PORTUGAL E ESPANHA REFORÇAM COOPERAÇÃO NA DEFESA

Os Ministros da Defesa de Portugal e de Espanha decidiram estudar a revisão do protocolo de cooperação assinado entre os dois países em 1998 e «explorar as oportunidades de desenvolvimento conjunto das capacidades militares».
Durante um encontro em Madrid, José Pedro Aguiar-Branco e Pedro Moronés concordaram desenvolver uma cooperação bilateral reforçada que contribua para melhorar a segurança e defesa regionais, no seio da NATO e da União Europeia, bem como da Iniciativa 5+5 Defesa (do Mediterrâneo ocidental), de que Portugal e Espanha fazem parte.
A decisão vai de encontro às iniciativas adotadas no III Conselho Luso-Espanhol de Segurança e Defesa, que teve lugar no Porto, no dia 9 de maio de 2012, no qual o Primeiro-Ministro português, Pedro Passos Coelho, e o Presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, manifestaram a intenção de fortalecer e reforçar a cooperação entre os dois países.
Numa Declaração de Intenções Conjunta, os Ministros decidiram «estudar a possível revisão do atual Protocolo de Cooperação» e, caso necessário, «atualizá-lo por forma a adaptá-lo aos desafios e objetivos que se pretendem alcançar com uma cooperação luso-espanhola reforçada, tendo em conta o novo cenário político-estratégico de segurança e defesa, desenvolvendo novos projetos de cooperação».
Os dois Ministros decidiram ainda «estabelecer consultas sobre os processos de planeamento de capacidades de cada país, a fim de explorar as oportunidades de desenvolvimento conjunto das capacidades militares de interesse comum, nomeadamente no âmbito das iniciativas Smart Defence e Pooling and Sharing».
Por outro lado, querem «estabelecer consultas sobre o planeamento de emprego de forças», no quadro da participação em operações no âmbito da NATO da UE ou das Nações Unidas e da «elaboração de planos conjuntos e combinados de emprego de forças em situações de interesse comum, designadamente operações NEO e missões de auxílio em situações de catástrofes naturais ou de emergência humanitária»
Ainda segundo a declaração, Portugal e Espanha pretendem também «fomentar e agilizar» os contactos periódicos e regulares entre os Estados-Maiores Conjuntos, «com o objetivo de coordenar apoios e posições, conjugar esforços de forma sinérgica em áreas de interesse comum, e impulsionar as atividades de cooperação bilateral», e entre as Direções-Gerais de Política de Defesa, para «trocar pontos de vista, coordenar apoios, conjugar esforços» e «facilitar e impulsionar as atividades de cooperação no seio das organizações europeias e transatlânticas».
Os dois países vão também «estudar e desenvolver formas de cooperação que reflitam o compromisso mútuo com a segurança e proteção das vias de comunicação marítimas».
Por outro lado, os dois Ministros manifestaram «a intenção de cooperarem no âmbito das indústrias de armamento e tecnologias de defesa», destacando o texto que Portugal e Espanha são «países com vasta experiência no desenvolvimento de programas de armamento multinacionais e bilaterais». Neste âmbito, as «áreas prioritárias» são a aeronáutica, naval, comunicações, tecnologias de informação e desmilitarização.(MDN)