As Forças Armadas reduziram em 3.500 o número de efectivos até 30 de Setembro, superando a meta estabelecida, que era de um corte de 3.000 militares, revelou hoje à Lusa o secretário de Estado da Defesa, Paulo Braga Lino .
Em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional assegurou que desde Fevereiro, e no âmbito do cumprimento de um despacho do anterior Governo, houve, nas Forças Armadas portuguesas, uma redução de cerca de 3.500 efectivos ao nível do regime de voluntariado e de contratados, "sem prejuízo dos compromissos assumidos a nível internacional", com a 'troika' da ajuda externa, que obrigam a mais um corte em 10% no número de militares e em outros 10% nas despesas associadas.
A maior redução de efectivos foi no Exército, que tem hoje menos 2.470 militares, superando em 514 a meta de redução de 1.956 efectivos que lhe tinha sido imposta.
Já quanto ao novo corte de 10% (cerca de 4.000 militares) acordado no âmbito da ajuda externa, Paulo Braga Lino assegurou que em breve será definido "um calendário" que garanta que essa redução de efectivos e de despesa será feita de "uma forma faseada" e "sem pôr em causa a gestão operacional dos ramos das Forças Armadas e a sua efectiva capacidade de intervenção".
O secretário de Estado explicou que esta questão foi colocada "no âmbito da preparação do Orçamento do Estado" para 2012, mas não adiantou mais pormenores sobre o documento, limitando-se a assumir que haverá "uma redução significativa nas verbas atribuídas aos diferentes ministérios e também ao Ministério da Defesa Nacional".
"O desafio vai não apenas no sentido de conseguirmos fazer mais com os mesmos recursos mas, tanto quanto possível, fazer mais com menos recursos. Esse é o desafio. Trata-se de reduzir despesa sem reduzir o nível de intervenção [das Forças Armadas]", afirmou, sublinhando que "não obstante a conjuntura actual, o papel das Forças Armadas nunca poderá ser colocado em causa" nem o seu "prestígio diminuído".
Paula Braga Lino insistiu ainda em que esta "esta gestão mais eficaz, e sobretudo mais eficiente, dos recursos e dos meios" da Defesa "é claramente uma prioridade deste mandato" do Governo.
Neste contexto, destacou algumas medidas que já avançaram nos últimos meses, como a extinção de cargos e cortes ao nível de chefias intermédias dentro das estruturas do ministério, no âmbito do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC), e que se traduzirá numa poupança de cerca de 1 milhão de euros.
Segundo Braga Lino, "no futuro" haverá "um processo similar" nos ramos das Forças Armadas, designadamente "ao nível dos institutos e outras instituições que estão no âmbito dos ramos e que poderão ter uma aproximação mais civil, mais próxima da realidade da Administração Pública, sem prejuízo de se manter a [sua] operacionalidade e o funcionamento". (J.Negócios)
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