Marinha está "bastante empenhada" no projecto de mapeamento do mar português

A Marinha está a fazer um esforço no sentido de podermos utilizar os navios oceanográficos NRP Gago Coutinho e NRP D. Carlos como instrumentos de mapeamento do mar português, um processo que vai ser longo, 10 a 20 anos", disse, após uma audiência com o representante da República para a Madeira, Ireneu Barreto.

O Chefe de Estado Maior da Armada sublinhou que, tendo em conta a possibilidade de as Nações Unidas aprovarem a proposta de extensão da plataforma continental, é necessário investir no conhecimento científico do mar.

"Pretendemos que outras entidades se juntem a nós, entidades governamentais, empresariais, universidades, empresas, cientistas, neste grande desígnio que é conhecer as profundezas do mar português", disse, vincando que o oceano vai ser um dos "principais activos" do país em termos desenvolvimento e de afirmação internacional.

Mendes Calado reconheceu que o mapeamento do mar é um projecto com custos elevados, mas sublinhou que o importante é "não perder o rumo".

"Nós não temos alternativa: temos de caminhar no sentido de retirar do mar o máximo de potencial para o nosso futuro colectivo", reforçou, acentuando que "os meios vão ser os que o país conseguir".

O Chefe de Estado Maior da Armada encontra-se na Madeira para apresentar cumprimentos às entidades regionais, na sequência da sua tomada de posse, em Março deste ano, tendo salientado que a Marinha, neste momento, possui na região autónoma os meios e os recursos necessários para o cumprimento da sua missão. (DN)

Ministro da Defesa quer Portugal na vanguarda mundial da segurança marítima

"O 'Mar Seguro' vai ao encontro de uma linha de acção que desenvolvemos desde o início deste mandato: salvar mais e melhor. Queremos posicionar Portugal no ranking mundial da vanguarda da segurança marítima, tal como acontece em termos da segurança balnear, em que o nosso país tem das menores taxas de mortalidade", afirmou José Pedro Aguiar-Branco.

Para o ministro da Defesa Nacional, que presidiu à apresentação do programa "Mar Seguro" na Administração dos Portos do Douro e Leixões, em Leça da Palmeira, Matosinhos, "a segurança dos turistas, dos viajantes e de quem nos garante investimento na economia" é uma forma de contribuir para o "crescimento sustentado da economia".

"A comunidade marítima piscatória é hoje um importante vector do crescimento económico. As suas gentes terão agora maior capacidade de desenvolver a sua actividade profissional com maior segurança, na certeza de que essa segurança é uma responsabilidade de todos", afirmou.

O ministro sublinhou "o empenho das Forças Armadas" nas acções articuladas com outras entidades que, "este ano, permitiram 330 acções de busca e salvamento nas quais se salvaram 203 vidas humanas".

Para o ministro, é importante "ter mais capacidade operacional", "não duplicar meios" e usar os existentes para "operar mais e com mais eficiência".

O governante acrescentou ser necessário "continuar a melhoria das estruturas e meios de salvamento", bem como "todas as medidas que têm sido adoptadas para promover uma mais cultura de segurança de todos quantos andam no mar".

Aguiar-Branco notou ainda que a sua presença na apresentação do programa 'Mar Seguro' teve por objectivo "dar visibilidade acrescida a uma missão que é feita todos os dias", que "consome horas, equipamento e recursos humanos para que, na hora certa, nada falhe no momento do salvamento.

O director do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) esclareceu, na cerimónia que o 'Mar Seguro' pretende "divulgar a cultura de segurança no mar junto da comunidade piscatória", através de "acções de sensibilização" para a "prudência" e "cidadania marítima".

A ideia é, também apostar em acções de formação em "suporte básico de vida", de modo a que as embarcações tenham sempre pelo menos um elemento" que saiba prestar meios imediatos de socorro até a chegada de ajuda.

Uma das ideias-chave do programa é convencer os pescadores da importância do uso de coletes e balsas salva-vidas, "com prazos de validade em dia e em número suficiente para a quantidade de tripulantes".

"O colete é a diferença, muitas vezes, entre a vida e a morte", alertou.

Planear a viagem antes da saída para o mar, tendo em atenção "os avisos à navegação, ao estado das barras e das marés", por exemplo, foi outro dos exemplos apontado pelo responsável.

Numa primeira fase, as campanhas junto das comunidades piscatórias vão ser feitas nas estações salva-vidas de Leixões (Norte), de Peniche (Centro) e de Ferragudo (Sul).

Macieira Fragoso, almirante da Autoridade Marítima Nacional, destacou que "o esforço de diminuição da sinistralidade de quem anda no mar é um trabalho diário" e que o programa 'Mar Seguro' é um "incremento da cultura de segurança" marítima, através da "sensibilização da comunidade piscatória para o cumprimento das regras de segurança". (Noticias Minuto)

Ministro da Defesa Nacional faz visita dedicada às Indústrias de Defesa e à Economia do Mar

O ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco esteve, esta manhã, no Algarve para realizar uma visita dedicada às Indústrias de Defesa e à Economia do Mar.

A visita comportou a participação no debate “Economia da Defesa – Uma Oportunidade Estratégica para as Empresas do Algarve”, que decorreu na Associação Empresarial da Região do Algarve, em Loulé, e uma visita às instalações do novo Centro Náutico de Lagos – Sopromar.

Na sua intervenção que precedeu o debate em Loulé, José Pedro Aguiar-Branco destacou a importância “estratégica” das Pequenas e Médias Empresas (PME) na economia de Defesa, em linha com as orientações definidas, em 2012, pelo Conselho Europeu.

“É um eixo estratégico - não é uma moda - de afirmação de soberania, até para a própria sobrevivência do projecto europeu, quando muitos o questionam”, referiu o ministro, acrescentando que as PME podem encontrar aqui um novo “fôlego energético”.

O titular da pasta da Defesa Nacional apontou ainda a falta de informação sobre as empresas na área da Defesa (designadamente a ausência de referenciação em meios próprios) como a principal causa para serem ainda ultrapassadas por outros países, junto dos clientes internacionais.

Na segunda parte da visita e já nas instalações do novo Centro Náutico de Lagos, em declarações à comunicação social, o ministro da Defesa Nacional referiu que a “dimensão institucional e oficial” do ministério que tutela, pode ser “um instrumento que abra mercados que às vezes são fechados para as iniciativas privadas”.

A propósito da “estratégia para o Mar”, que é da responsabilidade do Ministério da Agricultura e do Mar, José Pedro Aguiar-Branco afirmou que a mesma é “uma aposta estratégica positiva”, apesar de não se ter recolhido ainda um grande retorno. (Defesa)

Marinha quer comandantes a dar ordens a civis m matéria de pescas e actos ilícitos

A Marinha quer os comandantes dos navios militares a dar ordens a civis em matéria de pescas e actos ilícitos, o que um juiz do Supremo Tribunal de Justiça diz ser inconstitucional.

"Cabe ao poder político travar, em tempo útil, qualquer incursão da Marinha em competências que por princípio constitucional lhe são alheias e assegurar a legitimidade da autoridade judiciária, sob cuja direcção actuam as forças de segurança em matéria de pesquisa, prevenção e repressão do ilícito criminal e delito comum", declarou o juiz Bernardo Colaço ao DN.

Em Novembro, sem mandato e usando a fórmula (abandonada pelo antecessor) de assinar simultaneamente como chefe da Marinha "e Autoridade Marítima Nacional [AMN]", o almirante Macieira Fragoso mandou elaborar uma proposta legislativa - competências do Parlamento e do governo - para que se "densifique as competências dos comandantes das unidades navais na fiscalização dos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional, designadamente em matéria de pescas e actos ilícitos".

Para a Procuradoria-Geral da República, "no quadro constitucional actual as Forças Armadas não poderão, em princípio, ser chamadas a desempenhar funções de defesa da ordem interna, a não ser nos casos expressamente previstos na Constituição e na lei". Face a agressão ou ameaça externas (incluindo ataques terroristas), "a defesa militar poderá envolver (...) uma componente interna, dirigida à estrita protecção" de certos bens jurídicos. (DN)

CONFERÊNCIA - "A IMPORTÂNCIA DAS INFORMAÇÕES NA SEGURANÇA MARÍTIMA"

No futuro, 97% de Portugal será mar

Em Portugal, 12 dos 14 ministérios têm responsabilidades no mar e são também 12 as entidades tuteladas “que exercem poder de autoridade marítima”. Da lista, fazem parte serviços desde uma óbvia Direcção-Geral das Pescas ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e à Polícia Judiciária. É neste contexto que a frase do contra-almirante Gouveia e Melo ganha propriedade: “O Estado colapsava se fosse dar uma marinha a todos os agentes que têm de operar no mar.” Como será quando 97% de Portugal seja mar? Que fazer com tanto mar?

A explicação vem mesmo do mar. Portugal é uma das maiores nações da Europa quando se soma ao espaço terrestre a Zona Económica Exclusiva. Actualmente, o país estende-se ao longo de um milhão e setecentos quilómetros quadrados e, caso a sua pretensão venha a ser aceite internacionalmente, com o alargamento da plataforma continental o território nacional alargar-se-á a quase quatro milhões de quilómetros quadrados. Fazendo com que 97% de Portugal seja mar.

“O Estado tem uma área gigantesca de mar”, resume Gouveia e Melo, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada. Com tanto mar, a maximização de recursos na Marinha deixou de ser uma opção há muito tempo para um país como Portugal. “Nas marinhas dos países mais pequenos, a preocupação é a racionalidade económica”, assume o contra-almirante.

É por isso que a Marinha Portuguesa não é apenas uma arma de guerra. Desde 1976 que vem desenvolvendo a sua capacidade de realizar actividades militares e não militares, o chamado duplo uso. Isso não sem algumas polémicas pelo meio, sobre quem tem autoridade para fazer o quê, num país com as já referidas 12 entidades com autoridade no mar.

Os termos em inglês separam claramente duas funções essenciais, que são uma espécie de aliança de sustentabilidade: security esafety. A tradução para português presta-se a confusões e a operacionalização também. No mar a fronteira esbate-se. E o debate ainda se faz sobre quem deve ter o poder de fazer impor a soberania portuguesa e quem tem de impor o cumprimento da lei.

É em terra que se encontra um dos melhores exemplos da aplicação do conceito do duplo uso. Mais precisamente em Oeiras. Foi no perímetro das instalações da NATO que a Marinha instalou o Centro de Operações Marítimas (COMAR). Numa sala com seis militares e uma miríade de computadores e ecrãs é levado a cabo, “24 horas sobre 365 dias”, o comando e controlo das forças navais da Marinha. Mas não só. A Marinha operacionaliza, a partir daquelas instalações, o acompanhamento dos navios da Armada em águas nacionais mas também a sua colaboração em ambiente marítimo com outras autoridades do Estado. Com os tais outros 12 serviços do Estado com poder no mar.

Graficamente, explica Gouveia e Melo, é naquela sala que se “identifica o blip que aparece no radar”. Ou, para se ser mais preciso, radares e satélites. Cruzando toda a informação civil e militar que permite seguir em tempo real qualquer movimento no espaço marítimo português. É ali que se faz a “compilação e fusão de informação” que depois pode ser disponibilizada às outras entidades.

“Somos os olhos e os ouvidos do Estado além-horizonte”, explica o comandante Coelho Dias, responsável pelo COMAR. Seja para vigiar a eventualidade da passagem de um navio militar, seja para a possibilidade de outras acções menos belicosas. O objectivo é que nada fuja à malha. Para isso está ali concentrada uma “rede de radares” e até de satélites europeus. É ali que são compilados os dados detectados pelo Long Range Identification and Tracking(LRIT), pelos satélites do Automatic Identification System (AIS) e pelo Vessel Monitoring System (as caixas azuis dos navios de pesca). Que são depois fundidos e integrados pelo programaOversea, desenvolvido pela Marinha e pela portuguesa Critical Software. Um sistema informático que já foi vendido à Guarda Costeira irlandesa.

Por ano, atravessam as águas portugueses mais de 180 mil navios, confirma Coelho Dias. E assim torna-se essencial destrinçar um simples barco de pesca, de um cargueiro, de um cruzeiro científico ou de um navio, como classifica Gouveia e Melo, que aparece com “intenções esquisitas”. Que lá por não ter a intenção de traficar droga, por exemplo, não quer dizer que não viole a lei. Um cargueiro que lave os seus tanques ao largo de Lisboa pode cair na tentação de ir longe demais e gerar um acidente de poluição que afecte o bem-estar dos portugueses.

Coelho Dias recorda um exemplo de um navio francês que caiu na malha do satélite europeu: “Ele passa três vezes por semana e apanha quase sempre uma situação. Dessa vez detectou uma mancha no mar. ‘Rebobinámos’ o panorama e detectámos que naquele período três navios haviam passado por aquela rota. Contactámos os navios. Houve um que assumiu uma lavagem de tanques, garantiu que o tinha feito na margem permitida por lei. Disse que era apenas óleo de soja. Mas a verdade é que a quantidade foi de tal ordem que foi detectado por um satélite. Imagine que uma substância mais nociva chegava às praias da Costa da Caparica em plena época balnear… Quando o interpelámos, ele contactou de imediato o COMAR para se explicar. Eles sabem que nós estamos atentos. Isso é dissuasão.”

O caso seguiu o seu curso. Mas só foi possível graças à capacidade e celeridade que um centro como o COMAR dá ao Estado português de reagir em tempo real. Tanto para vigiar uma lavagem de tanques no mar, como para detectar uma embarcação suspeita que se dirige à costa.

Ou para coordenar uma operação de Busca e Salvamento ao largo de Lisboa. Também é a partir dali que é coordenada qualquer acção no mar que a Polícia Judiciária, por exemplo, veja por necessária levar a cabo. “Se a PJ tem informação privilegiada sobre um acto suspeito no mar, pode pedir à Marinha para fazer o seguimento de uma qualquer embarcação. E também podemos desencadear a intercepção, com elementos da Judiciária no momento da intercepção”, explica Paulo Vicente. Nesse tipo de operações, a Marinha cede os meios e “o comando é assumido pela entidade que é competente”, clarifica o comandante.

Radares em vez de navios

A “fusão” é a mais-valia que permite ao COMAR atingir os seus objectivos. Gouveia e Melo agarra no exemplo para defender os ganhos providenciados por essa opção tomada em 2008. “Antes tínhamos de ter presença naval no mar”, reconhece Coelho Dias. Agora usam-se os radares “em vez de uma série de navios no mar feitos formigas tontas”.

E é na “fusão” que Gouveia e Melo vê a solução que garante um Portugal sustentável. O contra-almirante defende-a na sua área. “Os grandes custos na Marinha estão em terra, nas actividades necessárias à sustentação da actividade no mar”. Sendo um submarinista, aplica a ideia à flotilha de submarinos. “Para os dois que temos tivemos que criar uma estrutura em terra que engloba a manutenção, a logística operacional (combustível e alimentação), o comando e controlo, o pessoal (carreiras e formação) e treino e doutrina. Essa estrutura que suporta dois submarinos, depois de criada, poderia suportar a actividade de 20, caso fosse necessário.”

Gouveia e Melo propõe a fusão das estruturas de apoio a todos os navios. Tendo por exemplo, uma estrutura que fosse capaz de gerir tanto os navios da Marinha como as embarcações da GNR. Uma solução exequível, sustenta o mesmo responsável, uma vez que já existem provas: “A Marinha tem cinco helicópteros [Lynx, que operam nas fragatas]. O apoio a esses helis é feito pela Força Aérea que é quem tem maior experiência. Não fazia sentido a Marinha duplicar uma estrutura que já existe na Força Aérea”.

Essa inevitabilidade também transformou os equipamentos navais que a Armada tem actualmente ao seu dispor. À vista desarmada, os dois recentes Navios de Patrulha Oceânicos surgem como mais um navio de guerra. Mas, na realidade, explica o comandante Paulo Vicente, estas embarcações foram pensadas, desenhadas e concebidas para “cumprir missões de serviço público”.

Destinadas a substituir as obsoletas corvetas e os vetustos patrulhas, os dois navios tiveram definidas, desde o início, como “tarefas principais” outras missões que não a guerra. “O canhão até nem precisava de ter sido instalado”, garante Gouveia e Melo. Foi colocado para dar outra “presença”, acrescenta Paulo Vicente.

A sua “principal missão”, tal como definida, é executar as “missões da Marinha em tempo de paz”. Que, por ordem de prioridade são “patrulhar, fiscalizar as águas costeiras e oceânicas”, “controlar as actividades económicas”, “executar missões de busca e salvamento”, “colaborar na defesa do ambiente” e “executar acções de socorro e assistência em colaboração com o Serviço Nacional de Protecção Civil”. Só nas “tarefas secundárias” surgem as missões que tradicionalmente são acometidas a um navio de guerra como a de “cooperar com os outros ramos [das Forças Armadas] com vista à criação de condições militares para a resistência activa em caso de ocupação do território nacional”.

Como tal, os patrulhas oceânicos Viana do Castelo e o Figueira da Foz foram construídos com um conjunto de requisitos específicos. Capazes de uma “prolongada permanência no mar” – um mês – com um “mínimo de guarnição” – 38 homens – e o “máximo de automatismo”. E com capacidade para “funcionar como base avançada” dos helicópteros da Marinha, com equipamento e espaço para fazer reabastecimentos aos Lynx. Dispõem por exemplo de um sistema de tratamento de resíduos em conformidade com as leis antipoluição. Para poder operar tanto em alto-mar como na costa, foram desenhados com um calado “até quatro metros, de forma a poderem praticar a maioria dos portos nacionais”. Transportam, cada um, duas embarcações semi-rígidas para acções de fiscalização e salvamento, outras duas embarcações suplementares para apoio a mergulhadores e também acções de salvamento.

Os seus sistemas de armas têm uma peça com “capacidade de utilização de munições de diferentes calibres”. Têm espaço extra para “eventual embarque de sistemas e equipamentos adicionais”. Nomeadamente, um “contentor normalizado tipo laboratório especializado”.

Foram pensados para juntar na mesma plataforma todos os equipamentos necessários para substituir e assim cumprir as missões de dois tipos de navios da Marinha. As das corvetas, de 85 metros e com guarnições de 70 homens, para operar em mar alto. E as dos patrulhas mais pequenos, de 44 metros, que com os seus 33 homens patrulham a costa.

Os novos Viana do Castelo e Figueira da Foz foram aumentados ao efectivo da Marinha entre 2010 e 2013. Mas não chegam para abater ao efectivo as seis corvetas e quatro patrulhas que, apesar de terem sido construídas entre o final dos anos 60 e início de 70, ainda estão no activo.

Desde que o programa de construção de 10 patrulhas oceânicos foi congelado e depois cancelado, por força da crise e das restrições orçamentais, a Marinha teve de avançar com dispendiosos programas de manutenção dos outros equipamentos mais antigos. Que para se manterem no mar requerem guarnições maiores, fazem menos e gastam mais. Fonte: Público

Missão oceanográfica vai a caminho da fronteira norte de Portugal

Em 2012, estiveram na fronteira sul. Esta terça-feira partiram, de Lisboa, para os limites norte da nova fronteira marítima portuguesa que resultará da extensão da plataforma continental, para lá das 200 milhas náuticas. A bordo o navio Almirante Gago Coutinho, da Marinha portuguesa, cientistas e técnicos responsáveis por esse trabalho irão utilizar o robô submarino não tripulado Luso, que mergulha até aos 6000 metros: pretendem apanhar amostras geológicas do fundo do mar que fortaleçam a proposta portuguesa de extensão da plataforma.

Três pontos prévios, antes de mais. Primeiro, ao abrigo Convenção das Nações Unidas sobre o Mar, ou Lei do Mar da ONU, Portugal, como outros países, pode agora alargar pacificamente o seu território no mar – neste caso, alargar a jurisdição sobre solo e subsolo marinhos a partir das 200 milhas (370 quilómetros) da Zona Económica Exclusiva (ZEE). É isto que se designa por extensão da plataforma continental: enquanto a ZEE dá jurisdição tanto sobre a água como sobre o fundo do mar, a extensão da plataforma permite essa jurisdição “apenas” sobre o solo e subsolo marinhos.

Segundo ponto, a proposta portuguesa já foi entregue nas Nações Unidas, a 11 de Maio de 2009, para ser aí apreciada do ponto de vista jurídico e científico por uma subcomissão da Comissão de Limites da Plataforma Continental. Enquanto tal não começar – o que não se espera antes do final de 2015, início de 2016, para depois saírem daí recomendações favoráveis ou desfavoráveis em relação aos limites propostos, ou parte deles –, o país pode ir apresentando dados técnico-científicos que a reforcem.

Terceiro, a partir da entrega da proposta na ONU, a Lei do Mar permite que o país comece logo a exercer direitos de soberania sobre o solo e subsolo marinhos dessa nova área para lá das 200 milhas, para explorar e aproveitar recursos naturais. Esses direitos são exclusivos de Portugal (nenhum outro país pode assim exercer aí actividades de exploração sem o seu consentimento) e não dependem da ocupação deste território.

A partir dos Açores, 500 milhas

Na actual missão oceanográfica, até 22 de Junho, o navio seguirá para os Açores e daí para a área que está agora na mira da equipa da Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) – a zona de fractura de Maxwell. Esta área fica 500 milhas (926 quilómetros) a norte dos Açores, mesmo junto ao bordo norte proposto para a extensão da plataforma continental portuguesa.

Explicando o que é a fractura de Maxwell, ela encontra-se na Dorsal Médio-Atlântica, a cordilheira que atravessa o Atlântico de cima a baixo e onde está a formar-se crosta terrestre nova. Por essa razão, as placas tectónicas estão a afastar-se (lentamente) umas das outras. Ora esta cordilheira, que parece uma coluna vertebral no fundo do Atlântico, é cortada transversalmente por muitas fracturas – uma delas é precisamente a zona de fractura de Maxwell.

Na zona da fractura de Maxwell, este bordo norte da proposta de extensão continua mal conhecido. Por isso, o Luso, um veículo operado remotamente (ROV, na sigla em inglês), mergulhará aí, comandado por um cabo a partir do navio, para os seus braços robotizados apanhem rochas do fundo do mar. “Se tivermos bom tempo, a ideia é fazermos pelo menos dez mergulhos”, o geólogo Pedro Madureira, que chefia a missão oceanográfica, constituída por 13 cientistas e técnicos, incluindo um investigador cabo-verdiano, uma israelita e uma tailandesa no âmbito de colaborações internacionais.

“Vamos colher rochas com o ROV para ter mais dados dos que os que existem nas bases de dados públicas e consolidar a nossa proposta de extensão”, explica ainda Pedro Madureira, referindo-se à informação divulgada na literatura científica internacional.

A ideia agora é apanhar rochas e sedimentos que apresentem certas semelhanças com dos Açores, para se poder argumentar que a plataforma continental em redor destas ilhas se prolonga efectivamente até à zona de fractura de Maxwell.

Em 2012, a equipa da EMEPC e o Almirante Gago Coutinho foram em direcção precisamente oposta á actual: dirigiram-se para os limites sul da fronteira marítima apresentada por Portugal, a mais de 500 milhas a sudoeste do centro dos Açores. A mesma lacuna informativa existia aí em relação à zona de fractura de Hayes, outra das muitas fracturas da Dorsal Médio-Atlântica. (Público)

SEMINÁRIO OBRAS MARÍTIMAS E PROTECÇÃO DA ORLA COSTEIRA

O Instituto Hidrográfico (IH) vai realizar o seminário subordinado ao tema “Obras marítimas e protecção da orla costeira”, que ocorrerá no dia 29 de Abril de 2014, no auditório do IH - Rua das Trinas 49, em Lisboa.

​Este evento insere-se num conjunto de iniciativas que o IH tem realizado nos últimos anos, com o objectivo de divulgar a Hidrografia, a Cartografia Náutica e a Oceanografia, e a forma como pode contribuir para o desenvolvimento económico e social do País, integrando os contributos de outras entidades nacionais e estrangeiras com interesses no Mar.

O tema do seminário releva da importância das obras marítimas para a economia e segurança dos estados costeiros e decorre das últimas tempestades de Inverno, cujos níveis de destruição foram amplamente noticiados e sentidos pelas populações ribeirinhas.

Na convicção de que este evento representa uma contribuição muito relevante para a informação e o debate de ideias sobre matérias consideradas de interesse para todas as actividades relacionadas com o Mar, convidamos a estar presente nesta iniciativa. (MGP)

“A protecção ambiental é um elemento fundamental na estratégia do mar”

"A protecção ambiental é um elemento fundamental na estratégia do mar e há capacidades de que temos de dispor, para, isoladamente enquanto País, ou em articulação com outros países em situações mais graves de combate à poluição está na ordem do dia”, afirmou esta manha o ministro da Defesa Nacional, em Tróia.

“Nós viemos hoje fazer uma avaliação das capacidades da Autoridade Marítima Nacional no que diz respeito à capacidade de combate à poluição”, frisou José Pedro Aguiar-Branco, acrescentando que as necessidades de “vigilância, prevenção e resposta” precisam “sempre de ser acrescidas”.

Questionado pelos jornalistas sobre o aumento de investimento em equipamentos de combate à poluição, o ministro da Defesa Nacional referiu que “assim que o País tenha crescimento económico e consiga equilibrar as contas públicas” serão preenchidas a “lacunas que seguramente permitirão um melhor combate à poluição”.

“Não temos situações de alarme mas temos que estar sempre a melhorar as nossas capacidades de resposta, os nossos meios de prevenção de fiscalização e de ataque a situações de acidente que ocorram”, frisou o Aguiar-Branco.

Referindo-se à Reforma 2020, que prevê “mais capacidade operacional” assim como uma “maior libertação de investimento e uma melhor gestão dos recursos humanos”, o ministro da Defesa Nacional referiu que com um planeamento “a curto e médio prazo” será possível responder “a situações de catástrofe que aconteçam”, de forma mais autónoma e menos dependente da ajuda de Países vizinhos. (Defesa.Pt)

IH PUBLICA A PRIMEIRA CARTA NÁUTICA COM CÓDIGO DE RESPOSTA RÁPIDA

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Este código, que será impresso nas margens de cada carta, visa tirar partido dos tablets e smartphones que disponham de uma aplicação destinada à sua leitura.

 

Para tal, basta possuir um dispositivo com acesso à internet e apontá-lo para o QRcode, para que o dispositivo aceda directamente, através do serviço ANAVNET disponível no portal do Instituto Hidrográfico, à informação dos Avisos aos Navegantes em vigor, necessários para manter actualizada a Carta Náutica correspondente. (M.G.P)

Seminário do Mar Ciência e Visão Estratégica

No próximo dia 9 de Maio, 5ª feira, às 09.30, no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, vai se realizar uma conferência sobre "A extensão da plataforma continental na perspectiva da ONU", pelo Comandante Aldino Santos de Campos.

Trata-se de mais uma sessão do ciclo de conferências “Seminário do Mar: Ciência e Visão Estratégica” do projecto “A Extensão da Plataforma Continental: Implicações Estratégicas para a Tomada de Decisão”, financiado pela FCT e realizado em parceria com a Marinha e a empresa ESRI-Portugal, no quadro do Centro de Administração e Políticas Públicas do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa. (Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental -EMEPC)

A ENTRADA É LIVRE !

Conferência Ciências do Mar

A Escola Naval em colaboração com o Instituto Hidrográfico e o Centro de Investigação Naval vai realizar, no próximo dia 8 de maio de 2013, a conferência “Ciências do Mar”.

Com esta iniciativa pretende-se proporcionar aos alunos da Escola Naval e à comunidade académica em geral, conhecimento e informação sobre um conjunto de tópicos de relevância nos domínios científicos de investigação das ciências do mar, complementando o ensino de unidades curriculares, motivando-os para posteriores formações ou especializações nos assuntos das ciências e economia do mar.(MGP)

Escola Naval organiza a VIII Edição das Jornadas do Mar

Vai decorrer na Escola Naval, entre os dias 12 e 16 de novembro, a VIII Edição das Jornadas do Mar, cujo tema é “O reencontro com o mar no século XXI”. Preside à Sessão Solene de Abertura o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Dr. Paulo Braga Lino.


Esta iniciativa, que se realiza de dois em dois anos, é especialmente dirigida aos estudantes do Ensino Universitário e pretende promover o estudo e reflexão sobre o Mar através da apresentação e discussão temática orientada, promovendo a partilha de conhecimento entre os estudantes de diferentes países e as instituições e personalidades ligadas às várias áreas em discussão e, ainda, contribuir para fomentar e desenvolver as ligações entre o meio académico, científico, empresarial e a Marinha.

Preside à Comissão de Honra Sua Exa. o Presidente da República, Prof. Doutor Aníbal Cavaco Silva, e fazem igualmente parte o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General Luís Evangelista Esteves de Araújo, o Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional, Doutor Paulo Braga Lino, o Secretário de Estado do Mar, Prof. Doutor Manuel Pinto de Abreu, O Secretário de Estado do Ensino Superior, Prof. Doutor João Filipe Queiró, o Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante José Saldanha Lopes, o Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, Prof. Doutor António Manuel Bensabat Rendas, o Presidente do Conselho-geral da Fundação das Universidades Portuguesas, Prof. Doutor José Carlos Diogo Marques dos Santos, e o Presidente da Academia de Marinha, Almirante Nuno Gonçalo Vieira Matias. (MGP)

MINISTRO DA DEFESA REALÇA «CAPACIDADE SUBMARINA» DE PORTUGAL

O Ministro da Defesa Nacional, José Pedro Aguiar-Branco, afirmou a importância da «capacidade submarina» de Portugal por permitir que o País participe «numa operação estruturante no combate à pirataria» e nas operações da NATO, com vista ao cumprimento dos seus compromissos internacionais.
Aguiar-Branco falava no Alfeite após uma viagem a bordo do submarino Arpão, que teve início em Cascais, para marcar presença na chegada deste navio, no final de uma missão da Força Naval Permanente da NATO de patrulhamento no Mediterrâneo - entre os dias 4 de setembro e 27 de outubro - e de ter participado no exercício Noble Mariner 12, destinado à certificação da Força de Reação Rápida da NATO para 2013.
«É uma capacidade que deverá ser aproveitada ao máximo em benefício de todos, de Portugal, e da nossa responsabilidade, quer em termos internacionais quer em termos do nosso espaço marítimo», referiu o Ministro da Defesa.
Sobre a aquisição de novas embarcações, designadamente para fiscalização das águas portuguesas, Aguiar-Branco afirmou que a sua compra não será equacionada antes da revisão da Lei de Programação Militar.
«Neste momento está fora de questão na medida em que a revisão do conceito estratégico ainda não foi concluída. Quando for concluída, será então feita a revisão da Lei de Programação Militar e aí serão definidas em termos concretos, as prioridades das Forças Armadas», frisou o Ministro. (MDN)

Já está no mar a maior expedição científica dos últimos 20 anos às Berlengas

Nas próximas duas semanas, 80 pessoas vão fazer o levantamento exaustivo da vida marinha das Berlengas, a bordo do navio Creoula. A maior expedição oceanográfica dos últimos 20 anos já está a caminho das ilhas.

A campanha é promovida pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental (EMEPC) e envolve cerca de 80 pessoas, entre mergulhadores, investigadores e estudantes universitários de diversas universidades, centros de investigação e laboratórios associados, nacionais e internacionais. Estes, repartidos em dois grupos, vão fazer a cartografia e caracterização de espécies e habitats.

“Nas Berlengas há muito por conhecer. Têm sido feitos estudos muito localizados, mas não existe um conhecimento extensivo do que existe”, disse Frederico Dias, coordenador do projecto M@rbis na EMEPC. Na sua opinião, há “falta de informação relativamente a um território tão rico em biodiversidade como as Berlengas”.

Segundo a EMEPC, o objectivo da expedição é fazer "a cartografia e caracterização de espécies e habitats marinhos da área envolvente das Ilhas Berlengas, de modo a colmatar as lacunas de informação identificadas para a informação marinha do local".

O investigador lembrou que o arquipélago das ilhas das Berlengas é onde se concentra a maior diversidade de espécies da costa atlântica portuguesa, por causa da proximidade ao Canhão da Nazaré e por estar na fronteira entre as águas mais frias e mais quentes.

“O melhor que poderá acontecer, e há uma probabilidade elevada, é descobrirmos uma nova espécie para a ciência ou, pelo menos, observar espécies já conhecidas pela ciência mas que nunca foram observadas nas Berlengas”, explicou.

As três ilhas, que compõem o arquipélago, albergam cerca de 400 espécies diferentes, entre peixes, esponjas, algas, gorgónias (espécie de corais) e outros organismos, como ouriços e estrelas-do-mar. “Finda a expedição, estamos à espera de aumentar esse número”, frisou.

Os estudos vão ser feitos através de mergulhos a 35 metros de profundidade, sendo os cientistas acompanhados por mergulhadores para garantir todas as condições de segurança. Os dados recolhidos através de censos visuais, registo de imagem e amostragem serão carregados no sistema M@rBis, permitindo armazenar informação detalhada da biodiversidade daquelas áreas que será utilizada pela comunidade científica.

A comitiva vai estar até ao dia 30 a bordo do navio Creoula, um antigo bacalhoeiro, que entre 1937 e 1973 participou em campanhas à Terra Nova, reconvertido pela Marinha nos anos 80 como navio-museu e de apoio ao treino militar.

A EMEPC tem vindo a realizar expedições idênticas desde 2010, ano em que o território a ser estudado foi as ilhas Selvagens (Madeira), enquanto em 2011 foram as Desertas, também nas regiões autónomas, no âmbito do M@rbis, um sistema que reúne informação georeferenciada da biodiversidade marinha nacional, destinada a cumprir os objectivos da União Europeia de alargar a Rede Natura 2000 ao meio marinho, nas águas sob jurisdição portuguesa. (Público)

A Marinha participa no Fórum do Mar

Realiza-se de 10 a 12 de maio na EXPONOR a 2ª edição do Fórum do Mar e no qual a Marinha estará presente através de palestras no âmbito do workshop dedicado às "Tecnologias para Apoio à Busca e Salvamento em Ambiente Marítimo", que irá ter lugar no dia 10 de maio.

O Fórum do Mar é organizado pela AEP - Associação Empresarial de Portugal e a Associação Oceano XXI - Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar e tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento da economia do Mar e para a sensibilização do público quanto aos benefícios que podem ser obtidos a partir da exploração sustentável do recurso Mar. (MGP)

Um último olhar a um navio que se vai afundar

Chega hoje ao cais de Portimão, pelas 17h30, a corveta Oliveira e Carmo, o primeiro de quatro navios da Marinha de Guerra Portuguesa para afundar e criar o parque subaquático Ocean Revival. Parceiro privado garante que autarquia “não gastará um cêntimo”.

A chegada do navio estava prevista para esta manhã, mas “imponderáveis de navegação”, atrasaram a rota em conformidade, só amanhã pelas 11h00, será apresentado o programa de trabalhos de limpeza e descontaminação com vista à imersão dos navios que integrarão o Parque Subaquático da Marinha de Guerra Portuguesa, a criar a cerca de 5,5 quilómetros da costa.

A Oliveira e Carmo foi lançada em 1975, justamente, na altura em que objetivo da sua construção, a presença naval nos mares das ex-colónias de Portugal tornava a sua missão sem sentido, com o fim da guerra colonial.

Isto porque é a peça inicial do Ocean Revival, um espaço que permitirá criar museológico subaquático, vocacionado para o turismo de mergulho, no âmbito de um protocolo assinado a 5 de Agosto de 2011 entre a Marinha e a Câmara de Portimão.

No “termo de transferência e de aceitação” ficou consignado que os cascos da fragata Hermenegildo Capelo, do navio-hidrográfico Almeida Carvalho, da corveta Oliveira e Carmo e do navio-patrulha Zambeze, já desativados e abatidos há algum tempo, serão afundados ao largo da Praia de Rocha, a cerca de três milhas da costa, em fundos de areia, com uma profundidade de cerca de 30 metros, em área já validada pelas autoridades ambientais.
Esta será devidamente assinalada e balizada para que os cascos dos navios afundados constituam roteiros subaquáticos, seguros e acessíveis a qualquer mergulhador desportivo, à semelhança dos que existem já em diversos países designadamente os EUA ou Reino Unido , adianta a Revista da Marinha.

A concretização do projeto levou à constituição da MUSUBMAR - Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Turismo Subaquático, uma associação sem fins lucrativos, pela autarquia de Portimão e pela empresa Subnauta.

De acordo com a mesma fonte “serão convidadas a participar todas as coletividades do concelho ligadas à área do mergulho”.

Recife artificial único no mundo

O passo seguinte, a preparação para afundamento da primeira unidade que inicialmente seria o ex-Zambeze em Outubro do ano passado, vai agora iniciar-se com a corveta corveta Oliveira e Carmo, estando previsto o casco sofrer desmontagens e a retirada de quaisquer produtos contaminantes num dos estaleiros do porto de Portimão.

O autarca Manuel da Luz, considera que “o Ocean Revival faz todo o sentido”, justificando o projeto com a facto de o Mar ser “um recurso central de grande importância para o município”.

Outra das vantagens , além de criar um espaço museológico origina com potencial para o turism,o náuticol, é o reforço do ecossistema, “pois os navios a afundar funcionarão como recifes artificiais num fundo de areia, o que possibilitará o aumento da biodiversidade na zona”.

Parceiro privado garante que autarquia “não gastará um cêntimo”

Na assinatura do protocolo no verão do ano passado Luis Sá Couto, proprietário e administrador da firma Subnauta, parceira do município na MUSUBMAR garantiu que “a Câmara Municipal não gastará nem um cêntimo em todo este processo”.

Uma das fontes de rendimento seria a câmara hiperbárica cuja instalação está igualmente prevista no âmbito do projeto e é um equipamento fundamental para o tratamento dos acidentes de mergulho, ou das pessoas que inalaram gases, como o monóxido de carbono, entre outras valências terapêuticas.

O desenvolvimento do nicho do turismo de mergulho é outra das perspetivas, e pelas contas da Subnauta nos primeiros dez anos sejam atraídos 620.000 mergulhadores e respetivas famílias.

Segundo a Revista de Marinha o projeto Ocean Revival, desenrola-se há alguns anos, mas tardava em concretizar-se, “consequência das conhecidas burocracias e do receio em tomar decisões de muitos responsáveis administrativos e governamentais”.

Depois da última viagem até ao cais do porto de Portimão a corveta “Oliveira e Carmo”, rumará aos estaleiros, para ser preparada para o afundamento, depois de uma longa carreira que terminou em 1999, navegando a superfície do mar, em missões pacíficas. (O.A)

Museu de Marinha: O mar em peças Lego

A exposição «Um Mar de Peças. LEGO® Fan Event» foi hoje inaugurada no Museu de Marinha, em Lisboa, numa iniciativa que pretende divulgar a história daquele foi considerado o brinquedo do século XX, com um enfoque especial aos brinquedos e construções associadas ao mar e à Marinha produzidos nos últimos 75 anos.

Patente nas salas Henrique Mauffoy de Seixas e D. Luís até próximo dia 11 de Dezembro, a mostra representa a maior exposição temática LEGO dedicada ao mar organizada em Portugal.

Para arquitectar as centenas de obras exibidas nos cerca de 20 expositores, os construtores usaram cerca de um milhão de peças.

Para o director do Museu de Marinha, o almirante António Bossa Dionísio, aquele espaço «tem todo o interesse em abrir exposições temporárias, neste caso também orientadas para a juventude». Assegurando que a mostra se destina aos mais novos e aos menos novos, o almirante mostrou estar satisfeito como esforço desenvolvido para disponibilizar salas para este exposição: «Até dia 11 de Dezembro vamos fomentar o interesse de todos para a temática do mar, estamos satisfeitos por ter disponibilizado este espaço para esta iniciativa».

A tenente Ana Tavares, uma das comissárias da acção, explicou que foi devido à temática do mar que o Museu se associou à mostra: «A Camp Lug (LEGO User Group) sugeriu uma exposição aqui, direccionada para o brinquedo LEGO e o mar. O Museu de Marinha, em conjunto com a Camp Lug e o Grupo de Amigos do Museu de Marinha criaram um comissariado e assim nasceu esta iniciativa». (A Bola)

16 de Novembro - Dia Nacional do Mar

Dia 16 de Novembro, assinala-se o Dia Nacional do Mar

Marinha assinala Dia Nacional do Mar

Amanhã, dia 16 de Novembro, assinala-se o Dia Nacional do Mar e a Marinha comemora a efeméride com uma série de actividades ligadas ao mar.

As actividades, que pretendem destacar a importância do mar para o desenvolvimento nacional, são as seguintes:

- Abertura ao público gratuitamente do Museu de Marinha, do Aquário Vasco da Gama, do Planetário Calouste Gulbenkian e do Pólo Museológico do Farol do Cabo de S. Vicente e do Museu Marítimo Almirante Ramalho Ortigão, em Faro.

- O Museu de Marinha e a sua “Oficina Viva de Modelismo”, irá desenvolver ainda as seguintes actividades:
• Pleno funcionamento da “Oficina Viva de Modelismo Náutico” com o 1º Curso de Modelismo Náutico a decorrer, com a construção dos veleiros de vela ligeira portugueses “Vouga”;
• Workshop de construção naval destinado a crianças, com pequenos modelos que as crianças poderão construir;
• Colocação do farol e ilha no lago junto ao Pavilhão das Galeotas, bem como embarcações rádio-comandadas que poderão ser “pilotadas” por todos, para assim haver uma interacção com o “Mar”;
• Exposição de modelos estáticos e rádio-comandados na Oficina Viva, despertando a atenção do que pode ser feito em termos de modelos emblemáticos, quer pela sua construção, dimensões e beleza, quer por se tratarem, na sua maioria, de embarcações típicas portuguesas.

- O Aquário Vasco da Gama irá inaugurar, às 18h00, uma exposição temporária intitulada "Aquário Vasco da Gama – Apoiar a Investigação para Divulgar a Ciência".


- Encontram-se ainda abertos ao público a título gratuito, das 14h00 às 17h00, os seguintes faróis:
Montedor, Leça, Aveiro, Cabo Mondego, Penedo da Saudade, Cabo Carvoeiro, Cabo S. Vicente, Cabo Carvoeiro, Cabo da Roca, Cabo Espichel, Alfanzina e Vila Real de Santo António, em Portugal continental, o Farol da Ponta do Pargo, na Madeira e os Faróis Gonçalo Velho (Ilha de Santa Maria), Arnel e Ferraria (Ilha de S. Miguel), Contendas (Ilha Terceira), Ponta da Barca (Ilha Graciosa), Ponta do Topo (Ilha de São Jorge) Ponta da Ilha (Ilha do Pico) e Albarnaz (Ilha das Flores), nos Açores.

- NRP Cuanza abre a visitas entre as 14h00 e as 16h30, no Cais do Marégrafo, em Leixões (os horários apresentados estão sujeitos a possíveis alterações e/ou cancelamento devido ao planeamento do navio).(Marinha)