Notícias sobre o eventual suplemento de isolamento auferido pelos faroleiros

Ao longo da última semana saíram variadas notícias referindo que os faroleiros auferiam uma verba a título de suplemento de isolamento.

As referidas notícias não correspondem à realidade. Com efeito, apesar de estar prevista no Decreto-lei n.º 190/84, de 8 de Junho, a atribuição do referido suplemento, em função do grau de isolamento dos respectivos faróis, nunca chegou a entrar em vigor e como tal nunca foi auferido pelos faroleiros.

Neste caso o contraditório foi preterido em prol da discricionariedade, revelando falta de rigor informativo, conducente a uma interpretação errada da realidade e colocando em causa uma classe profissional que sempre se pautou pelo brio profissional, pelo espírito de missão e pelo orgulho em servir Portugal.(M.G.P)

Comunicado da Liga dos Combatentes - A Comunicação Social e os Valores

No dia 11 deste Novembro que decorre, comemorou-se o 93.º aniversário do Armistício da I Grande Guerra , em cerimónia organizada pela Liga dos Combatentes e presidida pelo Senhor Ministro da Defesa Nacional, cerimónia que decorreu no Forte do Bom Sucesso [junto à Torre de Belém]. Habituados que estamos a que a imprensa, a rádio ou a televisão, pouco ou nenhum relevo atribuam a esta cerimonia realizada em Portugal, preferindo noticiar o que sucede noutros países, nomeadamente, em Inglaterra ou França, foi com admiração que vimos "A BOLA" noticiar desenvolvidamente esta efeméride, sendo contudo um diário de cariz essencialmente desportivo.

Não nos apercebemos de que qualquer outro OCS de carácter nacional tenha "pegado na efeméride", ou relatado as comemorações efectuadas em Portugal, prática que não surpreende e se reafirma, ano após ano, como se o facto de se comemorar o fim da I GG seja de somenos importância noticiosa nacional. Naquela "guerra", milhares de portugueses combatendo por Portugal, tombaram em França, em Angola e em Moçambique, sem saberem quando acabava a guerra e pouco esclarecidos sobre a razão que a determinara, afigurando-se que o seu contributo para se obter a Paz merecia um lugar perene na memória dos Homens de Portugal.

Parece ainda de menor importância e por isso sem direito a que seja rememorado, o facto de a 11 de Novembro de 1918 ter terminado o "sacrifício de guerra" de tantos militares e civis que lhe sofreram as agruras e de se ter iniciado na Europa um percurso de paz, infelizmente quebrado em 1939.

Noutros países, para além das cerimónias nacionais que recaiem sobre o "11 de Novembro" e que nos dão conta de quão enquistada está na memória dos seus povos a gesta que culmina nesta data, uma nos chamou particularmente a atenção este ano, pelo seu significado, pela singeleza de que se rodeou e pelo testemunho indelével de cidadania, afirmado na realização de cada jogo de futebol realizado em Inglaterra. No início do desfile das equipas e em cada jogo, dois militares abriam o cortejo com duas coroas de flores, coroas feitas de papoilas, símbolo da Royal British Legion, iguais àquela que a RBL depositou no Forte do Bom Sucesso.

Como é simples nalguns países ser diferente para com aqueles que tombaram em razão do seu País e ser-lhes grato, exaltando-os anualmente pelo tudo que de si deram para que possamos ser quem somos. Se a imprensa regional do Portugal profundo se refere a esta efeméride relatando as cerimónias ocorridas localmente, constata-se que os OCS nacionais a ignoram ou apenas relatam o que se passa noutros países. Já disso o EDITORIAL da revista COMBATENTE dava conta na edição de Dezembro de 2010, mas, infelizmente, nada mudou.

Agradecendo antecipadamente a publicação desta carta a V.Ex.ª dirigida.

Com os melhores cumprimentos

Joaquim Chito Rodrigues
General
Presidente da Direcção Central da Liga dos Combatentes

MARINHA DE GUERRA PORTUGUESA – ESCLARECIMENTO

O “Diário de Notícias” publicou, na sua edição de 14 de Outubro de 2011, um artigo da autoria do jornalista Manuel Carlos Freire sob o título “Marinha faz proposta que esquece a Constituição”, através do qual são veiculadas informações relativas a um documento classificado elaborado pela Marinha a pedido de Sexa. o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional.
Pese embora a natureza reservada do documento, que impossibilita a Marinha de comentar publicamente o seu conteúdo, importa clarificar alguns dos argumentos utilizados no referido artigo, por estes se prestarem a interpretações ambíguas e poderem induzir os leitores em erro.


1. O documento em apreço foi desenvolvido em resposta a um quesito do Ministério da Defesa Nacional, tratando-se de um estudo e não de uma proposta, e tem como objectivo contribuir para encontrar soluções que visem aumentar a eficiência e a eficácia da acção do Estado no mar, poupando recursos, em linha com outros estudos de racionalização de estruturas públicas a que o XIX Governo Constitucional deu início.

2. A análise foi desenvolvida de forma a que as soluções encontradas respeitassem os preceitos aplicáveis da Constituição, importando relevar que a Marinha, como ramo das Forças Armadas, não exerce funções de polícia, tornando-se abusiva qualquer interpretação em contrário.

3. Em especial, o exercício de competências de polícia em espaços dominiais e em águas sob soberania ou jurisdição nacional é realizado, em exclusivo, pela Polícia Marítima, através da estrutura central do Comando-Geral da Polícia Marítima, que integra a estrutura operacional da Autoridade Marítima Nacional e numa articulação agregada aos órgãos regionais e locais e serviços da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, que, nos termos da lei, se encontram integrados na Marinha.

4. Também sob esta perspectiva, as soluções preconizadas no estudo não visam questionar as competências de cariz policial existentes, e designadamente as cometidas a outros departamentos de Estado como a GNR, em áreas de sua especificidade funcional, como sejam as questões do âmbito aduaneiro e fiscal.

5. O entendimento assumido no estudo é que, ficando a cargo da Marinha assegurar através dos seus meios, num modelo de cooperação e apoio às autoridades de polícia, o exercício da autoridade do Estado no mar, se evitaria que cada Força e Serviço de Segurança tivesse necessidade de desenvolver capacidades próprias (embarcações e estruturas de apoio logístico e de manutenção), promovendo-se, assim, uma óbvia e necessária economia de recursos financeiros para o Estado. Aliás, é esse o modelo que existe há já alguns anos, no quadro de colaboração da Marinha/AMN com a PJ, a ASAE, o SEF, a Inspecção de Pescas e a Autoridade para as Condições do Trabalho, entre outras.

Hoje, como sempre, a Marinha encontra-se empenhada em contribuir com soluções que melhor sirvam Portugal, onde se constitui como um parceiro indispensável para a acção do Estado no mar. (MGP)

Anexo: Funções e Tarefas da Marinha - Enquadramento Legal

Convite “Ser Fuzileiro por um Dia”

No âmbito das comemorações dos 50 anos da Escola de Fuzileiros, que se assinalam este ano, a Marinha – Escola de Fuzileiros convida os jornalistas a serem Fuzileiros por um Dia, venha conhecer o dia-a-dia desta Força de Elite

Na sequência desta acção, “Ser Fuzileiro por um dia”, realizar-se-á uma conferência de imprensa de apresentação do programa das comemorações dos 50 anos, contando com a presença do Contra-Almirante Comandante do Corpo de Fuzileiros, do Comandante da Escola de Fuzileiros e do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro.

Esta acção terá lugar na Escola de Fuzileiros, em Vale de Zebro, no dia 03 de Maio, e terá o seguinte programa:
09H30 – Chegada à Escola de Fuzileiros
09H45 – Apresentação do programa
10H30 – Tarefa Prática de Liderança
11H00 – Pista de Destreza
11H45 – Pista de Lodo, seguida de Natação Utilitária no Rio Coina, com viragem do Bote
12H30 – Piscina coberta (participantes utilizam fato de banho e touca pessoais)
13H15 – Almoço
14H30 – Conferência de Imprensa
15H30 – Embarque/Desembarque Anfíbio em meios aquáticos
17H00 – Saída da Escola de Fuzileiros

Solicita-se confirmação até às 15h00 do dia 02 de Maio para os seguintes contactos:
marinha.rp@marinha.pt (Marinha)

Prestigiada publicação internacional destaca Marinha Portuguesa

A prestigiada revista Internacional de Defesa “Naval Forces” dedica uma edição especial à Marinha Portuguesa onde ao longo de 55 páginas é feito o retrato geral à actualidade da Marinha, sem nunca esquecer a sua importante história bem como as perspectivas de futuro.

Na publicação, que pode ser consultada aqui, constam as diversas áreas que contribuíram e que fazem a Marinha actual - uma Marinha firme na Defesa, empenhada na Segurança e parceira no Desenvolvimento.

Na edição especial é feita uma viagem pela Marinha com especial destaque desde logo para o facto de Portugal ser uma Nação Marítima, a vocação para o Mar como prova a sua História com mais de 9 séculos, mas ainda a organização, as missões e a especificidade de ser uma Marinha de Duplo Uso. Também os compromissos ao nível cultural, científico e de apoio à política externa do Estado, entre muitos outros aspectos merecem destaque nesta edição especial da “Naval Forces”.

A publicação “Naval Forces” foi fundada em 1980 e é especializada em assuntos navais e de tecnologia de defesa no mar, com uma periodicidade bimestral esta revista constitui-se como um importante e moderno fórum do conhecimento naval.(Marinha Portuguesa)