Submarino "Arpão" chega em Dezembro

O segundo submarino para a Marinha portuguesa deverá ser entregue pelo consórcio construtor em meados de Dezembro, adiantou o ministro da Defesa.

Em declarações à Agência Lusa, Augusto Santos Silva esclareceu que a data prevista de entrega se baseia na "última comunicação formal" enviada pelo consórcio construtor.

A chegada do submarino "Arpão" chegou a estar prevista para o primeiro trimestre de 2011.

O "Tridente", primeiro submarino encomendado por Portugal à empresa alemã Ferrostaal, chegou a Portugal em Agosto.

Augusto Santos Silva defendeu ainda que a contabilização imediata dos dois equipamentos para efeitos do défice das contas públicas interessa a Portugal.

"É do nosso interesse neste momento que os dois submarinos sejam contabilizados para efeitos do défice do orçamento de 2010, como é do interesse do consórcio entregar o segundo submarino o mais depressa possível", advogou.

O ministro da Defesa explicou ainda que a contabilização do equipamento militar para efeitos de défice orçamental "é uma decisão do Eurostat".

"A posição que nós defendemos foi a posição segundo a qual a contabilização para efeitos de défice deveria ocorrer com a propriedade plena do submarino. E como o sistema de recepção é em duas etapas - recepção provisória e definitiva - nós entendíamos e entendemos que só neste segundo momento se devia considerar que o segundo submarino estava plenamente disponível sem nenhuma restrição para as autoridades militares e deveria ser contabilizado pelo seu valor integral para efeitos de défice", notou.

No entanto, como a decisão do Eurostat é diversa, O Governo viu-se forçado a contabilizar "já em 2010 no défice o valor dos dois submarinos", recorrendo a "receita extraordinária para satisfazer despesa extraordinária".

A aquisição dos dois submarinos está avaliada em mil milhões de euros. O Estado vai começar a pagar o primeiro submarino ao consórcio bancário (que tem pago ao fornecedor) após a recepção provisória do segundo.(JN)