimento das missões que nos foram atribuídas.

Segundo, devido à elevada prioridade que foi dada à operação e manutenção da esquadra, concentrando todos os esforços e alocando, não só recursos já disponíveis, mas também as verbas que no âmbito do orçamento do Ministério da Defesa, reforçaram o orçamento da Marinha, para estas actividades, naturalmente em detrimento das estruturas de apoio e de algumas acções de manutenção em infraestruturas.

No que respeita à manutenção quero, como referi no ano transacto, assegurar que nenhum meio será empenhado sem cumprir com as regras de segurança. Mas, mesmo considerando a actual conjuntura, importa dispor do financiamento adequado para efectuar todas as acções de manutenção necessárias, e assim mitigar o risco de perder, precocemente, meios muito dispendiosos.

No que respeita ao investimento, apesar da recente aprovação da LPM, constata-se que ainda subsiste um volume insuficiente de investimento militar destinado à Marinha, necessário para a adequada edificação das capacidades requeridas.

Nas actividades marítimas é tudo muito dispendioso e mais ainda na Marinha militar. Tal facto exige uma programação de longo prazo. Assim, torna-se imperioso assegurar que a LPM seja dotada com as verbas necessárias à concretização dos programas de reequipamento e, sobretudo, evitar todo o tipo de restrições que possam vir a ser imputadas à utilização das verbas previstas, pois estas são altamente perturbadoras para a concretização dos programas.

Senhor Ministro, esta é uma realidade que também conhece bem, constituindo, aliás, imperativo de justiça, sublinhar a compreensão de Vossa Excelência para os problemas atrás mencionados e, realçar, o esforço feito para assegurar o reequipamento da esquadra, num quadro de disponibilidades financeiras muito exíguas.

Nestes tempos difíceis temos que saber aproveitar as oportunidades e este foi o caso, relativamente à imperativa substituição dos patrulhas Cacine em que, por não ser possível encontrar financiamento e também não ser viável construir novos Navios de Patrulha Costeira, no tempo exigido pelo fim inevitável dos Cacine, houve que procurar outras opções.

Tomou-se conhecimento que a Dinamarca disponibilizava, para venda, navios da classe STANFLEX, a preço simbólico, mas necessitando de reconfiguração para poderem responder às necessidades da Marinha e, assim, executar as missões que lhes estarão confiadas.

Nestas circunstâncias, foi decidido adquirir quatro navios, em excelentes condições, dos quais o primeiro já se encontra na Base Naval de Lisboa, pronto para iniciar os trabalhos projectados, estando previsto que possa estar operacional dentro de aproximadamente um ano.

Também as Corvetas, instrumentos fundamentais para o cumprimento da missão da Marinha, estão à beira do fim inexorável, cuja substituição foi forçadamente adiada, devido ao não cumprimento do calendário programado para o fornecimento dos Navios de Patrulha Oceânica.

Neste sentido, o governo manifestou empenho e atribuiu financiamento na LPM para a contratação de um segundo par de NPO’s, que espero possam passar do projecto à construção muito em breve.

Neste âmbito, gostaria de realçar que urge dispormos destes meios, pois como bem sabemos o tempo corre contra nós.

Adicionalmente, e mais uma vez fruto da oportunidade, está a ser equacionada a possibilidade de comprar, a França, um Navio Polivalente Logístico, na circunstância o LPD Siroco. Este navio, com cerca de quinze anos de operação, o que para uma unidade deste tipo constitui menos de meio ciclo de vida, poderá ser adquirido por um preço comportável com as disponibilidades financeiras do Estado. Este é um meio naval cuja necessidade para o Sistema de Forças há muito foi identificada, não tendo sido considerada a sua aquisição na LPM, apenas por não ser possível o financiamento para a construção de um navio novo, o qual representaria cerca de cinco vezes o valor em discussão para a aquisição do navio francês.

Naturalmente que, caso esta aquisição se concretize, tal constituirá mais um grande desafio para a Marinha. Porém, quero aqui assegurar que todas as dificuldades e desafios estão a ser identificados, para que se encontrem as melhores soluções, na certeza de que a Marinha não vira as costas às dificuldades.


Militares, Militarizados e Civis da Marinha,

Continuamos a viver circunstâncias excecionais, os recursos financeiros que o País pode disponibilizar às Forças Armadas e em particular à Marinha, são como bem sabemos, limitados.

Neste contexto, é ainda mais importante garantir que efetuamos uma gestão eficiente e eficaz.

Mas para que a gestão, por mais virtuosa que seja, possa produzir efeitos é imperativo que a ação, a todos os níveis, seja focada nesse objetivo de maximizar a eficiência e a eficácia.

Por isso, todos temos que assumir a nossa cota de responsabilidade, no criterioso emprego dos recursos que nos são disponibilizados.

Mas, porque como é bem sabido, o mais importante recurso que temos à nossa disposição são as mulheres e os homens, militares, militarizados e civis, que orgulhosamente servem Portugal na Marinha, exorto-vos a manter uma postura coesa, que defenda os valores da camaradagem, da honestidade e da competência, para desta forma, podermos continuar a merecer o respeito, a confiança e a consideração dos portugueses.

Posso garantir-vos que estarei sempre ao vosso lado, nos bons e nos maus momentos, e que pugnarei pela vossa defesa e pelos interesses da Marinha, porque estes serão certamente os interesses de Portugal.


Senhor Ministro da Defesa Nacional, 

 Há duas coisas que jamais podemos alterar: a geografia e a história.

Hoje celebramos aqui, nesta magnifica cidade, o dia dos que, em terra e no mar servem Portugal na Marinha, sem olhar a esforços e sem almejar recompensa que não seja o reconhecimento dos Portugueses que abnegadamente defendemos.

Vamos continuar a fazê-lo, bem certos das dificuldades que o País atravessa, mas também cientes que é no Mar que voltaremos a encontrar o tão almejado rumo para um futuro melhor.


Senhor Ministro,

Termino, afirmando que pode contar com uma Marinha focada no serviço à Nação, pronta, credível e eficiente, constituída por pessoas competentes, preparadas e motivadas, capazes de valorizar permanentemente as suas capacidades para, com os meios adequados, assegurar a defesa dos interesses de Portugal no Mar.


Disse

Luís Manuel Fourneaux Macieira FragosoAlmirante

Discurso do Presidente da República nas Cerimónias Militares das Comemorações do Dia de Portugal

Nesta cidade que fez do granito o seu corpo e alma, que viu atribuída a nobre função de defesa da Nação que se formava, comemoramos hoje o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

A toponímia da Guarda, de origem visigoda, significa vigia e sentinela. Foi essa a grande missão que desempenhou durante séculos, desde os alvores da nacionalidade.

A sua importância, rapidamente reconhecida, desencadeou um conjunto de decisões de povoamento e fortificação que revelam, à época, uma visão estratégica notável, mobilizando a vontade de uma gente determinada em manter a sua terra sob a tutela do reino. Uma vontade e uma determinação sempre confirmadas ao longo da nossa História.

Militares,

Este ano, evocamos o centenário do início da Primeira Grande Guerra. Importa recordar todos aqueles que sucumbiram e se sacrificaram ao serviço da Nação nos campos de Batalha da Flandres, de Angola e de Moçambique, mas cabe também reflectir sobre as circunstâncias que rodearam a nossa participação no conflito.

Recordar para entender as gerações que nos precederam, as razões das suas lutas, os caminhos que trilharam e as opções que fizeram. Recordar para aprender com os nossos feitos e os nossos erros, porque o País que ignora a História, que não recorda e não aprende com o seu passado, tende a repetir os mesmos erros no futuro.

A Grande Guerra foi antecedida, na Europa, por um período marcado pelo progresso tecnológico e pela inovação artística e cultural. Alguns chamaram-lhe a “idade dourada da segurança”. Em pouco tempo, esta situação alterou-se, com o desencadear de um conflito mundial que surpreendeu pela sua brutalidade e destruição, dilacerando povos e países.

A eclosão deste conflito encontrou Portugal extremamente fragilizado. Internamente, via-se a braços com uma profunda crise política, económica e social e, externamente, defrontava-se com ameaças aos seus territórios ultramarinos e com a necessidade de reconhecimento e legitimação internacional do novo regime republicano.

A decisão de participar na Guerra foi tomada sem os indispensáveis consensos e sem ter em conta a débil capacidade militar existente.

Um combatente de então retrata bem a realidade da época: “lançado, inesperadamente, numa Guerra que estava longe de prever, o país viu-se em dificuldades, com um exército desprovido de organização apropriada, sem uniformes, sem armamento, sem munições, sem transportes e sem dinheiro”.

A falta de preparação do País para assumir tão importante compromisso refletiu-se, por um lado, no aprontamento apressado do Corpo Expedicionário Português, que ficou conhecido, sugestivamente, como o “Milagre de Tancos”, e, por outro lado, na incapacidade de projectar e apoiar as Tropas portuguesas em França e em África, remetendo-as ao total abandono.

Houve incúria na preparação, alheamento na execução e esquecimento no regresso. As decisões tomadas nos corredores de Lisboa não se revelaram ajustadas, ignoraram os avisados pareceres militares, interferindo abusivamente na acção de comando.

Pode dizer-se que os militares que foram para a Flandres e para África nada tinham senão a coragem.

E foi somente a coragem, a valentia demonstrada pelos soldados no Campo de Batalha que permitiu honrar Portugal com o desfile do seu contingente, ao lado dos aliados, na parada da Vitória sob o Arco do Triunfo e que permitiu a salvaguarda das possessões ultramarinas.

Portugueses,

A memória da Grande Guerra deve constituir-se num tributo ao sacrifício, ao valor e ao carácter do combatente português que, em França, em África, e nas “trincheiras do tempo”, à Pátria tudo deu.

Portugal e os Portugueses têm uma dívida de gratidão e não podem, não devem esquecer aqueles que, ao longo de quase nove séculos, em seu nome combateram e em seu nome morreram.

Combater é um ato supremo de cidadania. Nunca é demais recordá-lo. É por isso que, mais uma vez, nas celebrações do Dia de Portugal, rendemos homenagem aos antigos combatentes aqui presentes, dando público testemunho da consideração e do respeito que nos merecem.

Portugueses,

Este centenário deve, também, constituir-se para a Europa e para o Mundo como um momento de reflexão sobre os rumos e as opções que diariamente se assumem.

Assiste-se hoje a uma perigosa indiferença perante importantes questões de segurança, negligenciando-se as causas geradoras de conflitos, nomeadamente o recrudescimento dos nacionalismos e a irrupção das tendências separatistas.

Os recentes acontecimentos no Mundo e, em particular, na Europa aí estão para o comprovar.

A reflexão que nos merece esta página da nossa História é que a segurança e a paz não são dados adquiridos. Dependem da vontade e das decisões de terceiros e da confluência de circunstâncias várias.

Em termos nacionais, é essencial a existência de Forças Armadas prontas e preparadas para servir o País, com uma capacidade de resposta adequada e assente na eficácia da organização, na qualidade dos equipamentos e na motivação dos seus quadros e tropas.

A complexidade do processo obriga a uma preparação rigorosa e demorada. Os Exércitos não se improvisam. Preparam-se.

Militares,

O Portugal de hoje continua a bater-se pelos valores da Paz, da Liberdade e da Democracia e a transportar, além-fronteiras, o código moral, a competência e o profissionalismo dos seus militares, qualidades amplamente reconhecidas e elogiadas pelos nossos parceiros e aliados, o que constitui factor de credibilidade e de prestígio para o País.

Mantendo-se embora a missão primária da defesa de Portugal e dos Portugueses, a segurança e os interesses do Estado afirmam-se, actualmente, longe das fronteiras tradicionais, nas alianças e organizações internacionais de segurança colectiva, realidade que nos traz responsabilidades acrescidas.

Sob pena de nos tornarmos um parceiro dispensável e irrelevante na cena internacional onde se joga o nosso futuro e o nosso desenvolvimento, a nossa participação requer a existência de meios e recursos que evitem a degradação das capacidades existentes e que permitam assegurar os necessários níveis de operacionalidade.

Neste quadro, e como afirmei recentemente, identificam-se duas importantes áreas de actuação.

Uma, a salvaguarda da capacidade operacional. Portugal precisa de umas Forças Armadas credíveis, coesas e treinadas, capazes de assegurar o cumprimento das suas missões dentro e fora do território nacional.

A outra, as pessoas. Porque é nelas que reside a força, a determinação e o culto dos valores nacionais das Forças Armadas. É sobre elas que recai a responsabilidade do exercício da função e que se fazem sentir as maiores dificuldades. É por isso que a acção de comando deve ser centrada nas pessoas, dando especial atenção aos problemas concretos dos militares.

Pela sua importância e pelos reflexos na coesão, no moral e na disciplina, é legítima a expectativa dos militares quanto ao processo de instalação do Hospital das Forças Armadas e, também, quanto ao resultado do trabalho conjunto, entre os Chefes Militares e a tutela, em relação à proposta de revisão do seu Estatuto.

Militares,

O alto sentido do dever, o espírito de serviço e a total disponibilidade das Forças Armadas no cumprimento das suas missões honram o seu passado e as suas tradições, creditando-as como uma das instituições nacionais mais prestigiadas e em que os Portugueses mais confiam.

Como Comandante Supremo das Forças Armadas, reafirmo, perante os Portugueses, a minha confiança nos homens e nas mulheres que servem na Instituição Militar. Incentivo-vos a partilhar a vossa força, o vosso vigor e entusiasmo, em nome de um futuro de esperança.

Portugal precisa de todos. Portugal precisa das suas Forças Armadas.

Obrigado.

DISCURSO DO ALMIRANTE CEMA E AMN POR OCASIÃO DO DIA DA MARINHA

Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa Nacional,

 

Gostaria de começar por agradecer a Vossa Excelência ter-se dignado presidir a esta cerimónia do Dia da Marinha, em que assinalamos a passagem de mais um aniversário da chegada da Armada de Vasco da Gama a Calecute, no dia 20 de maio de 1498. Encaramos a presença de Vossa Excelência como uma inequívoca manifestação de apoio e reconhecimento pela acção de todo o pessoal que, na Marinha, serve sob sua tutela.

 

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais,

 

A Marinha existe para servir Portugal e os Portugueses e por isso entendemos que é nosso dever levar a Marinha para junto das populações que orgulhosamente servimos, dando a conhecer quem somos e o que fazemos.

Foi imbuídos deste espírito que acedemos ao amável convite do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Cascais para festejarmos, nesta lindíssima baía, o Dia da Marinha. Aqui estivemos pela última vez em 2001, e voltamos porque esta é terra de Mar onde sempre nos sentimos em casa.

 

A vila de Cascais encontra-se intimamente ligada à nossa história e também ao feito que serve de mote às celebrações do dia da Marinha, pois foi em Cascais que arribou Nicolau Coelho, ao comando da Bérrio, relatando a boa nova da chegada de Vasco da Gama à India.

 

Vila que cresceu e ganhou notoriedade através de D. Carlos I, Rei que pela sua acção como cientista do Mar se constituiu como referência nacional da oceanografia, razão pela qual o Museu do Mar, aqui sediado, tomou o seu nome.

 

Nos dias de hoje, o Concelho de Cascais continua intimamente ligado ao Mar e à Marinha, sendo protagonista de diversas iniciativas no sentido de projectar Portugal para o Mar.

 

Acresce a tudo isto o facto de Cascais estar a celebrar os seiscentos e cinquenta anos da sua elevação a vila e os quinhentos anos do seu foral, constituindo por isso uma especial honra para a Marinha poder associar-se a essa celebração, festejando o seu dia em estreita comunhão com a população desta vila.

 

 

Creia Senhor Presidente que este projecto, abraçado por si desde início, e acarinhado por todos os autarcas e demais colaboradores que connosco trabalharam, apenas foi possível graças ao prestimoso apoio e à total disponibilidade da Câmara Municipal de Cascais.
O meu muito obrigado.

 

Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional,
Senhor Vice-Presidente, em representação do Presidente da Comissão de Defesa Nacional,
Senhores Deputados,
Senhores Almirantes Antigos Chefes do Estado-Maior da Armada,
Senhor Tenente-General Chefe da Casa Militar de Sua Excelência o Presidente da República,
Senhor Vice-Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Senhor Tenente-General em representação do Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas,
Senhores Tenentes-Generais Vice-Chefe, em representação dos Chefes do Estado-Maior dos Ramos,
Senhores Almirantes,
Excelência Reverendíssima Bispo das Forças Armadas e de Segurança,
Ilustres Autoridades Civis e Militares,
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

 

Agradeço a presença de Vossas Excelências nesta cerimónia, porque para além de lhe conferir lustre acrescido é expressiva da estima e consideração que nutrem por aqueles que defendem os interesses de Portugal no Mar.
Sejam bem-vindos.

 

Militares, Militarizados e Civis da Marinha,

 

Hoje é o Dia da Marinha, hoje é o vosso dia, o dia de todos os que são da Marinha, dos que servem Portugal defendendo os seus interesses no Mar, quer no âmbito estritamente militar, quer em actividades de natureza civil, onde se inclui o apoio à Autoridade Marítima Nacional.

 

Como vosso Comandante gostaria de começar por afirmar que é com muito orgulho que vos saúdo, homens e mulheres que, na Marinha, cumprem as missões que nos são atribuídas, com dedicação e empenho, sem regatear esforço, contribuindo desta forma, para que Portugal e os Portugueses possam usar o Mar em seu proveito.

 

Gostaria também de dirigir uma saudação muito especial àqueles que, no Mar, regressam a casa após dois meses e meio de presença no Golfo da Guiné, aos que em treino, frequentam o Portuguese Operational Sea Training, em Plymouth, aos que em terra, cumprem missões operacionais nos diversos teatros de operações em que a Marinha marca presença, e também a todos os que se encontram hoje com missão atribuída nos espaços marítimos sob soberania, jurisdição e responsabilidade nacional, cumprindo tarefas de vigilância e controlo, bem como, a muito nobre missão de salvaguarda da vida humana.

 

Gostaria ainda de saudar os que tendo já deixado o serviço activo, são da Marinha e que considero representados pelos meus ilustres antecessores aqui presentes.

 

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

Dirijo-me a Vossa Excelência, no Dia da Marinha, pela primeira vez como Chefe do Estado-Maior da Armada e, por inerência, Autoridade Marítima Nacional. Nesta circunstância, aproveito a oportunidade para efectuar uma breve reflexão sobre o ano transacto e apresentar a minha perspectiva para o futuro.

Portugal cumpriu, nos últimos três anos, um muito exigente programa de ajustamento financeiro, enfrentando momentos de extrema dificuldade que, naturalmente, têm tido significativo impacto na Marinha.

Mesmo assim, e fruto de uma ágil gestão dos recursos que nos foram disponibilizados nos últimos anos e de uma dedicação ímpar de todos que abnegadamente servem na Marinha, embora com indisfarçáveis limitações, conseguimos cumprir as missões que nos foram atribuídas.

 

No âmbito da defesa militar participámos em diversas missões, integradas nas Forças Nacionais Destacadas, como na Operação Atalanta, onde empenhámos uma fragata durante cinco meses e, mais uma vez, comandámos a força tarefa da União Europeia, contribuindo assim para a dissuasão, prevenção e repressão dos actos de pirataria na costa da Somália. Participámos também, com um submarino, na Operação Active Endeavour, cuja missão consiste em dissuadir e combater o terrorismo e a proliferação de armas de destruição maciça.

Ainda neste contexto continuamos a estar presentes em missões internacionais, como no Afeganistão, contribuindo para a segurança e estabilidade regional, no Kosovo, no apoio à paz naquela região do globo e também na missão de treino militar no Mali.

 

Colocámos todo o nosso empenho ao serviço de Portugal no estrangeiro, pois temos a noção da importância destas missões, que nos permitem afirmarmos-nos como uma nação contribuinte para o esforço internacional, de manutenção da paz e melhoria das condições de vida das populações em dificuldades, garantindo também desta forma a possibilidade de ter “voz activa” nos fora internacionais.

 

Continuamos a manter uma estreita ligação aos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, colaborando em diversas acções de cooperação, dando expressão à política externa nacional e contribuindo para o desenvolvimento das capacidades das Marinhas amigas e, desta forma, dar o nosso contributo para a segurança nos espaços marítimos de interesse nacional.

 

Estivemos presentes em exercícios conjuntos e combinados, preparando as nossas forças, para poder responder de forma cabal às necessidades de defesa própria e autónoma, bem como para assegurar a protecção dos interesses nacionais, onde, como e quando for considerado necessário.

 

Sendo este o Dia da Marinha, dia de todos aqueles que a servem, no âmbito da acção militar e não militar, quero, na minha qualidade de Autoridade Marítima Nacional, realçar o trabalho desenvolvido pelo pessoal que serve o Pais nesta tão relevante estrutura, designadamente na Direcção-geral da Autoridade Marítima e na Policia Marítima.

 

No âmbito da afirmação da soberania e autoridade do Estado no mar, efectuámos uma intensa actividade destinada a prevenir e reprimir os casos ilícitos contraordenacionais e penais nos espaços de jurisdição marítima, bem como acções de fiscalização, inspeccionando as actividades de pesca, no mar e em terra, para garantir o respeito pela legislação vigente, para melhorar as condições de segurança de quem anda no mar e para preservar os nossos recursos.

 

Assegurámos uma elevada prontidão dos meios de prevenção e combate a derrames ou acções poluentes, permitindo responder de uma forma rápida e eficaz às potenciais situações de calamidade.

 

No âmbito das atribuições do Instituto de Socorros a Náufragos, solidificaram-se parcerias com entidades públicas e privadas, que têm constituído uma mais-valia inestimável na assistência a banhistas. Este sistema, dirigido operacionalmente pelas Capitanias, nas áreas de jurisdição marítima, numa relação de proximidade com as praias da sua região, tem mostrado ser um modelo de elevado sucesso que salva centenas de pessoas todos os anos. Uma das iniciativas mais recentes, o projecto “surf salva”, visa integrar, nas capacidades do sistema de assistência a banhistas, uma grande percentagem dos surfistas que frequentam a nossas praias, possibilitando desta forma o seu contributo cívico para uma missão de todos nós, o de salvar vidas humanas.

 

Mas a acção da Marinha, na área não militar, não se cinge às actividades desenvolvidas em apoio da estrutura da Autoridade Marítima Nacional. É o caso do Instituto Hidrográfico que efectuou levantamentos hidrográficos, produziu nova cartografia náutica e recolheu dados fundamentais para conhecer o nosso Mar. Ainda nesta área, desenvolvemos novos produtos quer para apoio às operações militares e à Autoridade Marítima, quer para apoio aos que andam no mar, em trabalho ou em lazer, de que são exemplos os projectos “Qual é a tua onda?” e METOCMIL.

 

Na área cultural desenvolvemos um conjunto alargado de actividades, ligadas à história, às ciências, e às tecnologias navais, como exposições, palestras, seminários e edição de obras.

 

E ainda, naquela que é porventura uma das mais nobres missões que realizamos, a salvaguarda da vida humana no mar, conseguimos manter uma taxa de sucesso do Serviço Busca e Salvamento Marítimo, ao nível das melhores do mundo, o que nos enche de orgulho e confirma a eficiência e eficácia do emprego de capacidades militares em acções não militares, neste caso, no âmbito do Sistema Nacional para a Busca e Salvamento Marítimo, na dependência de Vossa Excelência.

 

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

Fizemos com esforço, dedicação, empenho e sentido de missão, tudo o que nos foi pedido, mesmo com elevado sacrifício pessoal. Fizemo-lo porque os Portugueses e Portugal o merecem, e continuamos prontos para dar o nosso melhor no cumprimento da nossa missão.

 

Mas hoje para poder afirmar que cumprimos a nossa missão, tivemos que tomar opções difíceis, canalizando os poucos recursos disponíveis para onde eles eram primordiais, o que obrigou a que durante o ano transacto apenas se tenham efectuado as acções de manutenção estritamente necessárias.

Porém, ao dizê-lo, quero aqui assegurar que nenhum meio foi empenhado sem cumprir com as elementares regras de segurança, embora também deva referir que as horas de navegação atribuídas ao treino continuam em níveis insuficientes, originando deficits na prontidão operacional, que espero em breve poder melhorar.

 

Foi bem ciente destas dificuldades que elegi como lema para o meu mandato a REESTRUTURAÇÃO, mas como referi no meu discurso de apresentação à Marinha, reestruturar não deve ser entendido como “simplesmente mudar”, de forma avulsa, baseada em preconceitos, ou só porque está na moda.

 

Desde logo a reestruturação da Marinha é determinada pelo processo de reestruturação da defesa nacional e das Forças Armadas, designado por Reforma «Defesa 2020», que vem impor a necessidade de ajustar a estrutura, a organização e os meios aos compromissos orçamentais definidos. Entre outros aspectos, a «Defesa 2020» vem redimensionar o efectivo das Forças Armadas, pretende melhorar os rácios de despesa entre as componentes de pessoal, de operação & manutenção e de investimento, e define 1,1% do Produto Interno Bruto como compromisso orçamental estável para a Defesa Nacional.

 

Neste quadro, é aceitável antecipar que o orçamento anual para a Marinha possa estabilizar num valor de referência da ordem dos 500M€.

 

Baseado nestes dados de planeamento, superiormente definidos, importa saber como vamos obter o melhor proveito dos recursos que temos disponíveis.

 

Primariamente convém efectuar uma análise da envolvente que nos rodeia, identificando oportunidades, desafios, potencialidades e vulnerabilidades.

 

Como oportunidades, relevo, a título de exemplo, a manutenção e, se possível, o incremento das relações bilaterais e da participação de Portugal nas Alianças e Organizações Internacionais e a recente aprovação da nova Estratégia Nacional para o Mar que pode criar espaço para se tirar partido de uma efectiva capacidade de acção centrada na multidisciplinaridade e na cooperação interagência.

 

Como desafios não posso deixar de referir as limitações financeiras do País, as tensões regionais, as migrações em massa, a pirataria marítima e, mais recentemente, a degradação da situação internacional, que podem implicar uma maior necessidade de empenhamento dos meios da Marinha.

 

No entanto, a Marinha tem potencialidades que importa explorar, desde logo, a utilização das suas capacidades em actividades de natureza militar e não militar, que permite maximizar a eficiência no aproveitamento dos recursos do País para a acção do Estado no Mar. De relevar também o sistema de formação e treino da Marinha, o qual permite valorizar os seus recursos humanos, constituindo-se como um potenciador do recrutamento e da retenção.

 

Potencialidades estas que esperamos serem suficientes para ultrapassar as vulnerabilidades, das quais realço o envelhecimento da esquadra, que se reflecte na redução da capacidade operacional.

Neste ambiente que acabei de descrever temos de saber tirar o maior partido daquilo que são as nossas potencialidades intrínsecas e explorar todas as oportunidades em que tais características possam ser relevadas, criando desta forma valor e contribuindo para que Portugal possa usar o Mar, nesta que é a nossa missão.

 

Mas também sabemos que uma reestruturação não se faz em poucos dias, faz-se em anos. Porém a Marinha não pode esperar tanto tempo, e a curto prazo é imperioso substituir os meios que estão no fim da sua vida operacional, retomando os programas de reequipamento da esquadra, designadamente, a construção dos Navios de Patrulha Oceânica e das Lanchas de Fiscalização Costeira. Porém, como é sabido, a construção naval é lenta e dispendiosa e por isso também equacionamos a eventual aquisição de navios usados, que nos garantam 10 a 15 anos de operação, e assim suprir a lacuna de meios até que as novas construções estejam prontas.

Importa também, a curto prazo, colmatar o défice de manutenção dos meios navais e retomar os níveis de treino, para garantir adequados níveis de operacionalidade.

 

Para contribuir para que o País use o Mar é necessário que a Marinha seja dotada de uma organização ágil e flexível, esteja equipada com meios modernos e tecnologicamente evoluídos, como acabei de referir, mas acima de tudo que disponha de pessoas qualificadas, bem treinadas e altamente motivadas.

 

Neste âmbito importa sublinhar que todos nós abraçámos esta profissão de corpo e alma, aceitando de bom grado as limitações que a condição militar nos impõe. Asseguramos uma prontidão imediata, mantemos uma disponibilidade total, impomos sacrifícios adicionais às nossas famílias, estamos preparados para, se necessário, sacrificar a nossa vida, pelo nosso País, que jurámos defender. Somos por isso diferentes, nem melhores, nem piores, simplesmente diferentes e é essa diferença que importa acautelar, porque só assim conseguimos ter uma guarnição coesa e motivada. 

 

Militares, Militarizados e Civis da Marinha,

 

Como acabei de referir vivemos circunstâncias excepcionais, mas neste contexto temos de saber manter o rumo. Assim, aos órgãos de comando, direcção e administração importa garantir a eficiente gestão dos recursos, cumprir e garantir a conformidade regulamentar das decisões e das acções, e zelar pela sua justeza, imparcialidade e coerência.

Aos militares, militarizados e civis, individualmente, compete manter um exigente padrão de comportamento, consubstanciado na disciplina, no empenho no cumprimento da missão, na dignidade de carácter, na honestidade, no respeito e na seriedade.

 

A atitude que se exige a todos os servidores da Marinha, exerçam eles funções de cariz militar ou não militar, radica num quadro de valores que ajudam a reconhecer a Marinha como uma referência no «ser» e no «estar», e constitui-se como uma característica identitária própria da nossa instituição.

 

Por isso exorto-vos a manter a coesão, entre todos os que fazem uso do botão de âncora, e a defender os valores que nos caracterizam, sabendo que como vosso Comandante estarei sempre atento aos vossos anseios. 

 

Senhor Ministro da Defesa Nacional,

 

A história da Marinha confunde-se com a história de Portugal, cruzamos os mares há séculos, demos novos mundos ao mundo, transformámos “tormentas” em “boa esperança”, e levámos o nome de Portugal aos quatro cantos do mundo.

 

Abnegadamente cumprimos as missões que nos são atribuídas, com brio, dedicação e espírito de bem servir e assim continuaremos a fazê-lo.

 

Os homens e as mulheres, que orgulhosamente comando, são de uma estirpe única porque forjamos o nosso «ser» e o nosso «estar» no Mar, e por isso continuaremos, na senda dos nossos antecessores, mesmo perante as adversidades que se nos colocam, a assegurar que a Marinha continua a defender os interesses de Portugal no Mar.

 

Disse

Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso
                 Almirante

DISCURSO DE APRESENTAÇÃO À MARINHA DO ALMIRANTE CEMA Macieira Fragoso

Distintos convidados,
Senhor Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Senhores Almirantes ex-CEMA,
Senhores Almirantes,
Senhores Comandantes,
Senhores Oficiais, Sargentos, Praças, Militarizados e Civis da Marinha,
Caros Familiares e Amigos,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

A presença de Vossas Excelências nesta cerimónia em que inicio funções como Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional é um gesto de simpatia e de solidariedade que muito me sensibiliza e agradeço.

Senhor Almirante Saldanha Lopes, começo por lhe dirigir um especial agradecimento pela sua presença nesta cerimónia que, como bem sabe, é carregada de simbolismo para mim e para a Marinha. O meu muito obrigado Senhor Almirante pela sua presença pelo que ela representa nos domínios institucional e pessoal, mas principalmente o meu reconhecimento pela forma como, com grande camaradagem e amizade, neste curto espaço de tempo, procurou de forma cuidada passar-me o testemunho.

Senhor Almirante Carvalho Abreu, Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada e nos últimos dias Chefe do Estado-Maior da Armada interino, uma palavra de muito apreço por, neste período de indefinição e nas circunstâncias que bem conhecemos ter tomado o leme da nossa Marinha e, por se continuar a disponibilizar para assegurar o cargo de Vice-CEMA, até à posse do futuro incumbente. A sua disponibilidade e espírito de serviço, pondo o interesse da Marinha bem acima do pessoal, representa para todos nós um grande exemplo. Bem-haja Senhor Almirante.

Aos Senhores Almirantes ex-Chefes do Estado-Maior da Armada o meu sentido reconhecimento pela presença de Vossas Excelências pelo importante apoio pessoal que traduz, mas também e principalmente pelo sinal de continuidade do comando da Marinha.

À Senhora Dona Maria Alexandra Leitão, expresso o meu agradecimento muito sentido por, com a sua presença, manifestar a sua solidariedade muito amiga e por nos lembrar o seu Excelentíssimo marido, o Senhor Almirante Sousa Leitão, ilustre Chefe do Estado-Maior da Armada, com quem tive a honra de servir como seu Ajudante e que, desde então, passou a constituir uma referência para mim, como homem, como militar e como Comandante.

Gostaria ainda de expressar o meu agradecimento à minha família e amigos aqui presentes, em especial à minha mulher que me acompanhou e apoiou ao longo de toda a minha carreira e que sem esse apoio e compreensão, certamente não teria chegado a este momento.

Finalmente, agradeço e saúdo todos os que quiseram honrar-me com a sua presença, fazendo questão de estarem nesta cerimónia da minha apresentação à Marinha. Quero, também, expressar um pensamento especial para aqueles que se encontram ausentes em missão na linha da frente.

Ao assumir o cargo de Chefe do Estado-Maior da Armada, e de Autoridade Marítima Nacional, quero partilhar convosco dois sentimentos. A enorme honra que sinto por ter sido escolhido para tão relevante cargo e a enorme responsabilidade que sinto por, nos próximos anos, comandar a nossa Marinha e, principalmente, por liderar os homens e as mulheres que no dia-a-dia cumprem Portugal no Mar.

Militares, Militarizados e Civis da Marinha,

Sendo esta a primeira vez que me dirijo à Marinha, importa indicar as linhas mestras do meu mandato para, nas circunstâncias atuais, e em completa sintonia, procurarmos continuar a dignificar esta instituição a que nos orgulhamos de pertencer.

Portugal vive momentos de extrema dificuldade, consubstanciados no cumprimento de um exigente programa de ajustamento económico e financeiro, ao qual a Marinha não é, nem quer ser alheia.

As presentes dificuldades financeiras têm tido impacto não só na qualidade das nossas vidas enquanto cidadãos portugueses que somos, mas também na qualidade dos resultados da nossa acção profissional que pretendemos de excelência, mas que a escassez de recursos muitas vezes não permite alcançar. Mas nós, que estamos habituados às dificuldades que muitas vezes se nos apresentam no mar, sabemos que só com uma guarnição unida, coesa, disciplinada e determinada em ultrapassar as dificuldades, podemos levar o navio para águas safas.

Sabemos que a tormenta ainda vai durar algum tempo e que este comandante e a sua guarnição irão continuar a pugnar para continuar a singrar nestas águas tormentosas com realismo e com segurança, minimizando as avarias que nos impeçam de, quando o vento voltar a soprar bonançoso, retomarmos o nosso já secular caminho. Estou certo que assim será e que tal como os nossos antepassados, que em vários momentos da nossa história, foram capazes de enfrentar e superar as tormentas, saindo delas com força e esperança renovada, também nós o faremos.

Não tenho dúvidas que para o sucesso é necessário unidade de esforço, determinação, perseverança e espírito de serviço. Os homens e as mulheres, que servem na Marinha, forjam a sua têmpera no mar, que nos ensina a ser humildes e a saber esperar aguentando o mar revolto, até surgir a oportunidade de guinar, aumentar a velocidade e voltar ao rumo pretendido.

É este o sinal de esperança que vos quero transmitir: “depois da tempestade, vem a bonança”. Temos de saber esperar, continuando a pensar o futuro da Marinha no respeito pelos princípios que nos regem, preservando a nossa coesão e alimentando os valores que nos são próprios, como Marinheiros e como militares: a lealdade, a honra, a coragem, o espírito de serviço e a disciplina.

Mas, a Marinha não é só constituída pelos que a servem atualmente no ativo. A Marinha tem um património e uma história feita por todos os que no passado a serviram, de modo a que hoje nos orgulhamos do que ela representa. Por esse facto, e porque nós militares não deixamos um camarada para trás, estarei atento aos que nos precederam ao serviço da Marinha.

Vivemos num mundo em acelerada transformação, pelo que as instituições, e no presente caso a Marinha, para continuar a ser relevante, cumprindo a sua missão de garantir a Portugal o uso do mar, tem de se adaptar às novas circunstâncias, como aliás foi sempre acontecendo ao longo da sua história e, designadamente, nos últimos anos.

Por força das circunstâncias, reestruturar é hoje em Portugal uma palavra recorrente, mas reestruturar não deve ser entendido como “simplesmente mudar”, de forma avulsa, baseada em preconceitos, só porque está na moda. Restruturar deve ser sim consequência de um processo consubstanciado em estudos, que decorrem de trabalhos de análise do presente e prospetiva do futuro, mantendo os valores que nos regem, mas com um desígnio bem definido, no tempo e na ambição.

Foi desse modo que a Marinha se veio preparando com muito estudo e reflexão, no sentido de apoiar as alterações organizacionais e de processos que possam gerar efectivas sinergias e eliminar o supérfluo, mantendo a essência daquilo que nos caracteriza como instituição de serviço público.

Pretendo, assim, levar a cabo uma reestruturação que terá como referência as orientações superiores, plasmadas na resolução “Defesa 2020”, cuja implementação se encontra em curso, que se baseará nos estudos conduzidos pelo Estado-Maior da Armada, com o envolvimento de todos os setores da Marinha e em articulação com as demais entidades do universo da Defesa Nacional e numa perspetiva de abertura com a sociedade. Neste processo, serei determinado mas prudente, procurando sempre discernir entre o que é a natural resistência à mudança daquilo que representa uma argumentação pertinente. Nada será intocável mas também nada será mudado só porque fica bem mudar.

Neste sentido, pretendo fazer incidir a minha atenção na estrutura orgânica cujo edifício e articulação são fundamentais para um eficiente funcionamento de toda a Marinha, tendo em consideração as futuras disponibilidades de pessoal. Pretendo também reavaliar as diversas carreiras de militares, no sentido de procurar a maior flexibilidade possível na gestão das carreiras e no provimento dos cargos, bem como, procurar a constante adaptação para que a formação ministrada na Marinha, a todos os níveis, seja efetivamente relevante e eficiente.

A outra área que será revisitada no sentido de se conseguir mais eficiência é a que se relaciona com o apoio às unidades navais, designadamente, nas estruturas da logística do material e do apoio directo aos navios.

Os novos navios, cada vez mais automatizados, permitem reduzir significativamente as guarnições, mas introduzem outras necessidades e novas formas de os operar e explorar.

Senhores Almirantes, minhas Senhoras e meus Senhores,

A continuada exiguidade de recursos financeiros para afectar à operação e manutenção da esquadra tem conduzido a uma preocupante falta de actividade dos navios, em especial dos navios combatentes, com funestas consequências para o adestramento da esquadra. Nesse sentido, desenvolverei todos os esforços para minimizar este problema, designadamente, procurando a rápida adjudicação do fornecimento de um novo simulador de ação tática. Mas, a continuada carência de recursos financeiros tem também obstado a que os navios tenham uma regular manutenção, o que tem criado um crescente défice naquela importante área, que já atinge quase toda a esquadra e que importa acautelar para que não se torne irreversível, sobretudo em navios que ainda têm muitos anos para serem operados e onde foram investidos recursos muito avultados.

A renovação dos meios navais, que se iniciou nos anos 90 com o armamento das fragatas da classe Vasco Gama e das LFR classe Argos, foi continuada ao longo da primeira década deste século com a entrada ao serviço dos dois submarinos e das duas fragatas classe Bartolomeu Dias. Contudo, a renovação sofreu um grave revés quando, pelas vicissitudes conhecidas dos ENVC, do programa para a construção de 8 NPO, 6 LFC e um Navio Polivalente Logístico que deveriam ter sido entregues até fim de 2012, apenas foi aumentado ao efetivo da Marinha o segundo NPO há alguns dias. Esta situação criou uma enorme perturbação no planeamento de manutenção da esquadra ao obrigar a reinvestir em navios com mais de 40 anos de intensa actividade operacional, sem quaisquer garantias que se venha a obter retorno do investimento efectuado. Este é um problema sério com que nos confrontamos mas, estou certo que perseguindo uma linha de acção consequente, conseguiremos corrigir esta situação, afastando-nos do olho do furacão.

Mas para além da recuperação do programa de substituição das corvetas e dos patrulhas, importa igualmente investir na modernização dos meios que atingiram a meia-vida, designadamente, as fragatas, através de programas que permitam ultrapassar a obsolescência logística de alguns sistemas vitais e a modernização de outros, para que aquelas mantenham a respectiva capacidade combatente e inerente relevância. Este será, também, um assunto que merecerá a minha melhor atenção.

Por outro lado, tendo presente que as marinhas não se improvisam, é forçoso que façamos uma prospetiva daquilo que pretendemos que seja a composição da esquadra no futuro e, nesse sentido, serão aprofundados os estudos já iniciados com o projecto designado “Marinha a 20 anos”.

Portugal, por muito que se possa querer mudar, a geografia não muda e por isso será sempre um pais marítimo, com uma longa e prestigiosa história de feitos valorosos no mar, o que faz de nós um povo de marinheiros, pelo menos na alma. A importância do mar para a economia portuguesa, parece por demais evidente, e poderá, e deverá, ser mais preponderante, o que exige vontade para apostar no mar, e nas atividades com ele relacionadas.

Mas não nos podemos esquecer que, a implementação da estratégia nacional para o mar, recentemente aprovada, e um consequente aumento dos interesses naquela área vai, necessariamente, implicar uma maior exigência no que respeita ao exercício da autoridade do Estado no mar, para que seja assegurado um ambiente de segurança, e o respeito pela legislação vigente.

Desde há muito, o Estado atribuiu de forma continuada à Marinha não só uma missão de natureza militar, consubstanciada na defesa de Portugal e dos seus interesses no mar, como também, baseado nas competências e capacidades nela residentes, um conjunto de tarefas de natureza não militar, como era o caso do socorro a náufragos, da farolagem e da fiscalização e repressão dos ilícitos no mar.

Entretanto, os processos evoluíram e as actividades relacionadas com o mar sofisticaram-se, assim como as estruturas organizativas dos estados. Portugal não foi alheio a esta evolução e, nesse sentido, a legislação aplicável a este domínio de atividades foi também evoluindo.
Nesta conformidade foram publicados dois Decretos-Lei, o 43 e o 44 de Março de 2002, procurando enquadrar a actividade não militar da Marinha com a Constituição da República. Foi então criado o cargo de Autoridade Marítima Nacional que se insere na estrutura do Sistema da Autoridade Marítima que inclui todas as entidades com responsabilidades de autoridade marítima. Recentemente, sentindo a necessidade de clarificar e aperfeiçoar a legislação anterior, em 31 de Outubro de 2012, o Governo fez publicar o Decreto-Lei nº 235. No preâmbulo deste diploma é referido e cito “Importa, por isso, reconhecer que actualmente a Marinha representa uma moldura institucional com legitimidades heterogéneas e capacidades multifuncionais, onde se identifica uma componente de acção militar que constitui o ramo naval das Forças Armadas, histórica e conceptualmente designado de Armada, e uma componente de acção não militar, fora do propósito imediato e do âmbito próprio das Forças Armadas, que constitui uma outra estrutura do Ministério da Defesa Nacional, designada Autoridade Marítima Nacional.

De facto, actualmente, ambas as componentes, militar e não militar, não se confundem, sem prejuízo de se articularem sinergicamente numa lógica funcional de alinhamento e complementaridade entre capacidades e competências, no exercício do emprego operacional no mar”, fim de citação.

Assegurar o melhor desempenho destas duas componentes da nossa Marinha, garantindo a melhor articulação na acção, assegurando que não haverá estruturas ou meios redundantes, antes velando por uma utilização sinérgica dos meios, será tarefa do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional. Será um dos meus principais desígnios.

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Como já antes aludi, vivemos tempos de grande exigência no emprego dos parcos recursos e de incertezas e perplexidades, quer no plano pessoal quer no profissional.

Nessa medida, procurarei promover uma gestão que recorrendo às modernas tecnologias e práticas de apoio à gestão já instaladas na Marinha, promova a maior interação possível entre todos os setores funcionais.

Exercerei um comando de proximidade porque os tempos o exigem e porque esse sempre foi o meu estilo de comandar.

Marinheiros,

Vou mandar apitar à faina, a missão que temos para cumprir é difícil e rodeada de incertezas, mas coesos e determinados, estou seguro que levaremos a Marinha a bom porto.

“A Pátria honrae que a Pátria vos contempla”
Viva a Marinha
Viva Portugal

 

Luís Manuel Fourneaux Macieira FragosoAlmirante