Discurso do Almirante CEMA por ocasião da Abertura do Ano Operacional

Senhor General Chefe do Estado-Maior da Força Aérea,
Senhor General Chefe da Casa Militar de Sua Exa. o Presidente da República,
Senhor Governador Civil do Distrito de Setúbal,
Senhor Almirante Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada,
Ilustres Autoridades,
Senhores Almirantes e Senhores Generais,
Senhores Comandantes de Unidades Navais, de Fuzileiros e de Mergulhadores, e da Polícia Marítima,
Senhores oficiais, sargentos, praças, militarizados e civis da Marinha
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras e meus Senhores,


Começo por me dirigir a todos aqueles que estão a cumprir a sua faina longe de Portugal, honrando o botão de âncora ou a alcaxa que ostentam. Saúdo particularmente o pessoal da Marinha destacado na International Security and Assistance Force no Afeganistão e também a guarnição do navio-escola “Sagres”, envolvida numa relevante missão de apoio à diplomacia portuguesa à volta do Mundo e que navega, neste momento, entre Banguecoque e Singapura.
Lembro, também, as guarnições dos 8 navios que hoje estão com missão atribuída, assegurando as tarefas que a Marinha desempenha, em permanência, no nosso mar, essencialmente ligadas à vigilância, controlo e fiscalização dos espaços marítimos nacionais e à garantia do serviço de busca e salvamento marítimo. Recordo, ainda, o pessoal das unidades de fuzileiros e de mergulhadores, da estrutura da Direcção-Geral da Autoridade Marítima, do Comando-Geral da Polícia Marítima e do Instituto Hidrográfico que contribui para o dispositivo permanente da Marinha, o qual totaliza cerca de 750 militares, militarizados e civis da Marinha, permanentemente em acção, ou em elevada prontidão.
Finalmente, envio uma saudação a todos os servidores da Marinha que, no seu posto de trabalho, tornam possíveis a disponibilidade do pessoal e do material, com os padrões imprescindíveis aos desempenhos operacionais que tanto nos orgulham.
Seguidamente, quero agradecer a disponibilidade dos ilustres convidados que se associaram a esta cerimónia. Permitam-me que cumprimente de forma particular o Exmo Sr. General Luís Araújo, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea instituição com a qual partilhamos exemplar cooperação. Seja bem-vindo à Marinha! Sejam todos bem-vindos à Marinha!
Marinheiros
É nesta cerimónia, que se destina a dar público reconhecimento do trabalho de todos os que cumprem a sua missão na linha da frente da exigência operacional, que escolhi, perante vós - a esquadra -, fazer a minha última intervenção como Comandante da Marinha após uma vida cheia, também no mar. No campo da honra - como gosto de dizer. Aqui comecei, aqui aprendi, aqui comandei e passei momentos inesquecíveis. Não consigo recordar nenhum de que guarde má memória. Certamente por mérito vosso e por amor à “briosa”. A todos o meu muito obrigado. Se tivesse, hoje, que escolher uma vida, escolheria, sem hesitações, a minha. Honra à grande Instituição que servimos. A Marinha de Portugal e dos portugueses.
Ilustres Convidados,
Esta cerimónia marca, também, o início do ano operacional 2010/2011. Constitui, por isso, um momento propício para fazer um ponto ao meio dia, e para anteciparmos desafios futuros.
Temos que reconhecer que vivemos momentos muito difíceis que infelizmente têm natureza estrutural e portanto duradoura. Não tenhamos ilusões! Temos uma vez por todas que assumir as nossas responsabilidades. A Marinha sempre soube, e saberá, assumir as suas, mas não aceita as que lhe não pertencem.
Em teoria é sempre possível fazer melhor com os recursos disponíveis, mas, digo-o sem falsa modéstia que podemos orgulhar-nos do que temos conseguido, como bem atestam os indicadores referidos pelo senhor Vice-Almirante Comandante Naval. Tivessem outros órgãos do Estado o mesmo nível de desempenho, e bem mais simples seria a solução das dificuldades que todos enfrentamos.

No domínio genético, quero começar por abordar alguns aspectos relacionados com o pessoal. Nesta área, verificou-se uma redução significativa nos últimos cinco anos, só possível, em boa parte, devido ao investimento tecnológico e à melhoria na formação e treino. Contudo, a redução de cerca de 850 militares, não deixou de implicar um esforço acrescido, sobretudo para o pessoal embarcado, diminuindo a necessária rotatividade navio - terra de forma a não afectar a actividade operacional. A redução do número de civis foi de cerca de 1100, em grande parte devido à empresarialização do Arsenal do Alfeite, ao passo que os quantitativos de militarizados se mantiveram relativamente estáveis.
Assim, a Marinha dispõe actualmente de cerca de 12 200 homens e mulheres, valor que inclui 9600 militares, 1000 militarizados e 1600 civis. Considero este o quantitativo mínimo para o cumprimento das actuais missões com os meios disponíveis. Sendo as pessoas o nosso recurso mais importante, quero aqui referir que não foi de todo possível, no meu mandato, concretizar o reconhecimento que é devido ao pessoal embarcado. Além disso, temos agora as gravosas medidas de contenção financeira anunciadas, sem paralelo conhecido na nossa História. Bem sei que são transversais a toda a administração pública e que a elas não poderíamos, também por dever de consciência, ficar imunes; mas, o mesmo dever de consciência, leva-me a ter legítimas expectativas de que a condição da cidadania militar não seja ignorada. Por todos.
Em contraposição, haverá que reconhecer, sem reservas, o grande investimento realizado nos meios navais e infraestruturas. De facto, atravessamos um momento fundamental, nomeadamente no respeitante à renovação da Esquadra, a fim de permitir continuar a fazer face ao alargado leque de actuações no mar, que é imprescidível a Portugal. Modernizámos os navios hidro-oceanográficos “D. Carlos I” e “Alm. Gago Coutinho”, apetrechando-os com os mais avançados equipamentos para a investigação científica.
Recebemos 3 modernas embarcações salva-vidas da classe Vigilante, construídas no Arsenal do Alfeite, que têm constituído uma mais-valia significativa no socorro a náufragos. Além disso, modernizámos estações salva-vidas, sem descurar a aquisição de material para o salvamento a partir de terra.
Integrámos na Esquadra as duas fragatas da classe Bartolomeu Dias, culminando assim um processo verdadeiramente exemplar, iniciado em 2006 e concluído em tempo record, passando, assim, a dispor de cinco fragatas capazes de potenciar a nossa actuação em todo o espectro de emprego do poder naval e marítimo.
Recebemos, provisoriamente, o submarino Tridente, assegurando a continuação de uma capacidade, a capacidade submarina, que o País mantém ininterruptamente desde 1913. No próximo ano, receberemos o segundo navio da classe: o Arpão. Estou certo de que, quando passar a espuma dos dias que correm, ficará evidente a sua extrema utilidade para uma nação que não pode dispensar a vigilância discreta dos seus espaços marítimos, nem a dissuasão proporcionada pelos submarinos – não igualada por qualquer outro meio do Sistema de Forças nacional.

Apesar de todos estes marcos importantes, a renovação da Esquadra não está completa. Ela tem que prosseguir de forma serena – conscientes das presentes circunstâncias económicas e financeiras – mas convicta – pela imprescindibilidade de regenerar algumas capacidades.
Uma parte muito significativa das nossas tarefas, é efectuada por patrulhas e corvetas que têm mais de 35 anos de serviço. Urge, pois, concretizar o projecto de entrega à Marinha dos oito Navios de Patrulha Oceânica e das oito Lanchas de Fiscalização Costeira. Finalmente, a Marinha aguarda pelo Navio Polivalente Logístico, que se constituirá como o meio mais conjunto de todo o Sistema de Forças, essencial para o emprego de capacidades dos três ramos das Forças Armadas.
Tudo fizemos e tudo devemos continuar a fazer para que Portugal disponha de uma capacidade autónoma de construção naval. Tenho para mim que se trata de uma questão estrutural para um país que tem no mar o seu factor físico com maior potencial de desenvolvimento.
No âmbito da formação, o novo Sistema de Formação Profissional da Marinha consagrou uma evolução organizacional bem sucedida, enquanto que a reorganização do parque escolar, centralizando as capacidades formativas, contribuiu indubitavelmente para a necessária racionalização dos recursos humanos, materiais e financeiros, permitindo simultaneamente um assinalável incremento na qualidade da formação, desiderato que não poderemos deixar de perseguir.

Distintos convidados,
No domínio estrutural, o processo de Reorganização da Estrutura Superior da Defesa Nacional e das Forças Armadas, encetado em 2005, constituiu uma oportunidade única para optimizar a estrutura da Marinha.

Isso foi conseguido, sobretudo, com uma nova Lei Orgânica, a LOMAR, que permitiu lançar os alicerces da Marinha para a próxima década e meia, graças à introdução de algumas evoluções organizativas internas. Permitam-me que relembre as mais relevantes.
A materialização, em sede legal, do paradigma do “Duplo Uso” através da integração do Comando Naval, dos órgãos da Autoridade Marítima Nacional, do Instituto Hidrográfico e dos órgãos do Serviço de Busca e Salvamento Marítimo na nossa estrutura operacional.
A criação da Superintendência dos Serviços de Tecnologias da Informação, que decorreu do reconhecimento da importância do recurso “informação” para o cumprimento da missão da Marinha.
O restabelecimento de um serviço central de inspecção individualizado, que a Marinha perdera em 1968 e que agora se recuperou, sob a designação de Inspecção-Geral da Marinha, permitindo sedimentar o modelo de gestão estratégica, pelo reforço da função “inspecção”.
Finalmente, a coordenação dos diversos órgãos de natureza cultural, através do estabelecimento da unidade de direcção deste sector, em que a Marinha pelo seu passado, que se confunde com a História da nação e pelo seu presente virado para o desenvolvimento e para o futuro, tem uma intervenção importante ao nível nacional.

Todavia, a optimização estrutural é um processo contínuo e a Marinha tem pela frente dois desafios de monta.
O primeiro respeita à recentemente concretizada empresarialização do Arsenal do Alfeite. Esta nova realidade veio alterar métodos há muito consolidados no âmbito da logística naval. Há que os aperfeiçoar. Contudo, estou certo de que, em estreita colaboração com a administração da Arsenal do Alfeite, SA, saberemos encontrar as melhores e mais equilibradas soluções para assegurar a prontidão da Esquadra.
O segundo, respeita à reforma da saúde militar. Acredito que é uma reforma desejável e possível, embora muito sensível, pois, em última análise, todos acabaremos por adoecer! Como tal, necessita de ser cuidadosamente planeada, para que não se perca esta oportunidade de dar um salto significativo na qualidade dos serviços prestados, mantendo, ou mesmo reduzindo custos, o que passa por tornar os diversos segmentos financeiramente auto-suficientes como aliás acontece com o Hospital de Marinha. Só assim, a reforma poderá ser mobilizadora dos militares, ultrapassando a desconfiança e mal-estar dos utentes, bem como a instabilidade do pessoal de saúde. Na Marinha, existe uma especial sensibilidade nesta matéria, pois o pessoal embarcado necessita, para além de uma adequada condição física e psicológica, de estar seguro de que os respectivos familiares recebem os cuidados médicos próprios, designadamente durante as suas prolongadas ausências.

Ilustres convidados
Finalmente, no domínio operacional, orgulhamo-nos de poder apresentar um produto operacional extremamente diversificado, que faz jus ao nosso paradigma de uma “Marinha de Duplo Uso”, empenhada, simultaneamente, no âmbito das acções militar e não militar.

Temos alcançado, consistentemente, taxas de sucesso no âmbito da busca e salvamento marítimo que excedem os melhores valores de referência adoptados internacionalmente. Temos pugnado, contínua e denodadamente, por elevar os padrões de segurança de todos aqueles que se fazem ao mar, pois a segurança começa neles próprios e nas práticas por si adoptadas.

Estamos activamente empenhados na campanha conducente à extensão da nossa plataforma continental. Os navios hidro-oceanográficos da Marinha têm efectuado um levantamento exaustivo e sem precedentes dos nossos fundos marinhos, o que permitiu à Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental apresentar nas Nações Unidas um projecto credível e bem sustentado de alargamento dos limites da plataforma, na consecução daquele que é um dos grandes trabalhos realizados pelos portugueses no domínio da geografia dos oceanos.
Através da Iniciativa Mar Aberto, a Marinha colocou em prática um modelo de cooperação inovador, que procura ir ao encontro das necessidades dos países da CPLP em ambiente marítimo. Esta iniciativa, tem enquadrado, todos os anos, uma unidade naval e equipas multidisciplinares oriundas dos vários sectores da Marinha, incluindo pessoal da Polícia Marítima, em apoio aos nossos parceiros .

No âmbito da ligação interdepartamental, a Marinha tem defendido a cooperação com todas as entidades com responsabilidades nos nossos espaços marítimos, assumindo uma postura de grande abertura e incentivo ao dever de cooperação entre departamentos do Estado. Disponibilizamos os nossos meios – detentores de capacidades únicas – para a realização de operações cooperativas no âmbito da fiscalização das actividades de pesca, do combate à imigração clandestina e do combate ao crime organizado, com especial enfoque no tráfico de estupefacientes, bem como na fiscalização das actividades económicas, no controlo da navegação e na inspecção a navios estrangeiros.

O Centro Nacional Coordenador Marítimo, criado em 2007, traduz a nossa firme convicção da necessidade de articulação de um conjunto alargado de autoridades públicas que intervêm nos espaços marítimos sob soberania e jurisdição nacional. Acredito que o sucesso depende, cada vez mais, da profícua cooperação inter-departamental, permitindo, dessa forma, evitar a duplicação de estruturas e de meios, com o mesmo propósito, noutros departamentos do Estado. Na conjuntura actual, marcada pela necessidade de uma gestão parcimoniosa dos escassos recursos disponíveis, não se podem permitir redundâncias e ineficiências. Isto tem que ser bem entendido por todos.

Uma palavra, também, para a colaboração havida com as estruturas de protecção civil, no sentido de prevenir riscos inerentes a situações de acidente grave ou catástrofe ou de atenuar os seus efeitos, apoiando prontamente e de forma competente e útil as populações sempre que necessário, como sucedeu na Madeira, na sequência do aluvião de 20 de Fevereiro deste ano.

No domínio da acção militar estrita, exercemos, entre Janeiro de 2009 e Janeiro deste ano, pela terceira vez na nossa história, o comando do Standing NATO Maritime Group 1. Foi uma missão longa e complexa, que envolveu a participação em três operações reais de combate ao terrorismo, à proliferação de armamento e à pirataria marítima. Na linha do sucedido nas ocasiões anteriores, tanto o Comandante da Força e o seu staff, como os navios envolvidos – as fragatas Álvares Cabral e Corte Real – prestigiaram de forma bem marcada a Marinha e o País. Temos agora outros desafios importantes pela frente, em que avultam o comando da EUROMARFOR, que assumimos em Setembro de 2009, por um período de 2 anos, e o comando da força naval da União Europeia empenhada na Operação ATALANTA, destinada a combater a pirataria marítima no Corno de África e na bacia da Somália, que assumiremos entre Abril e Agosto de 2011. São desafios em que vamos ter que evidenciar a competência, a capacidade e o espírito de missão a que habituámos o País.

Ilustres e distintos convidados,
Militares, militarizados e civis da Marinha
Tracei-vos uma breve avaliação do passado recente e das perspectivas futuras nos âmbitos genético, estrutural e operacional. Como Comandante da Marinha, estou profundamente orgulhoso do que conseguimos para que os portugueses possam usar o mar, pois ele é, como sempre tenho dito, o factor físico cujo potencial nos individualizou no passado, nos dá liberdade de acção no presente e que pode projectar o nosso desenvolvimento no futuro.
Com efeito, o mar tem sido, desde a fundação da nação, o grande elemento identitário de Portugal, estando presente em todos os capítulos dourados da nossa História, que, segundo Jaime Cortesão, “se pode resumir a uma série de esforços para o aproveitamento das possibilidades atlânticas do território”.
É o mar, o nosso mar, que liga as diversas parcelas do território nacional.
É ele que constitui o elo de ligação ao mundo lusófono e aos nossos aliados.
É pelo mar que circula 60% do nosso comércio externo.
É por mar que nos chegam 70% das nossas importações.
É o mar que garante a nossa segurança energética, uma vez que recebemos por via marítima todo o petróleo e 2/3 do gás natural que consumimos.
É ele que atrai 90% dos turistas que nos visitam.
É o mar que está na base de um conjunto de actividades económicas que representam, cerca 12 a 14 mil milhões de euros.
É o mar que, directa e indirectamente, dá emprego a quase 200 mil portugueses.
É ele que nos diferencia no quadro das nações e nos assegura a liberdade de acção política.
É o mar que abriga e, ao mesmo tempo, esconde, na sua plataforma continental, recursos que estamos consistentemente a avaliar.
Finalmente, é o mar que sustenta diversas actividades económicas, com enorme potencial de crescimento como o turismo náutico, a náutica de recreio, a aquicultura, o transporte marítimo de curta distância, as energias renováveis e a exploração de minerais, de hidrocarbonetos e de produtos de biotecnologia.
Tudo isso levou um estudo recente a estimar que a economia marítima nacional represente, dentro de 15 anos, cerca de 10 a 12% do PIB e do emprego nacionais, o que equivalerá a cerca de 20 a 25 mil milhões de euros e a mais de meio milhão de empregos. É um potencial que o País não pode desperdiçar. Para a concretização desse desígnio, Portugal pode sempre contar – agora, como no passado e no futuro – com a sua Marinha.
Uma Marinha capaz de contribuir para a defesa militar e para a garantia do uso do mar em benefício de Portugal e dos Portugueses. Por isso pugnei durante quarenta e cinco anos e, com responsabilidades acrescidas, nos últimos cinco. Se é certo que muito há para fazer, julgo poder afirmar, com orgulho, que entregarei uma Marinha mais preparada para enfrentar os desafios que despontam no horizonte, dando, na senda da nossa tradição naval, continuidade ao relevante legado dos meus ilustres antecessores.

Os resultados alcançados só foram possíveis graças à qualidade e dedicação daqueles que vivem a Marinha de forma intensa e abnegada, cuja postura de serviço a Portugal e aos Portugueses é incontestável. O orgulho que sinto e que, penso, todos sentem pelo muito que temos concretizado, tem que ser um estímulo para enfrentar os desafios que se aproximam. A rota futura não se apresenta despida de perigos para a navegação. Antes pelo contrário!
Estou, contudo, seguro de que, com as bases sólidas que se têm vindo a construir e sedimentar, a Marinha sabe o que quer e para onde vai e está bem preparada para enfrentar os exigentes, mas estimulantes, desafios do futuro.
Para quem sabe onde está e para onde quer ir, só determinados ventos lhe servem: os da Honra, da Liberdade, da Justiça e do espírito de bem servir Portugal e os portugueses.
Termino desejando a todos “Bons Ventos e Mar de Feição!
Certo estou que a seguir ao tempo, outro tempo virá.

Fernando de Melo Gomes
Almirante