União Europeia tem “incumbência de construir modelo de um fundo europeu de defesa”

O ministro da Defesa Nacional disse esta terça-feira que a Comissão Europeia tem como “incumbência construir o modelo de um fundo europeu de defesa”, apostando num plano de acção que incide sobretudo na criação de uma base industrial.

Em declarações à agência Lusa pelo telefone no âmbito da reunião informal dos ministros da defesa da União Europeia que decorreu na segunda-feira e esta terça-feira em Bratislava, na Eslováquia, José Alberto Azeredo Lopes anunciou que “a União Europeia – e a Comissão Europeia em particular – têm como incumbência construir o modelo de um fundo europeu de defesa”.

É preciso depois ver como é que esse fundo se vai alimentar. Portugal tem que ter uma posição de relativa cautela nesse domínio porque não estamos em tempo de grandes despesas, mas do que se trata é de robustecer gradualmente o acesso, nomeadamente através de crédito através de empréstimos do BEI [Banco Europeu de Investimento], da indústria de defesa que preencha os critérios do tal plano de acção”, explicou.

Segundo o ministro da tutela, desta reunião informal saiu “uma tomada de posição conjunta” de que “até finais de Novembro, Dezembro” terá que ser adoptado “finalmente um plano de implementação”.

E esse é um avanço muito grande, muito significativo. Esse plano de acção aposta muito na participação de diferentes países em projectos de investigação e de desenvolvimento que depois tenham uma componente industrial que gradualmente reforce uma abordagem europeia integrada mesmo no plano industrial, com benefício para todos aqueles que participem nesse processo e nesses projectos”, descreveu.

Segundo Azeredo Lopes, pela primeira vez desde há muito estão em cima da na mesa “questões concretas nomeadamente quanto a um robustecimento do pensamento estratégico europeu”.

“E com o desenvolvimento, também pela primeira vez, de um plano de acção em matéria de defesa que incide sobretudo na criação de uma base industrial e no desenvolvimento de uma indústria europeia de duplo uso, com uma preferência claríssima por mecanismos de cooperação reforçada ao nível da investigação, do desenvolvimento e da produção”, acrescentou.

O ministro da Defesa Nacional referiu ainda que “esta vontade que foi expressa de maneira muito clara pela alta representante e também vice-presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini”.

“É uma relativa novidade porque não é muito habitual que os tempos europeus sejam tão rápidos. A noção que se tem é que esta é uma questão cada vez mais urgente”, considerou ainda.

A sessão da reunião informal dos ministros sobre a estratégia global da União Europeia na componente da defesa foi, segundo o representante português, “o prato principal e uma das sessões mais interessantes”.

Houve duas posições que foram debatidas: uma primeira que defende uma rápida autonomia estratégica da UE sem nunca pôr em causa da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte, NATO na sigla em inglês], posição sobretudo representada pela França e pela Alemanha, e depois uma outra posição num outro extremo que defende que essencialmente a defesa no plano da União Europeia tem que continuar a ser uma questão onde estejam preservadas as soberanias, a um nível puramente inter-governamental, porque o essencial dos problemas da defesa continua a ser assumido pela NATO”, relatou ainda. (Observador)