MDN : "Austeridade não vai afectar operacionalidade das Forças Armadas"

A garantia é do ministro da Defesa, que confirma uma redução de 10% no pessoal militar.

O ministro da Defesa afirmou hoje que as medidas de austeridade a aplicar nas Forças Armadas deverão ser cumpridas sem colocar em causa a sua operacionalidade, tendo defendido que a sua actual dimensão deve ser preservada.

Segundo disse Augusto Santos Silva, à margem de uma demonstração operacional dos meios envolvidos nos exercícios "Rosa Brava" e " Eficácia", no campo militar de Santa Margarida, as Forças Armadas têm uma dimensão "equilibrada" face à dimensão do país e às responsabilidades assumidas em missões de apoio à manutenção de segurança e paz, pelo que, defendeu, deve ser preservada a médio prazo.

"A hora é de dificuldade mas também de desafios", disse à agência Lusa, tendo confirmado que o "programa de restrição conjuntural excepcional" vai implicar a redução de 10% dos actuais 40 mil profissionais, ao longo dos próximos três anos.

O governante afirmou que "a continuidade é um bom método", em termos de Defesa Nacional, defendendo seis linhas de orientação para alcançar os dois vectores que considerou "essenciais" nas Forças Armadas.

"Uma ancoragem sólida na identidade e na história, por um lado, e a abertura à capacidade de adaptação à transformação e modernização que são necessárias, por outro", disse.

Para alcançar aqueles desígnios, Santos Silva defendeu seis "linhas de acção" que passam por "preservar" a forma de recrutamento, "racionalizando" o pessoal mas "nunca perdendo de vista a ancoragem das Forças Armadas na população portuguesa" e, em particular, nos mais jovens.

Por outro lado, continuou, "é preciso ter em conta a diversidade das missões" que o Exército cumpre, quer no território nacional quer além fronteiras, e a "consciência" da importância das missões que desempenham junto das populações, no âmbito da protecção civil, desenvolvimento local e segurança interna.

O ministro da Defesa disse ainda que, "com o calendário adequado", é preciso continuar a investir na modernização e reequipamento das Forças Armadas, tendo observado que a sua missão deve ser "centrada no essencial, sem nunca perder de vista as operações de paz e segurança".

Para Augusto Santos Silva, as restrições do imediato são "muito fortes, tendo assegurado no entanto que o "ajustamento conjuntural" será feito sem pôr em causa a operacionalidade das Forças Armadas e sem perder de vista o horizonte de médio prazo, "um horizonte de desenvolvimento", vincou.

O Governo e a 'troika' irão apresentar até ao final do ano uma revisão da Lei da Programação Militar com a intenção de impor tetos de despesa e a redução até 2014 de 10 por cento dos actuais profissionais.

Segundo o memorando de entendimento a que a Lusa teve acesso, uma das medidas de austeridade pelo lado da despesa é que exista um compromisso para que não se crie nova despesa nas forças militares portuguesas. (RR)