Protecção da área marítima é prioridade do projecto de programa do PS para a Defesa

O projecto de programa eleitoral do PS aponta como prioridades na área da Defesa uma maior atenção à área marítima sob jurisdição portuguesa e a motivação das Forças Armadas (FA).

“Toma especial pertinência o cenário em que a área marítima sob jurisdição portuguesa tenderá a crescer de forma muito significativa, havendo que assegurar o exercício dos nossos direitos numa extensa Zona Económica Exclusiva e na Plataforma Continental”, defende o documento de trabalho, uma versão para debate público datada de 20 de Maio disponibilizada no site do PS e cuja versão final será aprovada na convenção de 6 de Junho.

O documento salienta que a eficiência e eficácia das FA “não dependem, apenas, do equipamento ao seu dispor, alicerçando-se, acima de tudo, na motivação dos militares que nelas servem”.

“Para esse efeito, o Partido Socialista irá assegurar a modernização das Forças Armadas, buscando igualmente a valorização do exercício de funções na área da Defesa Nacional, a dignificação dos antigos combatentes e o apoio às famílias dos militares em missões externas”, refere-se no texto.

Em termos de equipamento, o PS não refere programas concretos mas promete um “investimento selectivo em equipamento adequado, em especial no que se traduza em efeito multiplicador da capacidade operacional, apostando nos programas conjuntos e naqueles passíveis de duplo uso (civil e militar)”. Garantir a estabilidade dos efectivos, consolidar os mecanismos de partilha entre os ramos e assegurar a sua manutenção “dentro dos constrangimentos existentes e dos compromissos orçamentais assumidos” são outros compromissos na área da Defesa.

No capítulo da indústria de Defesa, considerada crucial, um eventual futuro Governo socialista quer garantir o papel do Estado na gestão das participações públicas no sector e promover "a externalização das funções de suporte das FA, em articulação com estas últimas, com disponibilização da capacidade excedentária ao mercado e com redução de custos", embora se comprometa a garantir a natureza empresarial pública do Arsenal do Alfeite.

O programa eleitoral do PS na área da Defesa compromete-se ainda a concretizar “o regime do contrato de média duração, até 20 anos”, em situações específicas, concluir o processo de instalação do Hospital das FA e manter a assistência na doença aos militares como subsistema autónomo “melhorando o acesso dos mesmos e das respectivas famílias aos cuidados de saúde, sem comprometer a sua auto sustentabilidade”.

Por outro lado, os socialistas garantem que irão “estabilizar” o enquadramento dos estatutos dos militares, dando uma especial atenção à condição dos deficientes e dos Antigos Combatentes, e criar mecanismos de apoio às famílias dos militares, designadamente às dos falecidos em serviço.

Neste projecto de programa do PS, considera-se ainda essencial reforçar a ligação da Defesa Nacional à sociedade, através, por exemplo, da integração dos centros militares de investigação e do complemento da formação de âmbito especificamente militar com a oferta geral de ensino em áreas como medicina, engenharia e administração. O Dia da Defesa Nacional será para continuar, segundo este documento, enquadrado num “Plano de Acção para uma Cultura de Defesa para a Segurança e a Paz”. (Público)

Governo garante que encomenda aos Estaleiros de Viana é para cumprir

O Ministro da Defesa garantiu que os contratos, no valor de 500 milhões de euros, assinados em 2004 com os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), para a modernização da Marinha Portuguesa “vão ser cumpridos”, integralmente.

Santos Silva, que falava na cerimónia de entrega provisória do primeiro navio de patrulha oceânico à Marinha, assegurou que as medidas de austeridade não irão afectar este contrato, assinado por Paulo Portas, na altura ministro da Defesa do Governo de Durão Barroso.

“Apesar da actual conjuntura, marcada pelo Plano de Estabilidade e Crescimento, que determina que até 2013 haja suspensão de novos projectos de reequipamento militar, estes já estavam em curso e vão seguir a calendarização programada”, sustentou.

O navio de patrulha entregue, o primeiro de uma série de seis, leva cinco anos de atraso em relação à data inicialmente prevista. O próprio presidente do Conselho de Administração dos ENVC, Veiga Anjos, admitiu que a empresa poderia “ter feito muito melhor, com menores custos e melhores prazos”.

Para o ministro “é um atraso para corrigir”, que justificou com o facto de se tratar de um protótipo. No entanto, adiantou que a partir de agora os próximos deverão ser construídos “a um ritmo mais acelerado”.

Para Santos Silva este navio simboliza a importância do reequipamento da Marinha, numa altura que se está a ser estudada a duplicação da Zona Económica Exclusiva do país para os 3,6 milhões de quilómetros quadrados.

De acordo com o governante, Portugal é hoje o 11.º país do mundo com maior área marítima sob sua jurisdição, tendo a seu cargo uma área de 1,7 milhões de quilómetros quadrados, 63 vezes superior ao próprio ao território do país – área que irá aumentar para o dobro, de acordo com a proposta que Portugal apresentou às Nações Unidas.

A fiscalização da pesca, o combate ao tráfico de droga, contrabando e imigração ilegal e operações de busca e salvamento são as principais missões que esperam o navio de patrulha.

O navio vai ainda continuar mais alguns meses nos ENVC, porque ainda faltam algumas provas de mar e é preciso fazer a formação da guarnição.

O ministro fez questão de sublinhar ainda a importância deste contrato como porta de entrada dos ENVC no mercado internacional “extremamente competitivo”, permitindo “diversificar mercados e produtos”. (Público)

Partido Socialista reduz militares das Forças Armadas e privatiza parte dos Estaleiros de Viana

O Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vai levar à saída de mil militares das Forças Armadas, os quais se vão juntar aos 1300 já dispensados. Outra das medidas reveladas pelo ministro da Defesa no Parlamento é a privatização de parte dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e das três empresas tecnológicas do Estado no sector.(RTP)

...O Partido Socialista , continua assim a sistemática destruição das Forças Armadas Portuguesas ,e de toda a Indústria de Defesa Nacional.

Reforço da profissionalização das Forças Armadas é objectivo até 2013

O Governo vai apostar nesta legislatura na profissionalização nas Forças Armadas, que vão também colaborar mais em missões da protecção civil e com as autarquias, segundo os objectivos da política de Defesa Nacional previstos nas Grandes Opções do Plano (GOP).

De acordo com as GOP para 2010-2013, o Governo quer "valorizar os regimes de voluntariado e de contrato" e tem "obrigação e interesse" de "dar as condições necessárias à profissionalização" das Forças Armadas, garantindo que a carreira militar "se apresenta apelativa" e "continuando a dignificar a condição militar", além de apoiar os antigos combatentes e deficientes.

"O Governo vai aprofundar algumas iniciativas já existentes ao nível da qualificação de recursos humanos, como os subsídios de estudos superiores e o trabalho que já é feito pelo Centro de Informação e Orientação para a Formação e o Emprego, a fim de apoiar os ex-militares que pretendam finalizar a sua formação ou que se queiram reinserir no mercado de trabalho", adiantam as GOP, que prometem prioridade à revisão do regime de contrato especial, "tendo em vista as necessidades dos ramos no plano de especialidades críticas e da rentabilização do investimento em formação que é feito".

As Forças Armadas, enquanto "promotoras do bem-estar das populações e da valorização do património nacional" vão envolver-se mais em "outras missões de interesse público", nomeadamente através do apoio à protecção civil e às autarquias em acções como "patrulhamento e rescaldo, transporte e alijamento de pessoas desalojadas, operações de busca e salvamento ou transporte de órgão, aprofundando-se assim o conceito de duplo uso".

Quanto a relações externas da Defesa, as GOP afirmam que continuará a ser uma prioridade a "participação empenhada" na NATO, bem como a relação com os países da CPLP e a concretização dos Acordos de Cooperação Técnico-Militar, mas a política de cooperação vai "estender-se a outras áreas regionais de interesse estratégico para Portugal", com destaque para o Magrebe.

"Portugal reafirmará o seu empenho no desenvolvimento da Política Externa e de Segurança e Defesa, sendo prioritária nesta legislatura a colocação do país na primeira linha da construção da Política Comum de Segurança e Defesa, incluindo a participação em missões militares sob comando da União Europeia e no quadro da futura cooperação estruturada permanente, prevista pelo Tratado de Lisboa", acrescenta o documento.

Para o Governo, "o desempenho das missões internacionais em que Portugal está (continuará a estar) envolvido no quadro das organizações internacionais a que pertence, constitui não só um factor de credibilização do país, mas também uma oportunidade de modernização das próprias Forças Armadas", refere ainda.

O Executivo compromete-se a dar "especial atenção" à revisão da Lei de Programação Militar e à execução da Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares, a rever em 2011, "tendo em vista uma modernização dos equipamentos e das infra-estruturas à altura das missões das Forças Armadas".

Nesta matéria, "será concluída a reestruturação da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e entrarão ao serviço novos equipamentos militares, previstos na Lei de Programação Militar", aponta ainda o documento.

A criação, a médio-prazo, do Hospital das Forças Armadas, com pólos em Lisboa e no Porto, é outro objectivo referido nas GOP, a par do desenvolvimento do sector empresarial da Defesa, nomeadamente as áreas industrial e tecnológica, e da intenção de "dinamizar a integração das indústrias de defesa portuguesas nas redes europeias, com vista ao estabelecimento de um mercado de equipamentos de Defesa, nomeadamente através da participação na Agência Europeia de Defesa".(I)

Santos Silva reconduz general Valença Pinto

Conselho de Ministros aprovou quinta-feira a recondução do chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), cabendo agora ao Presidente da República nomear o nome proposto pelo Governo.

O general Valença Pinto vai ser reconduzido como chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) no próximo dia 5 de Dezembro, soube ontem o DN.

A decisão do ministro da Defesa foi aprovada no Conselho de Ministros de quinta-feira, cabendo ao Governo propor o nome ao Presidente da República para que este o nomeie, segundo os preceitos legais. O Ministério da Defesa confirmou apenas que "a decisão relativa ao CEMGFA obedece a procedimentos constitucionais e legais e o Governo está a cumprir esses procedimentos".

Valença Pinto, engenheiro militar, só vai exercer o cargo durante 14 dos 24 meses legalmente possíveis num segundo mandato, pois atinge os 65 anos a 7 de Fevereiro de 2011 e é obrigado a passar automaticamente à reforma.

Neste período, o CEMGFA terá pela frente a responsabilidade de implementar uma reforma da estrutura de comando das Forças Armadas (aprovada no Verão pelo poder político) de que foi o único defensor a nível militar - e que, entre outras medidas, passa pela criação de um comando operacional conjunto, que se sobreporá aos agora chamados comandos de componente de cada ramo.

No plano das chefias, a continuação de Valença Pinto como CEMGFA implicará a recondução do general Luís Araújo como chefe do Estado-Maior da Força Aérea - a não ser que o próprio o rejeite - a 18 de Dezembro, dados os elogios recebidos há dias do Presidente da República e Comandante Supremo, Cavaco Silva, e do ministro Augusto Santos Silva. Na mesma data deverá ser reconduzido o chefe do Estado-Maior do Exército, general Pinto Ramalho.

Luís Araújo, se continuar em funções, ascenderá em 2011 a CEMGFA, caso se mantenha a tradição de os ramos ocuparem o cargo em regime de rotação.

Valença Pinto terminou ontem uma visita oficial de três dias ao Luxemburgo, a convite do seu homologo, Gaston Reinig.(DN)
Segundo o EMGFA, foram abordadas as "respectivas participações nacionais" no Afeganistão e no Kosovo, a "situação actual e perspectivas futuras" das duas Forças Armadas. O CEMGFA reuniu-se ainda com militares luxemburgueses de ascendência portuguesa.

Ministro da Defesa promete todo o empenho

Na primeira cerimónia pública, enquanto ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, declarou-se preparado para o combate, afirmando que o país pode esperar todo o empenho pessoal e político da nova equipa do Ministério da Defesa.

O novo ministro da Defesa considerou, esta tarde, que a Defesa Nacional é um assunto que interessa a todos os portugueses, e Augusto Santos Silva garantiu que enquanto ministro e o seu secretário de Estado estão preparados para este desafio.

«O Ministério da Defesa Nacional, as Forças Armadas e o conjunto da sociedade portuguesa podem esperar de todos os membros do Governo todo o empenhamento pessoal e político no cumprimento das missões», destacou.

Em relação ao programa do Governo para a Defesa, Augusto Santos Silva não quis comentar, sublinhando apenas que «é praticamente igual ao programa eleitoral que o PS apresentou».(TSF)

Ministro da Defesa Nacional - Augusto Santos Silva

Augusto Santos Silva,tem 53 anos e foi ministro dos Assuntos Parlamentares desde 2005. Em outros governos socialistas, Santos Silva foi secretário de Estado da Administração Educativa, Ministro da Educação e Ministro da Cultura.

Augusto Ernesto Santos Silva é licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto e obteve o doutoramento em Sociologia no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. É professor associado na Faculdade de Economia do Porto.

É militante do Partido Socialista (PS) desde 1989, tendo sido coordenador do Grupo Parlamentar do PS para as áreas da Cultura, Ciência e Ensino Superior. Foi Director do “Acção Socialista”, órgão de comunicação oficial do PS. Santos Silva conta com mais de uma dezena de livros publicados. Foi ainda editor da secção de Cultura do Jornal de Notícias e colunista do jornal “Público”. (Sapo)

.... Vêm aí ,tempos muito difíceis para as Forças Armadas Portuguesas!

Portugal precisa de submarinos.Não precisa è de políticos como Almeida Santos para nada!

O presidente do Partido Socialista, Almeida Santos, disse ontem à noite que o País "não precisa de submarinos para nada", defendendo a compra de armamento.

"Devo ser um bocado burro, mas não consigo descobrir porque é que nós precisamos de dois submarinos", afirmou Almeida Santos durante um jantar do PS do cinco de Outubro, citado pela Lusa.

Almeida Santos disse esperar "que o engenheiro José Sócrates e o ministro da Defesa concordem comigo, porque precisamos urgentemente de vender os submarinos para comprar armas que sejam úteis e necessárias para a defesa das nossas águas marítimas”.

A compra de armamento foi justificada pelo presidente do PS com o facto de Portugal ter "um grande espaço marítimo, onde se faz contrabando, onde há emigração ilegal e onde se importa ilegalmente droga". (D.E)

As razões porque Portugal precisa de submarinos.

Contribuir para a prossecução das missões da Marinha e assegurar uma capacidade de dissuasão militar autónoma nacional, constituindo-se, assim, como vectores militares estratégicos do poder naval;

Assim, os SS PO 2000 devem realizar missões no âmbito do emprego integrado de capacidades das forças navais e que incluem a realização das seguintes operações:

Protecção e apoio a forças navais e anfíbias, combinadas ou conjuntas, incluindo vigilância, reconhecimento, recolha de informações de forma discreta em zonas hostis, interdição de área, minagem, projecção de força (operações especiais e destruição de alvos em terra) e de manutenção de paz;

Contra-terrorismo, combate ao narcotráfico e outros actos de crime organizado no mar, no contexto alargado desegurança e defesa, de forma coordenada com outros organismos do Estado e internacionais;

Submarinos, contra navios de superfície e contra submarinos, ou outras com o objectivo de interditar áreas focais, portos, faixas costeiras, ou zonas de navegação com elevado interesse.

QUE PROPORCIONAM OS SUBMARINOS A PORTUGAL
-Dissuasão
-Múltiplas opções de emprego
-Autonomia de decisão
-Possibilidade de intervenção sem exigir supremacia
-Evidência de determinação de defesa autónoma
-Participação na gestão do espaço marítimo de sub-superfície
-Credibilidade
-Prestígio

Fonte: Marinha Portuguesa

Sr.Almeida Santos,compreende agora porque Portugal precisa de ter submarinos na sua frota?