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17 de janeiro de 2019

Ministro da Defesa no aniversário do Monumento aos Combatentes do Ultramar

(Defesa)O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, e a Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Santos Pinto, participaram, esta terça-feira, no 25º aniversário do Monumento aos Combatentes do Ultramar.

“É a primeira oportunidade que eu tenho de fazer a visita a este monumento que é impressionante, tanto da parte que homenageia os mortos, como da parte museológica”, considerou o Ministro da Defesa Nacional, que estava acompanhado pelo Presidente da Liga dos Combatentes, General Chito Rodrigues, pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, pelo Presidente da ADFA, Comendador José Arruda, assim como outras entidades da Defesa Nacional.

Para Gomes Cravinho, este monumento é um “convite para os visitantes compreenderem um pouco daquilo que é a realidade das Forças Armadas ao longo dos tempos, em particular, ao longo do século XX”, e apreciarem o “espólio museológico do trabalho que foi feito que, me parece notável de identificação daquilo que é a realidade das Forças Armadas quando estão no terreno”, salientou.

Para além da visita ao Museu do Combatente, o Ministro da Defesa participou no Lançamento de “Inteiro Postal” comemorativo, acompanhado pelo Director de Filatelia dos CTT, Raúl Moreira.

Destaca-se que o Monumento aos Combatentes do Ultramar foi construído junto ao Forte do Bom Sucesso em homenagem a todos aqueles que tombaram ao serviço da Pátria.

28 de fevereiro de 2018

Ministro da Defesa presta tributo aos militares sepultados em Moçambique

O quinto e último dia da visita do Ministro da Defesa a Moçambique ficou marcado por uma sentida homenagem aos militares que tombaram ao serviço das Forças Armadas Portuguesas neste país.

Durante a emotiva cerimónia que decorreu no Cemitério de Lhanguene, em Maputo, Azeredo Lopes depôs uma coroa de flores – rosas brancas – na presença do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Rovisco Duarte e do Vice-Almirante Rocha Carrilho, Superintendente do Material. Marcaram ainda presença, diversos oficiais responsáveis pelos projectos de cooperação actualmente em curso no domínio da Defesa.

A manhã de sexta-feira começou com uma visita ao Centro de Análise Estratégica da capital moçambicana. Na companhia de Maria Amélia Paiva, embaixadora portuguesa em Moçambique, Azeredo Lopes ficou a conhecer melhor o trabalho desenvolvido por esta importante estrutura da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O Ministro da Defesa Nacional seguiu, depois, ao encontro do presidente da Associação de Deficientes das Forças Armadas Portuguesas em Moçambique de quem haveria de receber uma carta, solicitando a atenção do Governo para as dificuldades sentidas, à distância, por aqueles que na Guerra de África serviram as Forças Armadas.

A visita de Azeredo Lopes a Moçambique terminou com a deslocação à Escola Prática de Aviação (EPA), a unidade onde são formados, com o apoio de militares portugueses, os pilotos e os mecânicos da Força Aérea de Moçambique. O Ministros da Defesa visitou demoradamente as instalações e assistiu a uma demonstração de capacidades da aeronave Cessna FAM-550, oferecida por Portugal há alguns anos.

Em declarações aos jornalistas em Maputo, o governante destacou, em jeito de balanço, o fortalecimento das relações de “amizade profunda entre os dois povos” bem como a “consolidação de um novo Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa, até 2021”.

“Estamos perante novos desafios que permitem reforçar no plano operacional a cooperação entre os dois países”, disse Azeredo Lopes, para logo acrescentar: “Portugal gostaria muito, e por isso convidou as Forças Armadas de Moçambique, a participar juntamente com as Forças Armadas Portuguesas em missões Humanitárias de Paz.” (Defesa.pt)

3 de março de 2017

Os Flechas

Durante a guerra de Angola, a PIDE/DGS criou um grupo paramilitar de bosquímanos, um povo africano. O Observador publica um excerto do livro de Fernando Cavaleiro Ângelo sobre esta tropa secreta.

Em 1967, seis anos depois do início da guerra em Angola, a PIDE/DGS começou a recrutar novos membros entre algumas etnias africanas com o objectivo de integrá-los num novo grupo paramilitar autóctone, criado nesse ano pelo inspector Óscar Cardoso, que tinha então sido transferido para Angola. Esse grupo ficaria conhecido como os “Flechas”.

O emprego de grupos autóctones em acções de combate contra insurgentes independentistas não era uma novidade. Porém, ao contrário de grupos semelhantes criados por ingleses, franceses ou sul-africanos, os “Flechas” actuavam na dependência directa dos serviços secretos da PIDE/DGS. Com a sua criação em 1967 procurou-se, acima de tudo, melhorar a capacidade de recolha de informações estratégicas, operacionais e tácticas, tentando desenvolver acções encobertas e clandestinas de combate aos grupos insurgentes, que ganhavam cada vez mais terreno em Angola.

Os “Flechas” eram constituídos principalmente por bosquímanos, um povo que habitava a parte sul de África há vários séculos e que se dedicava à caça e à recoleção. Foi o próprio Óscar Cardoso que lhes escolheu o nome, por utilizarem arcos e flechas envenenadas para caçarem. A grande vantagem de formar um grupo de bosquímanos estava no seu conhecimento do território africano — conseguiam permanecer vários dias destacados em território hostil, alimentando-se do que a natureza lhes dava, perseguindo pistas e seguindo o rasto de insurgentes.

Uma vez encontrados os acampamentos dos independentistas, bastava conduzirem acções de vigília para obterem mais informações e esperarem para fazer uma emboscada. A ordem era que capturassem os opositores e os levassem para serem interrogados. Porém, isso raramente acontecia — na maioria das vezes, os “Flechas” acabavam por matar os insurgentes durante os confrontos. As informações recolhidas no acampamento eram depois entregues a elementos da PIDE/DGS para serem analisadas.

Esta realidade da guerra angolana, desconhecida de muitos portugueses, é o tema do livro Os Flechas: A tropa secreta da PIDE/DGS na Guerra de Angola, de Fernando Cavaleiro Ângelo, chefe da Divisão de Informações do Comando Naval e director do Centro de Análise e Gestão de Dados Operacionais, o primeiro publicado em Portugal sobre os “Flechas”. Baseando-se em documentos, fontes históricas inéditas e recorrendo ao testemunho em primeira mão de Óscar Cardoso, Cavaleiro Ângelo procurou descrever o impacto deste grupo paramilitar no contexto angolano e internacional.

O livro, editado pela Casa das Letras, chega às livrarias na segunda-feira, 27 de Fevereiro. Antes, mostramos-lhe um excerto do capítulo 3 — “Flechas como ‘exército secreto da PIDE/DGS”–, em que o autor relata o surgimento do grupo:

“Os Flechas nasceram na região do Cuando-Cubango, propagaram-se à vila de Gago Coutinho (Lumbala Nguimbo) e, na fase final do conflito, chegaram à região de Luanda, Luso (Luena) e Caxito, onde assumiram um carácter especial por serem aí antigos insurgentes do MPLA capturados pelas tropas portuguesas. Devido ao sucesso obtido, mormente no Leste de Angola (onde o nome Flechas já causava alguma intimidação nos insurgentes, pois a sua actuação resultara no desmantelamento de entrepostos, rotas logísticas e acampamentos, e também em inúmeras emboscadas infligidas particularmente no interior do refúgio zambiano), o recrutamento de novos Flechas foi estendido a outros grupos étnicos que não os originais bosquímanos. Com efeito, o número de bosquímanos não chegava para se ter uma presença substancial nas diversas frentes de combate.

Na fase final da guerra de Angola, quase todas as subdelegações da PIDE/DGS em áreas afectadas pela actividade insurgente tinham os seus próprios Flechas. Torna-se, por isso, difícil perceber se o sucesso se deveu ao uso de bosquímanos, ou se foi o próprio conceito de «exército privado» liderado exclusivamente pela PIDE/DGS que fez a diferença.

Na fase inicial, os Flechas bosquímanos efectuavam as suas missões sempre sozinhos. Não gostavam da companhia dos brancos, pois o cheiro da pasta de dentes e da pomada da barba, para além de interferir com o seu apurado olfacto, permitia que os insurgentes os detectassem a distâncias apreciáveis, se o vento estivesse de feição. Adicionalmente, a sua marcha era deveras atrasada pelo ritmo lento dos brancos e o ruído que estes provocavam ouvia-se a léguas. Alimentavam-se de raízes, carochas, insectos, frutos e animais, e negavam as rações de combate. Na única ocasião em que lhes foram fornecidas rações de combate, os bosquímanos comeram literalmente tudo de uma vez. Nem os plásticos que protegiam alguns alimentos se safaram. Chegou-se, então, à conclusão de que seria mais profícuo manter os hábitos tradicionais dos bosquímanos intocados. A mudança de hábitos e tradições podia ser prejudicial ao desempenho dos Flechas, pois a sua ocidentalização anularia o lado primitivo que tanta vantagem lhes concedia sobre os brancos e os negros bantos.

Numa fase posterior, havia pelo menos um elemento da PIDE/DGS que acompanhava, por rotina, os Flechas no decorrer das suas missões, tanto para efeitos de coordenação e direção como para coadjuvar na recolha de informações. Algumas missões eram conduzidas com tropas portuguesas e elementos da PIDE/DGS, e outras exclusivamente levadas a cabo pelos próprios Flechas, tais como operações de reconhecimento, vigilância e encobertas, muitas vezes durando mais de 15 dias.

Nenhum grupo de Flechas excedia os 30 elementos e todos operavam, na maioria das vezes, em áreas onde estavam familiarizados com os dialectos e o terreno. No seu primeiro ano de existência, os Flechas atingiram os 600 elementos, subindo o número para cerca dos mil em 1974. Entre 1968 e 1971, nas diversas subdelegações da PIDE/DGS, chegou-se ao número de 489 Flechas na Zona Militar Leste, 255 na Zona Militar Sul e perto de 158 na Zona Militar Norte. Não sendo já a maioria desses Flechas bosquímanos, a sua maior concentração localizava-se na Frente Leste, com as suas principais áreas de operação em torno das cidades de Carmona (Uíge), Caxito, Gago Coutinho (Moxico) e Serpa Pinto (Menongue).

No período compreendido entre 1970 e 1973, a maioria das operações executadas pelos Flechas teve como área de actuação a Zona Militar Leste, num total de 119 missões, das quais 88 ocorreram em 1972. Esse ano acabou por representar um marco na luta contra os insurgentes do MPLA, fruto das roturas internas no próprio movimento, do desmantelamento de toda a estrutura logística proveniente da Zâmbia, das acções dos Flechas e do esforço coordenado entre os militares, a PIDE/DGS e os congéneres vizinhos da Rodésia e África do Sul. As outras zonas militares tinham números muito abaixo desses: a Zona Militar Norte contava com 50 missões, a Zona Militar Sul com 33 e a Zona Militar Centro somente com quatro. Em termos de grupos insurgentes, o MPLA era o principal alvo dos Flechas, com um total de 54 missões registadas, seguido da FNLA com nove e da UNITA com duas. Na Frente Leste, a zona de guerra mais activa em Angola, os Flechas capturaram 46 insurgentes, mataram mais de 134, apreenderam largas quantidades de armas, munições e documentos extremamente importantes, bem como libertaram muita da população que se encontrava refém dos grupos insurgentes.

Um dos maiores obstáculos ao processo de recolha de informações da PIDE/DGS era a proliferação de línguas faladas em Angola, um número que atingiria os 15 dialectos. Para as fontes humanas que andavam no terreno com a missão de recolha de informações era vital a compreensão exacta das mensagens, sob o risco de estas serem deturpadas e indevidamente enquadradas na realidade da situação. Os intérpretes eram, portanto, o elo. Em Angola, os missionários protestantes e católicos eram os únicos capazes de comunicar com os bosquímanos e outros grupos étnicos, e muitos deles terão sido agentes a soldo de outros serviços de informações estrangeiros.

Muitas das informações recolhidas por esses espiões seriam usadas para pressionar Portugal na arena internacional. Para evitar a situação, a PIDE/DGS planeou diversos ataques clandestinos de tropas auxiliares nativas fardadas com uniformes de insurgentes, para se livrar dos alegados espiões sem qualquer exposição mediática que desencadeasse um incidente diplomático com os países mandantes. Alguns missionários protestantes seriam agentes a trabalhar para serviços de informações norte-americanos, britânicos e franceses. Numa das missões em Catota, localidade perto de Serpa Pinto (Menongue), um missionário acabou por ser identificado como espião da agência de espionagem norte-americana CIA, após a intercepção e análise de correspondência diversa. Existiu igualmente a suspeita de que colaborasse também com a UNESCO.

O missionário escreveu diversas cartas para os Estados Unidos da América com uma descrição exaustiva da situação interna em Angola, com informação sobre as tendências e motivações da população, as actividades e desenvolvimentos operacionais, as localizações das tropas portuguesas e insurgentes, os ataques ocorridos e a avaliação dos efeitos das diversas manobras militares entre as partes beligerantes, entre outros dados pertinentes. A redacção desses relatórios de informações foi percepcionada pela PIDE/DGS como um ato hostil à presença portuguesa em Angola, o que desencadeou o planeamento de um ataque directo para incutir medo ao missionário. A tarefa foi entregue aos Flechas, que usariam uniformes da UNITA, para deixar a ideia de que se tratava de um ato de vandalismo perpetrado por um grupo insurgente. A acção de intimidação, além de implicar a UNITA, teve o resultado esperado sobre os alegados espiões.

Estávamos em meados de 1970, numa noite abrasadora com índices de humidade bastante altos e um céu coberto de estrelas cintilantes. O plano era os Flechas deslocarem-se pela calada da noite, entrarem na casa do missionário e provocarem alguns estragos para lhe provocarem um susto que lhe permanecesse para sempre gravado na memória. E lá foram por entre os arbustos, movimentando-se de forma cautelosa e silenciosa, como felinos à procura de presas, não emitindo qualquer ruído que acordasse o alvo. A entrada na casa deu-se de forma cautelosa, não fosse estar alguém por detrás da porta. Num ápice imobilizaram o missionário, tapando-lhe a boca para que não gritasse, e começaram as tropelias destruidoras dentro da residência. Nem as bebidas escaparam à onda de destruição. O missionário terá mudado a sua percepção da presença portuguesa em África. O efeito desejado foi, aparentemente, alcançado e os volumes de correspondência, bem como a natureza das missivas, alteraram-se radicalmente.

Noutra missão com contornos semelhantes, desta feita numa localidade chamada de Xamavera, no Cuando-Cubango, a PIDE/DGS ordenou os Flechas, novamente trajados como insurgentes, que atacassem uma congregação de frades franceses denominada Irmãos do Nosso Senhor Jesus Cristo. Eram suspeitos de providenciar alimentação aos insurgentes e, cumulativamente, operar em prol dos serviços secretos franceses, a SEDEC (Service de documentation extérieure et de contre-espionnage). O modus operandi foi em tudo idêntico, mas, alegadamente, com mais contacto físico com os irmãos. Desse ataque de surpresa resultou a retirada dos frades de Angola, o que satisfez o objectivo da PIDE/DGS de impedir que os missionários informassem países que pudessem interferir, de forma directa ou indirecta, no desenrolar das operações portuguesas contra os insurgentes.

O número de missões atribuídas aos Flechas em Angola durante o ano de 1972 é, per se, demonstrativo da importância dessa «tropa secreta» da PIDE/DGS: 128 missões conjuntas com o exército e 316 actuando de forma autónoma. Além de excelentes fontes de informações, os Flechas mostravam uma «elevada eficiência operacional». Assim provam as diversas condecorações e louvores que os Flechas acumularam durante um período de três anos. Foram agraciados com 14 Cruzes de Guerra e 11 louvores do governador-geral de Angola, o que é deveras representativo da eficiência e eficácia das suas operações militares e de recolha de informações em apoio das actividades de contra insurgência das tropas portuguesas.

Foram, igualmente, reconhecidos pelas SADF com a condecoração Honoris Crux, pela sua lealdade e bravura no combate ao movimento insurgente independentista SWAPO, depois da independência de Angola em 1974. O sul-africano Delville Linford reconheceu a excelência dos Flechas bosquímanos na arte da recolha de evidências e provas, acções de reconhecimento e vigilância, pese embora não fossem capazes de interpretar ou contextualizar as informações que obtinham.

Os Flechas possuíam, definitivamente, um sexto sentido que lhes permitia antecipar o perigo e saber, assim que entravam numa área, se o inimigo lá estava ou não. Tratar-se-ia de uma combinação de experiência com profundo conhecimento da natureza do inimigo. O tenente-coronel Ron Reid-Daly, comandante dos Selous Scouts na Rodésia, considerou-os os melhores soldados indígenas que alguma vez conhecera durante a sua comissão de serviço em África. Reid-Daly possuía uma enorme experiência na arte da guerrilha não só na Rodésia, mas também na Malásia, durante a sua missão no Special Air Service (SAS) britânico, tropa especial de comandos temidos em todos os teatros operacionais em que participaram. Um elogio vindo desse temível guerreiro era um sinal inequívoco de qualidade.” (Observador)

24 de maio de 2016

IMPOSIÇÃO DE MEDALHAS COMEMORATIVAS DAS CAMPANHAS

Realizou-se em 12 de Maio, no Regimento de Artilharia Antiaérea N.º 1, uma cerimónia de Imposição de Medalhas Comemorativas das Campanhas a Ex-Combatentes do Ultramar.

A Medalha Comemorativa das Campanhas é atribuída aos militares que tenham servido, em situação de campanha, nas ex-províncias ultramarinas até 27 de Julho de 1974 ou no Afeganistão, distrito de Kandahar, entre maio e Junho de 2007.

Foram condecorados nesta cerimónia quatro Ex-Combatentes que serviram na Ex‑Província Ultramarina de Angola, materializando desta forma o reconhecimento e o respeito que nos devem todos quantos, abnegadamente, serviram Portugal. (Exército)

6 de abril de 2016

Organização 'Terra Justa' recorda o papel das mulheres paraquedistas

O Corpo de Enfermeiras Para-quedistas, criado em 1961 pela Força Aérea Portuguesa, é hoje homenageado em Fafe. Durante 14 anos, 46 mulheres portuguesas estiveram directamente envolvidas na guerra do Ultramar, em inúmeras missões de recuperação e evacuação de feridos no campo de batalha, em cenários como Angola, Guiné-Bissau e Moçambique. 

O ‘Terra Justa – Encontro Internacional de Causas e Valores da Humanidade’, que decorre até sábado, dedica o dia de hoje a estas mulheres que prestaram serviço na guerra. 

Conversas de café, saltos de para-quedas, a inauguração de uma exposição e uma conferência dedicada a este grupo de enfermeiras vão preencher o dia de hoje, que a autarquia quer que seja de "memória e tributo". "É uma homenagem mais do que merecida", diz Raúl Cunha, presidente da Câmara de Fafe, que, pelo segundo ano, se torna na ‘capital das causas’. 

Especialmente dedicado aos refugiados, o ‘Terra Justa’ deste ano reserva o dia de hoje às profissionais que socorreram as populações civis afectadas pela guerra colonial, assim como os militares portugueses que ficaram feridos durante o combate. 

Rosa Serra, uma das enfermeiras que integrou o grupo, participa, às 10h30, numa conversa num café da cidade, sobre ‘Gente que trata gente – activismo humanitário’. Durante a tarde será inaugurada a exposição ‘Gente que tratou gente – Enfermeiras Para-quedistas Portuguesas’, apresentada pelo tenente-general José Ferreira Pinto, no Arquivo Municipal de Fafe. 

O programa fecha com a conferência ‘Memória e Tributo – Enfermeiras Para-quedistas Portuguesas’, no Teatro Cinema, com a participação de duas das enfermeiras para-quedistas, Rosa Serra e Maria Arminda. Na conferência será apresentado o livro ‘Enfermeiras Para-quedistas’, de Vítor Raquel. (CM)

11 de outubro de 2015

Guerra do Ultramar "Um comando não foge"

Traídos. Perseguidos. Esquecidos. Os militares guineenses que lutaram por Portugal antes do 25 de Abril não mereciam o que lhes fizeram. Se quisermos ser justos, os guerrilheiros pela libertação estão hoje no mesmo estado de abandono que os que serviram no exército colonial. Mas a diferença é que a ex-tropa portuguesa, nomeadamente as forças especiais, tiverem que sobreviver a uma purga brutal, de assassínios, fuzilamentos e ostracismo que durou até 1980. Pelo menos.

Números não se sabem. Sabe-se que foi Spínola, enquanto comandante militar da província, que começou um processo único nas guerras de África. E se bem que noutras colónias houvesse experiências similares de “africanização das tropas especiais”, este nível era um caso único. Nas suas companhias de comandos, os africanos estavam presentes até ao posto de capitão. A ideia inicial de Spínola era preparar um “exército para os guineenses” e explorar as fracturas existentes com os cabo-verdianos da liderança do PAIGC.

Em 1974, houve o compromisso de integrar estes homens num exército nacional. Mas o rancor e as contas por ajustar eram muitas. Vários fugiram para Portugal. O caso mais famoso é o de Marcelino da Mata, hoje tenente-coronel na reserva, o combatente português mais condecorado e que terá participado em mais de 2400 operações. Mas os que ficaram tiveram que fugir para países vizinhos ou esconder-se. Um número desconhecido acabou fuzilado. Um nome ecoa nos sobreviventes: Ramalho Eanes. Que terá ajudado a pôr fim às perseguições ao ameaçar a Guiné com um corte de relações. Esta é a mitologia entre os homens. Mas foi também o momento da queda de Luís Cabral e da ascensão de Nino Vieira à presidência.

Nem todos fugiram. António Mamadu Camará esteve em todas as grandes operações. No ‘Mar Verde’ que entrou na Guiné-Conacri. Na terrível Ametista Real, lá para cima em Guidaje que se infiltrou no Senegal, na zona de Cumbamori, para atacar uma base do PAIGC e que foi das mais fatais de sempre para os comandos. Porque haveria de fugir? Quando a independência chegou foi para casa, em Nova Lamego, rebaptizada Gabu. E ficou à espera. Principalmente que o Estado português se lembrasse dele ou que os seus irmãos dos comandos o contactassem. De casa viu o que fizeram aos seus camaradas.

Viu a grande purga de 1978 liderada por António Buscardini, o chefe da polícia política, que mandou fuzilar centenas de comandos e outros antigos militares da tropa colonial por medo de um alegado golpe de Estado que estaria a ser preparado por um ex-comando guineense. Os seus corpos foram enterrados, em valas comuns, nas matas de Cumeré, Portogole, Cuntima, Farirn, Bafatá, Cacheu, Canchungo, Pirada, Bambadinca, Biombo, Bissorã.

Não, não fugiu. A seu lado outros dois que foram soldados no exército português, um enfermeiro e um condutor, são mais palavrosos a lembrar esses dias de terror. Mamadu Camará vai buscar uma fotografia onde aparece com a farda dos dias de cerimónia.

Então começa a recitar o código dos comandos sem parar: “O comando ama devotadamente a sua pátria, estando sempre pronto a fazer por ela todos os sacrifícios. Constante exemplo de energia, de amor ao trabalho, de dedicação e de lealdade aos chefes, não discute as ordens que recebe, não admite nem conhece embaraços ou resistências à sua integral execução.”

António Mamadu Camará, comando que nunca fugiu, volta a cara e chora um pouquinho. (Expresso)

26 de junho de 2015

As bandeiras do fim do Império

Quarenta anos depois, o Expresso foi à procura das últimas bandeiras de Portugal a serem arriadas nos seis territórios que foram alvo de descolonização durante o ano de 1975. Quatro estão em dois museus - o Militar e o da Presidência da República -, mas apenas uma, a que foi baixada em Moçambique (completam-se 40 anos esta quinta-feira), está exposta permanentemente. Uma encontra-se nas mãos de particulares. E da que estava em Timor-Leste desconhecia-se o paradeiro - mas que o Expresso irá revelar na próxima edição semanal...

NA CABECEIRA DA CAMA DO ÚLTIMO GOVERNADOR DA GUINÉ

Comecemos pela primeira em termos cronológicos: a que estava no Palácio do Governo, na Guiné. Após o acordo de Argel, celebrado com o PAIGC, Portugal reconheceu, de jure, a 10 de Setembro de 1974, a independência da Guiné-Bissau - que já havia sido declarada mas de forma unilateral a 24 de Setembro do ano anterior, na região de Madina do Boé. O governador, coronel Carlos Fabião, manteve-se em Bissau até às primeiras horas de 14 de outubro. A bandeira foi arriada e recolhida ao pôr-do-sol de dia 13 pelo capitão da Força Aérea Faria Paulino, que a entregou ao governador. Fabião trouxe-a para Lisboa e guardou-a, juntamente com mais duas bandeiras, à cabeceira da cama – até morrer, em 2006. A viúva e os filhos do general doaram os três panos ao Museu Militar, que as recebeu em 2010. Mas só no âmbito da pesquisa feita pelo Expresso é que os serviços daquele museu apuraram o historial de cada uma.

CABO VERDE: “UM PEQUENO TESOURO”

A de Moçambique foi para Lisboa com o alto-comissário, almirante Vítor Crespo, logo após ter sido arriada na cerimónia de independência, realizada a 25 de Junho de 1975 no estádio da Machava, em Lourenço Marques (actual Maputo). Foi entregue, juntamente com a salva de prata em que fora transportada, no Museu Militar. É a única que está exposta, juntamente com a salva, em permanência, na Sala das Bandeiras.

A de Cabo Verde foi a primeira a ser enviada para este Museu. A independência foi a 5 de Julho; no mês seguinte, o então tenente-coronel Amílcar Morgado, chefe de gabinete do último alto-comissário, almirante Almeida d’Eça, fê-la chegar a Santa Apolónia. “Perdida” durante décadas nas imensas reservas do principal museu português de carácter militar, só agora foi identificada, juntamente com o ofício que certificava a sua entrega. “Um pequeno tesouro”, foi como o atual director do Museu, coronel Luís Albuquerque, saudou a descoberta.

NINGUÉM QUERIA A BANDEIRA VINDA DE ANGOLA

Arriada pelo então capitão Oliveira Patrício na independência de São Tomé e Príncipe, a 12 de Julho de 1975, a bandeiras das quinas ficou nas mãos do último alto-comissário, coronel Pires Veloso. Em 2008, quando o general e ex-candidato a Presidente da República publicou as suas memórias (“Vice-Rei do Norte”), escolheu para capa uma fotografia sua ao lado do estandarte, que conservava na casa do Porto. Pires Veloso faleceu no ano passado e a bandeira permaneceu na casa familiar. O filho António Pires Veloso pensa doá-la a uma instituição que lhe assegure “a sua conservação com dignidade e visibilidade”

A bandeira das quinas flutuou pela última vez em África no dia 10 de novembro. Desceu do mastro da Fortaleza de S. Miguel, em Luanda, horas antes de os três movimentos de libertação declararem, cada um na sua cidade, a independência de Angola. Quando chegou a Lisboa, o alto-comissário, almirante Leonel Cardoso, contactou com várias instituições, militares e civis, tendo-se queixado que “não havia ninguém que a quisesse receber”… Acabou por a entregar pessoalmente ao Presidente da República, Ramalho Eanes, que, por seu turno, a enviou para o Museu da Presidência – onde aliás pensa que deveriam estar todas as bandeiras oriundas das antigas colónias. Pano com 2,6 metros de comprido, as suas dimensões levam a que não esteja em exibição permanente.

TIMOR: ONDE ESTÁ A BANDEIRA DE DÍLI?

Ignora-se quem arriou a bandeira do mastro do Palácio das Repartições em Díli, a 28 de Novembro de 1975, quando a Fretilin declarou unilateralmente a independência de Timor-Leste. Como se ignora se aquele símbolo da colonização portuguesa foi conservado, onde e em que condições. Muito provavelmente, a chave do mistério encontra-se na Indonésia, que a 7 de Dezembro invadiu Timor, para uma sangrenta ocupação de 24 anos. A última bandeira que esteve içada em instalações da Marinha portuguesa foi recolhida pelo então capitão-tenente José Leiria Pinto, que, quando a guerra civil entre a Fretilin e a UDT se tornou insuportável, a levou para a ilha de Ataúro. O agora almirante Leiria Pinto conserva a bandeira consigo – tendo voltado a hasteá-la em sua casa, como o faz todos os anos, no passado 10 de Junho.
Fonte : Expresso

10 de junho de 2015

ENFERMEIRAS PÁRA-QUEDISTAS HOMENAGEADAS EM BELÉM

No monumento aos combatentes do ultramar junto à Torre de Belém foram homenageados em 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, os que serviram o país em tempos de combate. Uma cerimónia a que a Câmara Municipal de Lisboa se associou e contou com o vereador Carlos Manuel Castro, que em representação da autarquia depositou uma coroa de flores junto ao monumento.

Da sessão deste ano destaque para uma homenagem especial às enfermeiras pára-quedistas, que desempenharam um papel fundamental nos palcos de guerra da Guiné, Angola e Moçambique, além da Índia e Timor.

Pioneiras no seu tempo e antecipando em 30 anos o ingresso das mulheres portuguesas nas forças armadas, foram 46 as enfermeiras que, a partir de 1961 e até ao final da guerra do ultramar, voluntariamente trataram e acompanharam os militares feridos em locais onde “até Deus parecia estar ausente”, como frisou o Coronel José Aparício na sua intervenção.

No final da cerimónia, abrilhantada pela Banda Filarmónica da Guarda Nacional Republicana, um helicóptero Halouette III sobrevoou o local, seguindo-se o Hino Nacional cantado por crianças da Casa Pia de Lisboa, acompanhado por 19 salvas de tiro.

Anjos descidos do Céu

A ideia de formar o corpo de enfermeiras pára-quedistas português, criado em 1961, partiu de Isabel Rilvas, primeira pára-quedista portuguesa. Antes de partirem para as zonas de combate as candidatas recebiam dois meses de instrução em Tancos onde praticavam saltos, recebiam treino militar e aprendiam a usar armas.

Fazia parte das suas funções assistir feridos nos locais de combate e estavam debaixo de fogo com muita frequência. Efectuaram centenas de evacuações aéreas entre as ex- províncias ultramarinas e a metrópole, dentro do próprio território africano para os hospitais e também de Goa e de Timor, acompanhando os feridos de guerra, doentes, familiares e crianças. A sua acção era prestada aos três ramos das Forças Armadas, bem como aos civis. (CML)

1 de maio de 2015

Sugestão de Leitura "GUERRA D’ ÁFRICA 1961-197 ESTAVA A GUERRA PERDIDA?"



EXCERTO DO PREFÁCIO:

Pode nestes termos dizer-se – e o volume aqui apresentado vai nesse sentido – que em 1961, no início, em Angola, havia um forte sentimento de unidade patriótica e coesão na necessidade de defesa. A ofensiva no Norte de Angola, com características de massacre racista, com que a UPA desencadeou as hostilidades, não deixava espaço para outra solução que não a resistência e a retribuição.

O estender progressivo da guerra, primeiro à Guiné, em 1963, e depois, em 1964, ao Norte de Moçambique, trouxe um desafio militar e logístico, a que o Governo, o Exército e as populações responderam, com capacidade, criatividade e estoicismo.

Diga-se também que, na época, a opinião nacional, foi de apoio à política de Salazar e mesmo muitos dos seus tradicionais opositores e militantes da oposição democrática, não hesitaram, sublinhando diferenças ideológicas, em afirmar o seu apoio à política de defesa. Também o país profundo – em parte ainda rural – contribuiu com as dezenas de milhar de jovens recrutas necessários para o Contingente, num ritmo que se repetira nos anos seguintes.

(Do prefácio por Jaime Nogueira Pinto)

ISBN: 978-989-8647-44-3 Dim: 16,00 cm x 23,00 cm Pag: 392pp
P.V.P.: 18.00 euros (Fronteira do Caos)

19 de abril de 2015

“Depois do 25 de Abril de 1974 toda a história da guerra tem sido mal contada”

É lançado no dia 23 de Abril às 17h30 o livro Guerra d’África, 1961-1974 – Estava Guerra a Perdida?, da autoria de João Brandão Ferreira, cronista da SÁBADO, e Humberto Nuno de Oliveira. Defendendo que "depois do 25 de Abril de 1974 toda a guerra tem sido mal contada", Brandão Ferreira afirma que o objectivo do livro é dar ao leitor "o direito ao contraditório", para que este não aceite "tudo aquilo que tem sido servido no caldo político e social" sobre a história da guerra de África, que decorreu de 1961 a 1974.

Como salienta o autor, este livro pretende dar às pessoas uma "ideia mais aproximada da realidade das coisas e dos factos históricos", fazendo referência ao facto de, sobretudo, se dizer que "a guerra de África foi injusta, o que resulta numa tremenda mentira".

Por isso, baseando-se na pergunta "Estava a Guerra perdida?", o livro inclui, além de textos de Humberto Nuno de Oliveira e João Brandão Ferreira, 24 entrevistas a dois civis e 22 militares. Neste contributo que João Brandão Ferreira considera "inovador", o objectivo foi "diversificar as intervenções". Assim, as pessoas que quiseram colaborar são "patriotas, pessoas que não estão de certa maneira conotadas com alguma ideologia que possa desvirtuar a maneira como se expressam e também pessoas com alguma idoneidade reconhecida".

O lançamento vai decorrer no Salão Nobre da Sociedade História da Independência de Portugal, no Largo de São Domingos, em Lisboa e vai ser apresentado por Alexandre Lafayette, um ex-combatente do Ultramar. O prefácio do livro ficou a cargo de Jaime Nogueira Pinto. (Sábado)

17 de março de 2015

Historiador quer investigar a Guerra do Ultramar

O historiador Nuno Pereira defendeu esta terça-feira a necessidade de realizar uma investigação conjunta, por especialistas africanos e de Portugal, sobre a memória da guerra colonial, enquanto há ainda testemunhas vivas. “A história oficial diz pouco. É preciso aprofundar os factos (…), devemos aproveitar que ainda há muitas testemunhas”, disse à agência Lusa o historiador, que participa hoje numa conferência sobre a luta pela independência das ex-colónias portuguesas de África.

Para o historiador, é fundamental desenvolver uma investigação de história e um trabalho de memória sobre este período, em parceria com investigadores dos países africanos e de Portugal. Segundo Nuno Pereira, a guerra colonial é “provavelmente um dos maiores tabus da história portuguesa”.

Na sua apresentação, o historiador, especialista em militância política, vai abordar os movimentos de solidariedade internacional da Suíça nos anos 1960 e 1970 que apoiaram as lutas de libertação em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

Na conferência participa ainda o secretário executivo da Comissão Económica para África da ONU, o guineense Carlos Lopes, que vai abordar o papel e herança de Amical Cabral, o pai das independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Por ocasião dos 40 anos de independência das ex-colónias portuguesas de África, a associação de estudantes de história da Universidade de Genebra, a associação Atelier – história em movimento, o Centro Europa Terceiro mundo, e a Comissão de gestão de taxas de Universidade de Genebra organizam dois dias de debates dedicados à solidariedade internacional e aos movimentos independentistas. (Observador)

4 de março de 2015

O Traidor da Pátria

O Tribunal da Relação confirmou a semana passada que Manuel Alegre perdeu o processo por difamação que tinha interposto contra Brandão Ferreira, um tenente-coronel aviador na reforma e cronista da SÁBADO, que o acusou de traição à Pátria durante os anos em que foi uma das vozes da rádio Voz da Liberdade, em Argel. A primeira instância criminal tinha absolvido o militar à luz da liberdade de expressão, por entender que este tinha manifestado uma opinião sobre factos históricos. O socialista e ex-candidato presidencial recorreu da decisão para a instância superior, que agora se pronunciou.

A decisão da primeira instância criminal tinha sido conhecida em Setembro de 2014. O caso remonta a 2010, quando o antigo piloto-aviador assistiu a uma intervenção de Manuel Alegre num colóquio da Gulbenkian sobre os antecedentes e o contexto internacional da guerra do Ultramar. Na fase das perguntas, Brandão Ferreira, que estava na assistência, colocou uma questão hipotética dirigida ao antigo resistente anti-fascista: tendo Portugal forças em Cabul, como é que Manuel Alegre reagiria em relação a alguém que fosse para o Afeganistão emitir textos para os talibãs e apelando à deserção dos soldados portugueses?

Uns meses mais tarde, no seu blogue Novo Adamastor, acusou Manuel Alegre, que já era candidato à Presidência da República, de traição à Pátria, o que seria incompatível com o cargo de comandante supremo das Forças Armadas: "Quando foi para Argel não se limitou a combater o regime, consubstanciado nos órgãos do Estado, mas [foi] ajudar objectivamente as forças políticas que nos emboscavam as tropas". Depois concluiu: "Traição não tem assim que ver com ataques a pessoas, instituições ou sistemas políticos, a não ser que os fins justifiquem os meios. Traição tem mais a ver com carácter hombridade e ser-se inteiro".

Contactado pela SÁBADO, Manuel Alegre não quis fazer comentários porque ainda não tinha tido conhecimento da decisão do tribunal. Em Setembro, o socialista tinha considerado a sentença "surpreendente" porque a "liberdade de expressão não permite tudo, não permite o atentado ao bom nome e à dignidade das pessoas".

Brandão Ferreira afirmou à SÁBADO que mantém a sua posição: "Penso que configura traição à Pátria, porque fez uma guerra psicológica contra Portugal. Isto não tem a ver com a luta contra o regime. Tem a ver com um País que está em guerra e uns tipos passam para o lado do inimigo e isso tem um nome. Congratulo-me pela decisão e espero que faça jurisprudência". (Sábado)

1 de março de 2015

Descolonização: "O terror do batalhão em cuecas"

Moxico, em Angola. Um batalhão chega ao fim da comissão. Vai viajar em breve para Lisboa. Como tal há que proceder ao deslocamento dos homens até Luanda. A viagem é feita de comboio, através da linha de Benguela. Mas, pouco antes de Nova Lisboa. o comboio é interceptado por forças das UNITA.

O batalhão deixa-se desarmar. Depois de desarmados são também obrigados a entregar tudo o que levavam consigo. Fardas incluídas. Acabam em cuecas.

Para os políticos e chefias militares que falharam no seu imaginário de libertadores, o "batalhão em cuecas" funcionou como derradeiro argumento desculpabilizador. Nas mãos daqueles que em 1974 e 1975 aplicavam à prossecução dos seus objectivos ideológicos o que tinham aprendido nos manuais de acção psicológica, o "batalhão em cuecas" foi uma notável peça táctica.

Falar de descolonização implica falar de militares. E nos anos de 1974 e 1975 falar das Forças Armadas portuguesas implica falar do “batalhão em cuecas”. Ou seja dos sons, das imagens e dos testemunhos sobre as humilhações a que, na Guiné, Moçambique e Angola, estavam ou poderiam vir a estar sujeitas algumas unidades militares.

Entre as explicações que os militares e líderes políticos com responsabilidades na descolonização têm dado para a forma como esta foi feita, conta-se invariavelmente a referência à influência dos jovens radicais que gritavam em Lisboa “Nem mais um soldado para as colónias”. Mas na verdade o problema não foram estas manifestações, por mais que elas tivessem irritado as chefias militares.

O problema é que, como em Lisboa bem se sabia, seria até preferível que os soldados já não partissem para as colónias: quebrada a cadeia hierárquica de comando, os militares protagonizam em África episódios que, para bem das Forças Armadas, Portugal não devia conhecer. Para os políticos e chefias militares que falharam no seu imaginário de libertadores, o “batalhão em cuecas” funcionou como derradeiro argumento desculpabilizador. Nas mãos daqueles que em 1974 e 1975 aplicavam à prossecução dos seus objectivos ideológicos o que tinham aprendido nos manuais militares de acção psicológica, o “batalhão em cuecas” foi uma notável peça táctica.

Depois de terem querido manter o império e feito cair o regime, as Forças Armadas portuguesas começavam um combate que as levaria a uma sucessão de golpes e contra-golpes. E nesse combate valeu quase tudo. De Cabinda em Angola, a Omar em Moçambique, após o 25 de Abril de 1974, as Forças Armadas portuguesas lutaram impiedosamente. Contra si mesmas.

2 de Agosto de 1974, Tanzânia, Dar-es-Salam, Hotel Kilimanjaro, quarto 602.

No gravador começa a rodar a cassete que Samora Machel fizera questão, minutos antes, que a delegação ida de Lisboa ouvisse: “E agora oiçam isto…” – declarou o líder da Frelimo sabendo de antemão que aquilo que se ia ouvir não deixaria os seus interlocutores indiferentes.

São vozes, vozes em português. Vozes que se identificam como sendo de militares portugueses, colocados numa base situada no norte de Moçambique, junto à fronteira com a Tanzânia, a Base de Omar ou Nametil. À medida que a cassete avança o constrangimento entre a delegação que representa Portugal cresce:

– Vocês quem são? (Veio a identificação.)
– E querem entregar-se porquê?
– Porque é hoje o dia! Porque vocês são os libertadores da nossa Pátria! Queremos entregar-vos as nossas armas!

Os vivas à Frelimo repetem-se.

O comandante Almeida e Costa, presente a esta reunião, recorda que Melo Antunes, que chefiava a delegação que viajara de Lisboa para se encontrar com a Frelimo em Dar-es-Salam, se levanta e desabafa: “Merda, assim não se pode fazer nada”.*

Este encontro que começou a 31 de Julho de 1974, em Dar-es-Salam, entre uma delegação ida de Lisboa e a Frelimo, está inquinado desde o princípio. Em “País sem Rumo”, Spínola vai afirmar que ele decorreu sem a sua autorização ou sequer conhecimento:

“O Major Melo Antunes, então Ministro sem Pasta, deslocou-se, sem meu conhecimento, a Dar-es-Salam para, à margem de qualquer política concertada com a Presidência da República ou com os Ministros dos Negócios Estrangeiros [Mário Soares] e da Coor­denação Interterritorial [Almeida Santos], estabelecer um plano de entrega de Moçambique à Frelimo, plano que viria a concre­tizar-se numa proposta inicial a que ele desde logo aderiu e que representava a abdicação total perante o inimigo por nós próprios tornado poderoso.”

O comandante Almeida e Costa, que acompanhou Melo Antunes a esta reunião, declara que este estava autorizado a aceitar tudo, desde que o período de transição fosse de quatro a cinco anos e que o respectivo governo tivesse três quartos de portugueses e um quarto de elementos da Frelimo.

Já Melo Antunes, na entrevista que concedeu ao Expresso em Fevereiro de 1979, ou seja pouco depois da saída do livro de Spínola “País sem Rumo”, garante ter tido a “plena concordância do general Spínola, general Costa Gomes (que na mesma altura fez a proposta da minha nomeação para Alto-Comissário em Moçambique, proposta que foi aceite) e primeiro-ministro Vasco Gonçalves e, pelo menos, o conhecimento e acordo do Dr. Almeida Santos e Dr. Mário Soares.”

Melo Antunes esclareceu ainda nessa entrevista ao Expresso que o mandato que levava de Spínola dava como aceite por Portugal o princípio da transferência de poderes para a Frelimo. Melo Antunes detalha que “o general Spínola adiantou a ideia da assinatura de um protocolo secreto no qual aquele movimento seria reconhecido como representante legítimo do povo de Moçambique, sem prejuízo das negociações que se seguiram com a Frelimo (erigida, assim, e de facto, em interlocutor único) com vista à transferência de poderes.” O comandante Almeida e Costa, que acompanhou Melo Antunes a esta reunião, declara que este estava autorizado a aceitar tudo, desde que o período de transição fosse de quatro a cinco anos e que o respectivo governo tivesse três quartos de portugueses e um quarto de elementos da Frelimo.

Menos discutível é a ligeireza com que os negociadores entendiam e preparavam estes encontros. Por exemplo, e independentemente de estar ou não mandatado por Spínola, Melo Antunes, na referida entrevista ao Expresso, declara esta coisa extraordinária sobre o acordo que firmou com a Frelimo em Dar-es-Salam, no início de Agosto:

“Nesta cidade decorreram, entre 30/7/74 e 2/2/74, as difíceis conversações entre a delegação portuguesa e a delegação da Frelimo que conduziram à elaboração de um documento contendo os conceitos básicos e as linhas mestras do acordo a negociar, formalmente, caso Portugal concordasse em que este documento era uma base de partida aceitável para a continuação do diálogo. Uma vez que este encontro de Dar-es-Salam havia permanecido secreto, mantinha-se a margem de negociação de ambas as partes, caso Portugal viesse a considerar inaceitável a posição de partida de Dar-es-Salam.”

Isto como se alguma vez fosse possível para Portugal voltar atrás no reconhecimento da Frelimo como interlocutor único depois de uma delegação sua ter subscrito tal documento! É difícil acreditar que um homem como Melo Antunes, provavelmente o mais culto dos militares do MFA, alguma vez tivesse achado essa hipótese verosímil.

Quase inverosímil também é o amadorismo que caracterizou a preparação desta reunião, a não ser que em Lisboa se entendesse por preparar bem uma reunião escolher as piores condições para as equipas que se enviavam a negociar com os movimentos independentistas: na capital da Tanzânia, os diversos membros da delegação portuguesa ficam alojados em diferentes hotéis, o que à dificuldade de comunicação com Lisboa acrescenta a quase impossibilidade de os membros da delegação portuguesa comunicarem entre si (a escolha por Portugal, no ano de 1974, dos locais e de condições técnicas e políticas para as suas delegações no que respeita à descolonização faz de Portugal um case study da diplomacia à escala mundial: dificilmente se arranjaria pior).

Neste enquadramento em que já de si seria dificílimo à delegação portuguesa fazer fosse o que fosse, os sons da rendição dos militares capturados em Omar teriam sido usados como forma de pressão sobre a delegação chefiada por Melo Antunes.

De facto, como concluiu Melo Antunes: assim não se podia fazer nada. Ou melhor dizendo, a delegação portuguesa ficava sem poder fazer nada. Ou com uma justificação para o que se propunha fazer. Seja como for ou pelo que for, a cassete que soa no quarto 602 do Hotel Kilimanjaro vai desempenhar um papel ilusoriamente crucial na apresentação, como um facto fatalmente consumado, da Frelimo enquanto interlocutor único no processo de independência de Moçambique.

No quarto 602, o gravador continuava a fazer ouvir as frases pronunciadas pelos militares portugueses enquanto se rendiam: "Pega lá a minha arma, meu irmão”. A companhia forma. Os vivas à Frelimo continuam.

O que aquela cassete fazia ouvir naquele quarto era a rendição, há aproximadamente 24 horas, dos 140 militares portugueses que até ao da 1 de Agosto de 1974 estavam instalados no aquartelamento de Omar ou Nametil. A avaliar pelo que se ouvia na cassete, a Frelimo conseguira capturar uma companhia inteira sem disparar um único tiro. Mas se as armas não chegaram a ser empunhadas, o mesmo não se pode dizer dos gravadores e da máquina de filmar: a rendição da Base Omar fora gravada e filmada. E as filmagens e gravações continuarão durante a viagem que, ao longo de vários dias, os militares portugueses capturados fazem até chegar à Tanzânia.

No quarto 602, o gravador continuava a fazer ouvir as frases pronunciadas pelos militares portugueses enquanto se rendiam: “Pega lá a minha arma, meu irmão”. A companhia forma. Os vivas à Frelimo continuam.

A apresentação da cassete fora o culminar de um crescendo de tensão para a delegação portuguesa: “O Samora Machel, no segundo dia, da parte da tarde, começa a sessão trazendo um molho de telegramas de militares, de milicianos do Quartel-General de Nampula, cartas retiradas de Nampula, etc., e diz assim: «Vejam o apoio que nós temos.» E começa a citar nomes, perante nós, atónitos, porque as condições em que se estava a negociar eram já extremamente difíceis para nós.” – recorda Almeida e Costa que, ao lado de Melo Antunes, participava nesta reunião.

Para que não restassem dúvidas sobre a natureza do que estava a mostrar, Samora Machel exibe ainda um mapa que revelava o apoio dado por Portugal à Rodésia para esta atacar as bases da ZANU, de Robert Mugabe. Ora acontece que esse mapa e as informações nele inscritas eram considerados ultra-secretos e tinham de ter sido fornecidos a Samora Machel por uma fonte militar portuguesa cujas funções e patente lhe permitissem ter acesso àquele tipo de informação.

A cassete com os militares capturados em Omar a dizerem aos guerrilheiros da Frelimo “vocês são os libertadores da nossa Pátria! Queremos entregar-vos as nossas armas!” fizera o xeque-mate à delegação portuguesa num jogo em que a Frelimo se tornava senhora do tabuleiro.

Como reagiriam os portugueses, fossem eles civis ou militares a tudo isto? E sobretudo, como passariam os portugueses a olhar as suas Forças Armadas? Note-se que muito do que estava a acontecer no Verão e Outono de 1974 em Angola, Moçambique, Guiné ou Cabo Verde não era noticiado. As pesadas multas e demais medidas aplicadas pela Comissão Ad-Hoc para o Controlo da Imprensa, Rádio, Televisão, Teatro e Cinema centravam-se particularmente nas notícias sobre o que estava a acontecer no então Ultramar.

A isto junta-se a censura praticada pelas autoridades militares perante a absoluta indiferença de Portugal e do mundo: na Guiné os militares ordenavam a suspensão das reportagens de Roby Amorim unicamente porque estas relatavam a decisão de vários oficiais das Forças Armadas Portuguesas de entregar aquartelamentos ao PAIGC. Em Moçambique, no mês de Julho, foi expulso o jornalista John Bruce Edlin porque, diziam as autoridades portuguesas, este jornalista fundamentava “a maior parte das suas notícias em boatos e em opiniões particulares, deturpando, assim, a verdadeira imagem da vida interna em Moçambique”.

Ao mesmo tempo, o Quartel-General de Nampula difundia uma circular anunciando que o cessar-fogo seria assinado em breve e proibia a publicação de um telex da Reuters que divulgava a afirmação de Samora Machel de que “não haveria qualquer cessar-fogo enquanto o Exército Português não fosse completamente derrotado”. Por fim não se pode esquecer, sobretudo nas notícias sobre África, a autocensura praticada pelos jornalistas em tudo o que fosse menos favorável ao MFA, que em 1974 era invariavelmente apresentado como um movimento imbuído dos mais puros ideais para as então colónias.

Na prática, para lá das hipérboles retóricas sobre a libertação e o futuro radioso que esperava África, não se detalham as decisões tomadas pelas estruturas do MFA em Angola, Cabo-Verde, Guiné, decisões essas que logo desde o final de Abril de 1974 condicionavam tudo aquilo que futuramente se viesse a negociar. E quanto mais a situação se agravava do ponto de vista da segurança, mais dependentes ficavam as redacções das lacónicas notas oficiosas emanadas pelos militares.

Em Moçambique, semanas antes da rendição da Base Omar, os sinais dessa espécie de tragédia anunciada mas não noticiada iam-se acumulando: as estruturas locais do MFA lançam por sua iniciativa anúncios de cessar-fogo, militares participam em acções de propaganda da Frelimo e vêem-se colunas de viaturas mili­tares em retirada dos seus quartéis com soldados empunhando cartazes onde exigem o regresso imediato à Metrópole.Mas não só. Spínola em “País sem rumo” faz um breve resumo das informações que nesse mês de Julho de 1974 lhe chegavam de alguns quartéis de Moçambique:

“Algumas unidades negaram-se terminante­mente a cumprir quaisquer missões operacionais, che­gando ao extremo de numa companhia o comandante ter sido preso por sargentos e soldados, e de estes terem resolvido abandonar a localidade que ocupavam; idêntica atitude fora tomada por outra unidade que, antecipando-se à ordem de retirada, fez a evacuação em táxis aéreos; e outras ainda, embora permanecessem nos locais superiormente determinados, transformaram-se em centros de propaganda anti-portuguesa, afixando nos seus aquartelamentos e imediações cartazes atentatórios da digni­dade das Forças Armadas, instigando à entrega imediata e sem condições de Moçambique à Frelimo. Unidades acabadas de chegar da Metrópole, altamente politizadas, recusaram-se a «entrar em sector» e incitavam as unidades do interior a abandonar as localidades e posições que defendiam, algumas havendo que foram intimadas pela força a render as unidades em final de comissão; os quadros e soldados do Comando de um Batalhão sediado em Vila Paiva de Andrade prenderam o Comandante e ameaçaram abatê-lo se este os obrigasse a sair em serviço operacional antes de o cessar-fogo ser oficialmente anunciado”.

A nota acabava a alertar que a “publicidade que se dá ao incidente visa, sobretudo, prevenir a opinião pública contra possíveis especulações jornalísticas de forças reaccionárias ou extremistas.” Como de costume, agitava-se o espantalho das forças reaccionárias para iludir a realidade.

A 23 de Julho de 1974, proveniente do Governo-Geral de Moçambique em que Henrique Soares de Melo já se encontrava demissionário, chega à Presidência da República um telegrama que dá conta de como estes incidentes são capitalizados, quando não organizados, por aqueles que pretendem não só que se negoceie rapidamente a independência de Moçambique, mas também que esta seja negociada directa e unicamente com a Frelimo:

“Realizou-se em Nampula reunião das comissões regionais do MFA tendo comissões Cabo Delgado e Tete anunciado que tropas estacionadas referidos distritos imporão cessar-fogo unilateral se até corrente mês não for estabelecido acordo global cessar-fogo com Frelimo, desconhecendo-se de momento forma como se processará esse propósito; pessoal helicópteros nega-se fazer reabastecimentos tropas terrestres a partir primeiros dias próximo mês. Face actual comportamento Forças Armadas Moçambique, Frelimo está incitar mesmas à disciplina por considerar indispensável sua coesão para manutenção ordem pública a seguir ao cessar-fogo”

A terminar o Governo-Geral de Moçambique conclui:

“Frelimo mantém actividade operacional elevada não aceitando cessar-fogo parcial embora um ou outro caso tenha surgido. Considero situação extremamente grave admitindo-se rápido colapso militar face comportamento referido o que torna imperativa solução cessar-fogo imediato. Continuarei manter Vexa permanentemente informado.”

E é neste quadro de crescimento da tensão dentro das Forças Armadas que surge a rendição de Omar. Os portugueses ficam a saber do sucedido através de uma vaga e muito eufemística nota oficiosa divulgada a 2 de Agosto que dava conta do que os jornalistas designam como “Comportamento desleal de elementos da Frelimo que, sob pretexto de conversações pacíficas, aprisionaram a guarnição portuguesa de um quartel junto ao rio Rovuma.” A nota acabava a alertar que a “publicidade que se dá ao incidente visa, sobretudo, prevenir a opinião pública contra possíveis especulações jornalísticas de forças reaccionárias ou extremistas.” Como de costume, agitava-se o espantalho das forças reaccionárias para iludir a realidade.

Nem sequer as evidentes contradições nas notícias que transcrevem esta nota oficiosa, ou o número cada vez mais mirambolante de guerilheiros que os militares portugueses dizem ter cercado a base, geram qualquer curiosidade entre os jornalistas: por exemplo, na única e breve notícia que a RTP dedica à captura da Base Omar e que foi lida no Telejornal das 21 horas do dia 3 de Agosto dá-se conta que aquela guarnição “nos últimos tempos tinha repelido muitos ataques”, situação absolutamente contraditória com as notícias quase diárias sobre o cessar-fogo que se registava em Moçambique, cessar-fogo esse que segundo os jornalistas que o noticiavam só faltava ser reconhecido por Lisboa.

Na própria noite em que a guarnição de Omar é capturada, o Rádio Club de Moçambique, na sua rubrica “Jornal Sonoro”, noticiava um cessar-fogo na zona de Mueda entre elementos da Frelimo e do Exército Português. No dia 1 de Agosto o Diário de Lisboa publica uma notícia proveniente do seu correspondente em Moçambique que afiançava: “O cessar-fogo em Moçambique é já um facto consumado. Moçambique inteiro interroga-se sobre o que se passa nas altas esferas políticas quanto ao cessar-fogo oficial, já que, apesar, do silêncio das autoridades portuguesas e dos dirigentes da Frelimo, o cessar-fogo no terreno está já generalizado em todas as frentes de combate moçambicanas.” Entre as zonas onde o sonhador correspondente do Diário de Lisboa garantia já vigorar o facto consumado do cessar-fogo contava-se precisamente a da Base Omar.

Omar: quem traiu quem?

Estes anúncios de cessar-fogo, que se inseriam numa táctica política mas que em nada correspondiam à realidade no terreno, podem explicar as circunstâncias e as narrativas posteriores sobre a forma como os homens da Base Omar se deixaram capturar.

Dias antes do incidente, a companhia de Omar recebera a mensagem 7165/P da 5.a Repartição/Comando do Sector B: “Devem todos os comandos tentar criar condições locais passíveis de conduzir ao cessar-fogo na sua ZA. Para o efeito lançarão campanhas de panfletos, cartas deixadas no mato, e acima de tudo servir-se como intermediários, bem como todos os meios achados convenientes. Só deve ser prometido respeito e confiança mútuos e desejo para a paz. Todos os militares serão esclarecidos destes acontecimentos e finalidades, tendo em vista evitar quaisquer incidentes ou atitudes inconvenientes e todos os resultados alcançados serão comunicados a este Comando”.

Tendo em conta esta e outras mensagens de idêntico teor, nomeadamente as emanadas do Comando Militar de Mocímboa do Rovuma, entende-se melhor a forma como a companhia estacionada em Omar explica ter reagido quando, na madrugada do dia 1 de Agosto de 1974, ouviu, provenientes da orla da mata, vozes ampliadas por megafone, dizendo:

“Atenção aquartelamento de Omar, nós não estamos contra vocês, lutamos contra o fascismo e o colonialismo, e esses terminaram no dia 25 de Abril. Queremos falar com vocês. Mandem um mensageiro à pista, pois nós estamos sem armas. Queremos apenas falar convosco, não queremos mais derramamento de sangue.” – recorda Costa Monteiro, então comandante interino da Base de Omar, no testemunho que deu em Agosto de 2014 ao Jornal dos Combatentes do Ultramar.

"No mesmo momento em que a força toma o quartel, há uma outra força emboscada na orla da mata da pista que cerca todo o pessoal que nela se encontrava. A partir daí não foi possível qualquer reacção.”

Perante esta declaração, explica Costa Monteiro, um soldado ofereceu-se para ir à pista como mensageiro: “todo o restante pessoal continuou nas valas e em diversas posições de fogo. Quando o referido mensageiro ia a chegar à pista, novas vozes de megafone se ouviram, pedindo para que o Comandante viesse também à pista. Perante isto, o comandante do aquartelamento, alferes miliciano José Carlos da Silva e Costa Monteiro, acedeu em ir também à pista juntamente com o referido soldado Piedade.

Surgiram então cerca de 8 a 10 indivíduos desarmados, munidos com gravadores portáteis, máquinas de filmar e máquinas fotográficas. Quando o alferes Monteiro se encontrava a falar com o comandante deste pequena força ele repetiu as palavras já ditas pelo megafone e pedia para falar com os soldados da Companhia na pista. Perante esta insistência, o comandante do aquartelamento de Omar alvitrou que poderia entrar e falar com a Companhia dentro do aquartelamento, o que lhe foi contestado, alegando medo de qualquer reacção das nossas tropas ou da força aérea.

Perante isto, e como não se notava qualquer presença de indivíduos armados, foi aceite que parte da Companhia fosse para a pista. Ficaram nas posições as secções de obuses 8,8 morteiros e postos de sentinela.

Quando se encontravam na pista, houve uma força de cerca de 100 indivíduos, que pela porta de armas traseira, que dava saída para a lixeira, entraram de assalto, tomando as nossas posições dentro do quartel. A reacção das secções de obus não era possível, e como tal, a força que entrou obrigou o pessoal das restantes posições a abandonar e sair. No mesmo momento em que a força toma o quartel, há uma outra força emboscada na orla da mata da pista que cerca todo o pessoal que nela se encontrava.

A partir daí não foi possível qualquer reacção.”

Dos 140 homens estacionados em Omar, apenas três conseguem fugir. Os restantes foram aprisionados.

“The battle that was won without a shot”

Quando a cassete deixa de se ouvir no quarto 602 do Hotel Kilimanjaro outro som se impõe.

É o do bater de uma máquina de escrever que a delegação da Frelimo para ali transporta. É uma IBM de esfera. A cada característico toque seu alinham-se no papel os termos da vitória política que a Frelimo acabava de obter.

Às 5 horas da madrugada do dia 1 de Agosto de 1974 a Frelimo capturou a guarnição de Omar sem disparar um tiro. A 2 de Agosto em Dar-se-Salam a Frelimo começou a ganhar a guerra sem ter sequer necessidade de travar a batalha da negociação: consegue ser reconhecida como interlocutor único no processo de transição para a independência de Moçambique.

Mas a captura de Omar estava longe de esgotada como elemento de estratégia política. Enquanto os homens da Companhia de Omar são levados em direcção à Tanzânia, o registo sonoro e fotográfico da sua captura faz também o seu caminho. Material de propaganda da Frelimo sob o título “The battle that was won without a shot” mostra nos dias seguintes fotografias de alguns dos militares capturados. Sob as fotos vem a respectiva identificação, a patente e extensas declarações de apoio desses mesmos militares à Frelimo.

Jornalistas e fotógrafos internacionais são convidados a ir à Tanzânia ver os militares portugueses capturados em Omar. Costa Monteiro declarará anos mais tarde que nem ele nem os seus homens foram maltratados. Confirma que, a meio da viagem entre Moçambique e a Tanzânia, as fardas do exército português que envergavam foram despidas para darem lugar às da Frelimo. Terá sido aliás com essas fardas que desfilaram em Dar-es-Salam em meados de Agosto diante dos chefes da Frelimo que terão convidado vários representantes da imprensa internacional para assistirem a esse momento simbólico da derrota de Portugal.

As reuniões no Buçaco com Spínola

E qual o destino da cassete que Samora Machel deu à delegação ida de Lisboa e que terá vindo para Portugal na bagagem de Melo Antunes depois de terminado o encontro de Dar-es-Salam?
Almeida e Costa, que estivera com Melo Antunes em Dar-es-Salam, fez em 2004 uma viva descrição no Diário de Notícias dessa ida ao Buçaco: “De regresso a Lisboa, Melo Antunes estava assustadíssimo com a ideia de ter de ir ao Buçaco e de ter de mostrar o memorando da Frelimo ao general Spínola. «E que não era nada daquilo que fora combinado».

Melo Antunes, na entrevista que dá ao Expresso em Fevereiro de 1979 e em que afirma que Spínola estava ao corrente do encontro com a Frelimo que o levou a Dar-es-Salam de 31 de Julho a 2 de Agosto, declara que, regressado a Portugal, se dirigiu imediatamente de helicóptero ao Buçaco onde teria dado conhecimento a Spínola “detalhadamente” da forma como tinham corrido as conversações. Sobre a cassete nem uma palavra.

Almeida e Costa, que estivera com Melo Antunes em Dar-es-Salam, fez em 2004 uma viva descrição no Diário de Notícias dessa ida ao Buçaco: “De regresso a Lisboa, Melo Antunes estava assustadíssimo com a ideia de ter de ir ao Buçaco e de ter de mostrar o memorando da Frelimo ao general Spínola. «E que não era nada daquilo que fora combinado».

Um nervosismo para o qual, ainda hoje, Almeida e Costa só encontra uma explicação. «Intelectualmente superior, corajoso e muito inteligente, Melo Antunes era também um militar. E mesmo ministro sem pasta, não deixava de ser um tenente-coronel que, naquela ocasião, se preparava para ir falar com um general. Sei que isto é muito subjectivo, mas é como eu vejo a situação».

É isso que explica a presença de Almeida Santos, «que tinha o condão de acalmar o general. Como Mário Soares». Melo Antunes recorre ao titular da Coordenação Interterritorial. Foram de helicóptero. Mas Spínola não reage. Limita-se a ler o memorando e a pedir que lhe deixem ficar um exemplar.” Também Almeida e Costa não faz qualquer referência à cassete neste encontro com Spínola.*

Ora tendo Almeida e Costa considerado que a apresentação da cassete marcou decisivamente a reunião, como deixa de a referir daí em diante? E como no meio de tantos detalhes sobre o encontro com Spínola não se refere à cassete?

Para lá da incógnita sobre o paradeiro da cassete – que sempre há-de aparecer! – há um outro problema e esse prende-se mesmo com a realização deste encontro. Almeida Santos nega peremptoriamente ter ido ao Buçaco com Melo Antunes. Como escreve no vol. 1 de Quase memórias “Não é também exacto que eu e Melo Antunes tenhamos ido ao Buçaco mostrar a Spínola o protocolo por aquele pré-negociado durante a sua primeira deslocação a Dar-es-Salam. Desconheço se Melo Antunes lá foi [ao Buçaco] sem mim.”

Aconteceu ou não esse encontro que, pelas agendas de Spínola e Melo Antunes, a ter tido lugar, ocorreu a 3 ou 4 de Agosto? A questão não é de modo algum irrelevante e não é por acaso que Almeida Santos faz questão de frisar que não esteve lá. Afinal se Spínola e Almeida Santos foram informados por Melo Antunes dos compromissos por si assumidos em Dar-es-Salam a 2 de Agosto tomaram conhecimento e implicitamente deram o seu aval ao princípio de acordo que Melo Antunes nesse dia estabelecera com a Frelimo.

Em resumo: Almeida Santos diz que não acompanhou Melo Antunes no encontro que este e Almeida e Costa dizem ter mantido com Spínola a 3 ou 4 de Agosto. Spínola nega que este encontro tenha acontecido. Já a cassete apresentado por Samora Machel a 2 de Agosto desaparece por um breve período.

Tenha ou não esse encontro acontecido a 3 ou 4 de Agosto, e independentemente de quem nele participou caso tenha existido, a cassete da rendição de Omar parece esquecida depois da sua estrepitosa entrada em cena no quarto 602 do Hotel Kilimanjaro. Curiosamente é noutro hotel, desta vez o Palace do Buçaco que voltamos a encontrar o rasto da cassete da rendição de Omar. Em que dia? 19 de Agosto.

Nesse dia 19 de Agosto, Melo Antunes, Mário Soares e Almeida Santos acabados de regressar de Dar-es-Salam chegam ao Buçaco de helicóptero.

Os três vão dar conta ao Presidente da República que aí se encontrava de férias do encontro que nos últimos dias mantiveram com a Frelimo. (A semelhança nos detalhes com o encontro que Melo Antunes e Almeida Costa dizem ter tido lugar a 3 ou 4 de Agosto com Spínola permite pensar que, independentemente de esse encontro se ter realizado, a descrição que dele fazem Melo Antunes e Almeida Costa é sim a deste outro encontro que teve lugar no dia 19).
Quando Mário Soares, Melo Antunes e Almeida Santos começam a negociar em Dar-es-Salam, o peso político da Frelimo multiplicara-se várias vezes, quer pela forma como decorrera o primeiro encontro que tivera lugar na capital tanzanianal, quer por aquilo que entretanto ocorrera em Moçambique.

Desta nova ronda negocial de Dar-es-Salam, e ao contrário do que aconteceu com a que tivera lugar de 31 de Julho a 2 de Agosto, foram chegando algumas breves notícias a Portugal: a 15 de Agosto sabe-se que Melo Antunes, Almeida Santos e Mário Soares haviam partido ao encontro da Frelimo, talvez em Lusaka (Zâmbia) ou em Dar-es-Salam (Tanzânia). A 16 de Agosto o noticiário da noite da RTP já apresenta Dar-es-Salam como o local da reunião. A 17 de Agosto os jornais referem a realização de eleições em Moçambique como uma das condições apresentadas por Portugal. Informa-se ainda que a Frelimo pretende ficar com 75 por cento dos lugares num futuro governo de Moçambique e indica-se o dia 19 de Agosto como o momento em que, no Palácio de Belém, Melo Antunes seria empossado como presidente da Junta Governativa de Moçambique. (Na realidade esse cargo seria ocupado precisamente nesse dia 17 por Ferro Ribeiro.)

Quando Mário Soares, Melo Antunes e Almeida Santos começam a negociar em Dar-es-Salam, o peso político da Frelimo multiplicara-se várias vezes, quer pela forma como decorrera o primeiro encontro que tivera lugar na capital tanzanianal, quer por aquilo que entretanto ocorrera em Moçambique: os ataques às linhas férreas não paravam. Grupos apresentados como de saqueadores provenientes do Malawi destruíram as cantinas na estrada que ligava Moma ao Ile e abateram o gado. Brancos, asiáticos e alguns negros fugiram de António Enes, que chegou a estar cercada pelos grupos de saqueadores. Uma mini-ponte aérea foi montada para assegurar a fuga de mulheres e crianças até Nampula, enquanto os homens faziam a viagem de carro, procurando salvar alguns haveres. Em Nampula o número de refugiados aumentava e subia o tom da indignação.

Já em Lisboa crescia em cada página de jornal e noticiário da rádio e da televisão a certeza de que a Frelimo era não só a única força organizada no território, como o elemento indispensável de apoio para a manutenção da ordem. Os noticiários da RTP são particularmente prolixos no relato empolgado de casos de cooperação da Frelimo com as Forças Armadas Portuguesas na captura dos malfeitores e na manutenção da ordem.

E que negociaram Mário Soares, Melo Antunes e Almeida Santos em Dar-es-Salam a 15 de Agosto?

O verbo negociar não retrata o que aconteceu. Na prática Portugal reconheceu todas as pretensões da Frelimo. A descrição mais interessante desta negociação chega-nos precisamente daquele movimento, pois como sempre a descrição mais rica é a feita pelos vencedores, já que o lado perdedor se torna parco em palavras.

A captura da guarnição de Omar fora conhecida logo a 2 de Agosto através de uma nota emanada pelas Forças Armadas e não era segredo para as chefias militares e governamentais que os militares capturados estavam a ser exibidos em Dar-es-Salam em circunstâncias vexatórias. Como é que Almeida Santos. Ministro da Coordenação Interterritorial, pode escrever que esta notícia só chega a Lisboa a 13 ou 14 de Agosto?

Pela Frelimo, Óscar Monteiro, jovem quadro que participou no encontro, não só dá conta com precisão e natural orgulho daquilo que a Frelimo conseguira – “Desenham-se os mecanismos de transição: o Governo será dirigido pela Frelimo, com o primeiro-ministro e seis ministros a ser designados pela Frelimo e três ministros a ser designados pelo Governo português e que seriam os das áreas menos políticas: Transportes e Comunicações, Obras Públicas e Habitação e Saúde e Assuntos Sociais” –, como explica as aparentes cedências do seu movimento: “A soberania ficava em mãos portuguesas (…) Mais: em caso de agressão externa – tinha-se a África do Sul em mente – o Alto Comissário, representante da soberania portuguesa assumiria o comando de todas as forças. Assim à primeira vista paradoxalmente a Frelimo, depois de lutar pela independência contra o Exército português, aceitava o seu comando. Direi agora que era ainda uma forma de lutar pela independência de Moçambique.”**

Traz a cassete…

Por contraste com este relato as descrições dos membros da delegação portuguesa têm algo de grotescamente naif. Como de costume, a delegação portuguesa, ou parte dela, parece ter ido para as negociações na ignorância de factos que eram do conhecimento de todos. Assim e por mais extraordinário que pareça Almeida Santos em Quase Memórias escreve que só soubera da captura da base Omar a 13 ou 14 de Agosto:

“Na véspera da partida da delegação portuguesa que ia iniciar em Dar-es-Salam as negociações com uma representação da Frelimo [que começaram a 15 de Agosto de 1975], recebeu-se em Lisboa a notícia, de fonte militar, de que uma companhia das Forças Armadas portuguesas havia sido “emboscada e aprisionada” por forças da Frelimo, em Omar, no Norte de Moçambique, junto à fronteira com a Tanzânia.”

Ora a captura da guarnição de Omar fora conhecida logo a 2 de Agosto através de uma nota emanada pelas Forças Armadas. De igual modo não era segredo para as chefias militares e governamentais que os militares capturados em Omar estavam a ser exibidos em Dar-es-Salam em circunstâncias que Lisboa considerava vexatórias. Como é que Almeida Santos. Ministro da Coordenação Interterritorial, pode escrever que esta notícia só chega a Lisboa a 13 ou 14 de Agosto?

Almeida Santos dá ainda conta de que Spínola exigiu que em Dar-es-Salam a 15 de Agosto, antes de se dar início às negociações, e como condição desse mesmo início, a delegação da Frelimo apresentasse desculpas à delegação portuguesa por aquilo que sucedera em Omar. E aqui temos mais um relato em que as contradições se acumulam:

“Assim fizemos. Mas, com surpresa nossa, Samora Machel começou por pretender desconhecer do que estávamos a falar:
– Emboscada de Omar?! Uma companhia aprisionada?!…
Por fim fez-se luz no seu espírito:
– O quê? Aquela “entrega” dos vossos soldados?
E voltando-se para um qualquer assessor da sua delegação:
– Traz a cassete…
Cassete? Íamos de surpresa em surpresa. Mas a verdade é que a misteriosa cassete veio, foi por nós ouvida, e ouvi-la ficou a constituir uma das maiores humilhações por que terá passado a delegação de um país.
O que nós ouvimos foi o registo sonoro de uma “entrega”, não apenas voluntária, mas insistentemente solicitada.
– Vocês quem são?
(Veio a identificação.)
– E querem entregar-se porquê?
– Porque é hoje o dia! Porque vocês são os libertadores da nossa Pátria! Queremos entregar-vos as nossas armas!

Não garanto a exactidão das palavras – cito de memória –, mas asseguro o sentido delas.
Seguiram-se os abraços, o “pega lá a minha arma, meu irmão”, etc., etc. É claro que não havia lugar a exigência de desculpas. Limitámo-nos a pedir uma cópia da cassete para em Lisboa documentarmos isso mesmo.”

Note-se que a assistir a este remake do “Traz a cassete…” por parte de Samora está Melo Antunes que, segundo Almeida Costa, já teria passado por situação similar a 2 de Agosto. A partir daqui e perante o grotesco da situação cada um escolhe a versão que preferir. Mas temos de admitir que qualquer uma das versões adquire um ar de ópera bufa.

Podemos preferir acreditar que Melo Antunes não avisou Spínola sobre o material que lhe fora mostrado por Samora Machel a 2 de Agosto – coisa aparentemente inverosímil pois a acreditar em Almeida e Costa essa reunião fora condicionada pela apresentação desse material, nomeadamente da cassete que mostrava como os militares portugueses não só não iam combater mais como já estavam a entregar-se e a entregar informações à Frelimo.

No caso de optarmos por esta versão teremos de admitir ainda que Melo Antunes manteve também na ignorância sobre o material que estava nas mãos da Frelimo os outros membros da delegação. Que é o mesmo que dizer que lhes sonegou informação relevante para as negociações que iam ter lugar e ficou a assistir ao que Almeida Santos descreve como “uma das maiores humilhações por que terá passado a delegação de um país.” (Inexplicável é também o facto de, tendo a rendição de Omar tido tal impacto nas negociações que levou a cabo, ela não seja referida por Melo Antunes nas entrevistas que concedeu posteriormente.)

Podemos acreditar que, pelo contrário, Melo Antunes avisou Spínola, Mário Soares e Almeida Santos sobre a natureza comprometedora para as Forças Armadas do material apresentado por Samora Machel. Mas que Mário Soares e Almeida Santos optaram por declarar não ter sido informados por Melo Antunes pois desse modo podem justificar o seu fraco desempenho diante da Frelimo: afinal que pode negociar uma delegação enquanto ouve os soldados do seu país a saudar efusivamente os seus captores?
Mal chegados, a primeira coisa que o Presidente Spínola quis saber de nós foi se a Frelimo tinha ou não apresentado desculpas.

– Lamentamos informar que não era caso disso. Trazemos aqui uma cassete...
– Uma cassete?!
– É verdade! Uma cassete!

Logo se pediu um leitor de cassetes. Mas pouco depois de ter começado a ouvi-la, o Presidente mandou abruptamente desligar a maquineta. Manifestamente perturbado.

Seja qual for a versão que se escolha, é preciso ter em conta que este constrangedor espectáculo ainda não terminou. O último acto vai ter lugar no Buçaco.

Almeida Santos recorda-o nestes termos:

“Mal chegados, a primeira coisa que o Presidente Spínola quis saber de nós foi se a Frelimo tinha ou não apresentado desculpas.

– Lamentamos informar que não era caso disso. Trazemos aqui uma cassete…
– Uma cassete?!
– É verdade! Uma cassete!

Logo se pediu um leitor de cassetes. Mas pouco depois de ter começado a ouvi-la, o Presidente mandou abruptamente desligar a maquineta. Manifestamente perturbado. Não sei se invento dizendo que vi brilhar, por detrás do seu inseparável monóculo, uma lágrima de comoção. Ou de raiva? Se aquilo era para ele o que era para mim, inveterado paisano, o que não seria para o lendário cabo-de-guerra?…”

O linguarejar com paisanos e lendários cabos-de-guerra não chega para iludir os diálogos que parecem retirados de um mau guião de um folhetim radiofónico:

– Uma cassete?!
– É verdade! Uma cassete!

Para lá do ridículo há algo de evidentemente falso em tudo isto, seja na admiração de Spínola seja na resposta exclamativa dos seus interlocutores. Afinal desde que a 2 de Agosto as Forças Armadas tinham emitido a nota dando conta da captura da guarnição de Omar que era público terem sido feitas fotografias e gravações de som e de imagem com os militares capturados. Como avisava a nota oficiosa no seu ponto 11: “Tem-se conhecimento de que é intenção da Frelimo filmar e fotografar os nossos soldados, com finalidade que é fácil adivinhar.”

Logo, seja a admiração de Spínola no Buçaco seja o estado de estupor que Almeida Santos diz ter vivido em Dar-es-Salam são objectivamente difíceis de entender.

E foi assim, no ambiente pastiche de castelo faz de conta do Buçaco que a missão da cassette da rendição de Omar chegou ao fim. E chegou com sucesso pois permitiu a cada um dos protagonistas fundamentar a sua versão dos factos. E cada versão é uma narrativa tão detalhada sobre a culpa dos outros quanto bondosamente omissa sobre as próprias.

Afinal se a rendição na madrugada do dia 1 de Agosto de 1974 da companhia de Omar se reveste de aspectos perturbantes, as diferentes narrativas sobre o que sucedeu daí em diante não são menos constrangedoras, tanto mais que agora não estamos perante jovens soldados que no cumprimento de um difícil serviço militar obrigatório, acabam isolados no norte de Moçambique, para mais comandados por um miliciano, mas sim diante da elite política e militar do País.

Graças à cassete da rendição de Omar, Spínola pode desempenhar seu papel de lendário cabo-de-guerra ao recusar-se a ouvir os sons da humilhação daqueles a quem chamou melhores entre os melhores e manter a versão de que fora atraiçoado por Melo Antunes. Almeida Santos pode justificar-se como não negociador porque afinal o que pode negociar uma delegação submetida a “uma das maiores humilhações por que terá passado a delegação de um país”?

Mário Soares, passada a fase inicial em que anunciou as independências puras e simples, vai-se tornando cada vez mais numa personagem alheia e alheada de factos que nitidamente o ultrapassam e parecem interessar cada vez menos: nega, tal como o fizeram Spínola e Almeida Santos, ter sido informado por Melo Antunes acerca do encontro que teve lugar em Dar-es-Salam de 31 de Julho a 2 de Agosto. Sobre o encontro em que participou, o de 15 de Agosto, Mário Soares não refere a apresentação de cassete alguma por Samora Machel, mas sim o facto de tanto ele como Almeida Santos terem ficado a nadar na piscina do hotel enquanto esperavam por um desaparecido Melo Antunes. Este surgiu muito depois do combinado: estivera num encontro com o Presidente da Tanzânia, Nyerere, reunião essa de que não informara os outros membros da delegação.

Melo Antunes, no livro-entrevista organizado por Manuela Cruzeiro Melo Antunes, O sonhador pragmático, ao referir o encontro de 2 de Agosto de 1974 em Dar-es-Salam, não só não evoca o que em 1979 definira como “mandato precioso” que Spínola lhe teria dado para negociar, como pelo contrário declara que estava “frontalmente em choque com as concepções de Spínola”. Mais precisamente dirá que em Dar-es-Salam “na verdade, concretamente, o que eu estava a fazer, pessoalmente, era defender o meu ponto de vista (ou os meus pontos de vista) sobre a descolonização.”) E esses pontos de vista não podiam ser mais claros: “vou dizer-lhes [à Frelimo] fundamentalmente o seguinte: (…) a Frelimo (…) tem toda a legitimidade de ser o nosso interlocutor neste processo de descolonização.”

Sobre a captura da base Omar, as cassetes com declarações dos soldados capturados e outro material levado por Samora Machel para as reuniões de 2 e 15 de Agosto Melo Antunes não faz declarações. Óscar Monteiro o jovem quadro da Frelimo que participa nas reuniões de Dar-es-Salam, recorda o momento em que Melo Antunes abordou a questão de Omar:

“Melo Antunes chama-nos à parte e dá a informação que Vítor Crespo que era da confiança do Movimento das Forças Armadas seria o Alto Comissário e levanta um problema grave: o MFA encarava muito mal o assalto de Namatil [Omar] dado que podia ser prenúncio de uma desagregação que eles como militares e como dirigentes não podiam aceitar. Exigiam que a Frelimo cessasse tais ataques, para o bom andamento das conversações. Concordamos como prova de boa vontade e em resposta aos passos que estávamos a dar nas negociações. Também não nos interessava essa desagregação, em todo o caso o nosso ponto estava feito.”

Exactamente: o ponto estava feito e por isso, terminado o seu papel de efeito especial, a cassete voltou a ser apenas uma cassete.

Os militares capturados em Omar permaneceram na Tanzânia até 19 de Setembro de 1974. Ou seja, até doze dias após Portugal ter celebrado o Acordo de Lusaka, que no seu primeiro ponto estabelece que o Estado Português aceitava transferir progressivamente para a Frelimo os poderes que detinha sobre o território moçambicano.

Melo Antunes e Almeida Santos terão contado a Óscar Monteiro que na viagem ao Buçaco a 19 de Agosto se cruzaram com uma delegação da FICO (Frente Integracionista de Continuidade Ocidental), um movimento político moçambicano que enviara a Portugal vários dirigentes para que estes sensibilizassem Spínola, Costa Gomes e Vítor Crespo para a necessidade de alargar o leque de interlocutores nas negociações sobre o futuro de Moçambique. Era tarde demais. Portugal deixara de negociar independências para passar a tratar do expediente da reconversão das colónias em repúblicas populares.

Tranquilamente, como qualquer adereço de uma representação de segunda categoria, a cassete da rendição de Omar acabou esquecida e nem sequer foi arquivada: em 1996, Victor Crespo, que foi Alto-Comissário em Moçambique de Setembro de 1974 a Junho de 1975, declarou ter em sua posse as cassetes da rendição de Omar.***

Os militares capturados em Omar permaneceram na Tanzânia até 19 de Setembro de 1974. Ou seja, até doze dias após Portugal ter celebrado o Acordo de Lusaka, que no seu primeiro ponto estabelece que o Estado Português aceitava transferir progressivamente para a Frelimo os poderes que detinha sobre o território moçambicano.

Nenhum dos militares capturados em Omar foi oficial ou institucionalmente ouvido.

Para descanso de todos os protagonistas, os jornalistas esses fizeram o que se esperava: não se dedicaram a especulações reaccionárias e não escreveram sobre Omar.

* As declarações de Almeida e Costa são retiradas do artigo de Armando Rafael publicado em Abril de 2004 no Diário de Notícias “A missão secreta de Dar-es-Salam” e do Painel dedicado a Moçambique (29 de Agosto de 1996) dos Estudos Gerais da Arrábida A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA
** O relato de Óscar Monteiro foi retirado do seu texto “Testemunho de um jovem nas negociações para a independência de Moçambique”
*** A declaração de Vítor Crespo foi feita durante o Painel dedicado a Moçambique (29 de Agosto de 1996) dos Estudos Gerais da Arrábida A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA

Angola, Cabinda, Novembro de 1974.

O brigadeiro Silva Cardoso, membro da Junta Governativa de Angola, entra no Comando do Sector de Cabinda. Vários militares do MPLA devidamente armados fazem a segurança do edifício. Alguns soldados portugueses permanecem sentados.

A situação que levara Silva Cardoso a Cabinda é, no mínimo, surreal: em território sob administração portuguesa, um movimento, o MPLA, mantinha sequestrados vários militares portugueses, dentro de uma unidade militar portuguesa e com a conivência de militares portugueses.

No primeiro andar do Comando do Sector, Silva Cardoso cruza-se finalmente com um capitão das Forças Armadas Portuguesas. Diz-lhe ao que vai. O capitão indica-lhe a porta de uma sala guardada por um militar das FAPLA. Quando a porta é aberta avista-se uma sala onde eram mantidos presos os oficiais do Comando de Cabinda, entre os quais o próprio comandante, brigadeiro Themudo Barata. O óbvio remetia para uma palavra que entre os militares tem um peso próprio: traição.

Com a cumplicidade de vários militares portugueses, o MPLA não só tomara o Comando do Sector de Cabinda, como fizera prisioneiros os militares do respectivo comando.

A razão era simples: o MPLA precisava aceder ao material de guerra proveniente da URSS. Mas para isso o MPLA tinha de controlar as zonas portuárias e precisava de circular livremente dentro de Cabinda. Ora Themudo Barata não aceitara pactuar com essa manobra. Logo criar uma situação que obrigasse ao seu afastamento foi a solução.

Guiné, Bambadinca, 16 de Agosto de 1974.

Finalmente chega o helicóptero com o Comandante-Chefe das Forças Armadas da Guiné. Carlos Fabião, que é também Encarregado do Governo, desce do helicóptero.

Aos homens que estão dentro do quartel o ruído do helicóptero não passa de modo algum desapercebido. Sabem que a partir daquele momento o desfecho está para breve. Estão sequestrados há quarenta horas e ou Fabião consegue resolver a situação com os sequestradores, ou a situação agravar-se-á necessariamente, mesmo que a ameaça de fuzilamento que paira no ar não seja passada à prática.

Mas tudo correrá bem: com Fabião vêm duas malas. Rapidamente elas são abertas e o seu conteúdo distribuído pela Companhia de Caçadores 21. Assim que recebem o dinheiro os homens da Companhia de Caçadores 21 cumprem a sua palavra e libertam os militares que há quarenta horas ameaçam fuzilar caso não lhes fosse pago um resgate.

O que acabara de acontecer em Bambadinca explica-se em poucas palavras – militares portugueses de origem guineense ao saberem que iam ser desarmados e desmobilizados, o que os colocaria nas mãos do PAIGC, fizeram reféns alguns colegas de armas idos da metrópole. Pedem um resgate – 300 contos por cada homem, valor que terá baixado para 60 – caso contrário começariam a fuzilar os reféns. Os oficiais seriam os primeiros. Dão 48 horas ao Comando Territorial para responder.

Em Bambadinca, o dinheiro, “patacão”, resolveu a situação.

Em Paúnca, teve de ser o PAIGC: no mesmo início de Agosto de 1974, os militares fulas da Companhia de Caçadores 11, ao saberem que vão ser desmobilizados, expulsam do quartel os militares brancos. Estes, desarmados, dirigem-se a um acampamento do PAIGC que rapidamente recupera o quartel.

Sair rapidamente da Guiné tornava-se imperioso pois, desfeita a hierarquia de comando, multiplicavam-se situações comprometedoras como as de Bambadinca e Paúnca além de casos patéticos como os protagonizados pelo tenente-coronel Luís Ataíde Banazol que, não satisfeito com o dramático desfecho da operação em que entabulou por conta própria contactos com o PAIGC – a companhia caiu numa emboscada da qual resultaram dois mortos e dezoito feridos, dois dos quais ficaram mutilados –, achou por bem enviar uma circular para todas as unidades da Guiné propondo que o Brasil assumisse o poder naquele território. Quem estivesse de acordo deveria enviar uma mensagem de resposta apenas com uma palavra: “Chapéu”.

* Dados retirados do blogue Luís Graça & Camaradas da Guiné e de “Otelo, O Revolucionário”, Paulo Moura, D. Quixote, 2012

O discurso directo dos protagonistas ajuda a perceber o ambiente em que, longe dos gabinetes e da sua linguagem formal, muitas decisões – às vezes as mais importantes – foram tomadas no processo a que chamamos descolonização.

Matos Gomes, que integrava a primeira Comissão Coordenadora do MFA na Guiné, recorda o sucedido num registo em que o tom coloquial acentua o realismo: na Guiné…

“a questão era resolver o mais depressa possível, e resolver o mais depressa possível era passar o poder o mais depressa possível. Numa assembleia ninguém corria o risco, por muito que o pensasse, de vir fazer uma proposta: «Vamos continuar a defender-nos nestes pontos, nestas trincheiras, nesta linha, e depois de nos defendermos aqui, em posições firmes, vamos negociar.» Uma criatura que fizesse uma proposta destas numa assembleia era linchado. (…) Numa coisa destas não há nada que choque muito. Choca hoje com o conhecimento que temos hoje. Mas naquela altura, o que diziam [era]: «Vamos embora». [Invocavam] a situação do momento: era um momento de impasse nas negociações de Argel, em que na Guiné se atribuía esse impasse ao general Spínola. O impasse é provocado pelas questões do general Spínola, que está a tentar pilotar e conduzir o processo aqui assim, portanto não está a abrir mão daquilo que é o papel que deseja [ter] neste processo! E a malta está aqui a lixar-se por causa do velho que quer tomar conta do negócio e não quer perder aqui a rédea. Outra coisa que diziam era: «Com quem é que nós estamos a negociar? É com o PAIGC. Não há alternativa. É com esses tipos e esses tipos só negoceiam connosco se incluirmos no mesmo pacote a Guiné e Cabo Verde. Oh pá, damos essa de barato». Aliás, a primeira questão que se põe relativamente a Cabo Verde é: «A quem é que nós entregamos o poder em Cabo Verde?» Logo a seguir ao 25 de Abril, esse é que era o problema de Cabo Verde. De Cabo Verde e de S. Tomé. «A quem é que se entrega o poder, o que é que se faz com aquilo?» Eu lembro-me de uma discussão, em que já se punha o problema de Cabo Verde (… e punha-se o problema dos Açores!) Se aparecesse uma organização, com alguma estrutura, que já funcionasse e fosse reconhecida internacionalmente [que pudesse] gerir estes dois territórios, essa organização era um excelente comprador daquilo que nós tínhamos para vender.”

Coronel Matos Gomes, Estudos Gerais da Arrábida, A DESCOLONIZAÇÃO PORTUGUESA, Painel dedicado à Guiné (29 de Agosto de 1995).

Texto & Créditos Fotográficos: Helena Matos Observador